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27 DE SETEMBRO DE 2023

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Aplausos do PSD. Sabem porquê, Srs. Deputados? Porque, efetivamente, se quisessem aprovar esta medida, teriam aprovado,

na semana passada, a proposta do PSD que visava reduzir a carga fiscal. O Sr. Deputado José Moura Soeiro disse que tem muita preocupação com a emigração, os jovens que

emigram, os trabalhadores que emigram, e que é preciso aumentar os salários. Mas, então, expliquem a esses jovens e a esses trabalhadores porque é que os senhores são contra medidas que visam aumentar os seus rendimentos, reduzindo a carga fiscal que eles têm hoje. Isso é que os senhores têm de explicar, porque ninguém consegue compreender como é que têm uma narrativa e, depois, na realidade, quando é para votar ou a favor ou contra, os senhores votam contra.

Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Alfredo Maia, para um pedido de esclarecimento

em nome do PCP. O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Sr. Presidente, cumprimento o Sr. Deputado José Moura Soeiro pelo tema aqui

trazido e que não pode ser encarado como um tabu, mesmo sendo um pacote de malfeitorias oriundo da CIP, desde logo porque é verdade que, nos últimos dias, tem-se intensificado uma verdadeira campanha de propaganda em torno de propostas supostamente favoráveis aos trabalhadores e, designadamente, um aumento salarial — vejam lá! — superior à mais radical das centrais sindicais. Na verdade, não é superior, porque a proposta da CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses) é de 15 % e não de 14 vírgula qualquer coisa porcento.

O que é certo é que, lá diz o velho rifão, «quando a esmola é grande, o pobre desconfia». O Sr. João Dias (PCP): — Muito bem! O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Portanto, algo aqui estava mal. Mas queria sinalizar, em primeiro lugar, que esta posição da CIP demonstra que há dinheiro para aumentar

os salários,… O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ora bem! O Sr. Alfredo Maia (PCP): — … embora não deixe de estar armadilhada, designadamente no que diz

respeito, de facto, à segurança social, quer no que tange à redução da taxa social única, quer em relação a outros artifícios.

Aqui, impõe-se dar uma resposta, desde logo, nesta Câmara. É preciso rejeitar os artifícios do corte do financiamento da segurança social e do ataque ao próprio sistema, que este famigerado pacto social comporta, e é preciso denunciar estas manobras do patronato e, já agora, da superbancada da CIP…

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Exatamente! O Sr. Alfredo Maia (PCP): — … que aqui lhe presta apoio. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Os representantes! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Está aí a CGTP! O Sr. Alfredo Maia (PCP): — O pacto social da CIP é um cardápio de truques para obter mais vantagens

fiscais ainda…

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
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  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PESSANHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • SÉRGIO MONTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARTA FREITAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • MARTA FREITAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão