Debates Parlamentares - Diário 006, p. 32 (2023-09-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 6

dos fundos, porque, por exemplo, já existe o Regime Público de Capitalização. Aliás, provavelmente, também vão dizer que isso é a tal roleta, algo que gostam tanto de referir.

Protestos da Deputada do PCP Paula Santos. Vou terminar dizendo apenas que golpe e desfalque é o que os portugueses sentem todos os dias, e não é

com esta proposta, é com o que se está a passar com a fiscalidade e com as políticas deste País. Aplausos da IL. Protestos do PCP. O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, em nome do Chega, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Rita Matias. A Sr.ª Rita Matias (CH): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Traduzindo por miúdos a declaração do

Sr. Deputado José Moura Soeiro, basicamente o Bloco de Esquerda está muito incomodado com o facto de o Governo, este ano, ter alargado o espetro de entidades que está a ouvir no período pré-Orçamento do Estado e não estar a ouvir exclusivamente os sindicatos e os movimentos dos trabalhadores controlados pela extrema-esquerda, que, segundo a sua mentalidade, representa a voz do proletariado. E imaginem que decidiu sentar-se à mesa com os patrões e que ouviu, então, a Confederação Empresarial de Portugal. Percebo que deve custar ver o Partido Socialista, depois de sete anos a depender do Bloco de Esquerda, rasgar completamente os compromissos que tinha convosco e ignorar-vos.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Essa é que é essa! A Sr.ª Rita Matias (CH): — Mas isto é apenas o Partido Socialista a ser igual a si próprio e a usar as pessoas

enquanto precisa destas e a descartar-se mais tarde, da mesma forma que o faz assim com os eleitores e com os cidadãos portugueses.

Aplausos do CH. Percebo também que isto possa incomodar muito os sociólogos dessa bancada, que são devotos de S. Karl

Marx,… Risos do CH. … mas é preciso descer à terra e, acima de tudo, deixarem-se de teorias marxistas e perceberem as

dificuldades do cidadão comum. A CIP veio propor o pagamento voluntário pelas empresas de um 15.º mês isento de IRS e de segurança

social. Sem esta isenção, só cerca de 45 % desse ordenado chegaria à mão do trabalhador. Já para os jovens, a CIP sugere a isenção de IRS nos primeiros 100 000 € auferidos até aos 35 anos. Isto significaria que um jovem que ganhasse, em média, 1000 € por mês teria, pelo menos, sete anos de isenção. Perante isto, a líder do Bloco de Esquerda rasga as vestes e diz-nos que estas propostas são um engodo e que os problemas dos baixos salários não se resolvem com impostos.

Vozes do CH: — Claro, o que eles querem é pobres! A Sr.ª Rita Matias (CH): — Trago aqui um exemplo final que foi avançado recentemente pelo jornal ECO:

um trabalhador solteiro e sem filhos, a ganhar um vencimento médio, leva para casa cerca de 58 % do seu vencimento, depois de ter deduzido os impostos e as contribuições para a segurança social. A esta conta soma o facto de este mesmo cidadão, na esmagadora maioria de bens e serviços, ter de pagar ao Estado mais 23 %

I SÉRIE — NÚMERO 6 32 dos fundos, porque, por exemplo, já existe o Regime Público de Capitalização. Aliás, provavelmente, também vão dizer que isso é a tal roleta, algo que gostam tanto de referir. Protestos da Deputada do PCP Paula Santos. Vou terminar dizendo apenas que golpe e desfalque é o que os portugueses sentem todos os dias, e não é com esta proposta, é com o que se está a passar com a fiscalidade e com as políticas deste País. Aplausos da IL. Protestos do PCP. O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, em nome do Chega, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Matias. A Sr.ª Rita Matias (CH): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Traduzindo por miúdos a declaração do Sr. Deputado José Moura Soeiro, basicamente o Bloco de Esquerda está muito incomodado com o facto de o Governo, este ano, ter alargado o espetro de entidades que está a ouvir no período pré-Orçamento do Estado e não estar a ouvir exclusivamente os sindicatos e os movimentos dos trabalhadores controlados pela extrema-esquerda, que, segundo a sua mentalidade, representa a voz do proletariado. E imaginem que decidiu sentar-se à mesa com os patrões e que ouviu, então, a Confederação Empresarial de Portugal. Percebo que deve custar ver o Partido Socialista, depois de sete anos a depender do Bloco de Esquerda, rasgar completamente os compromissos que tinha convosco e ignorar-vos. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Essa é que é essa! A Sr.ª Rita Matias (CH): — Mas isto é apenas o Partido Socialista a ser igual a si próprio e a usar as pessoas enquanto precisa destas e a descartar-se mais tarde, da mesma forma que o faz assim com os eleitores e com os cidadãos portugueses. Aplausos do CH. Percebo também que isto possa incomodar muito os sociólogos dessa bancada, que são devotos de S. Karl Marx,… Risos do CH. … mas é preciso descer à terra e, acima de tudo, deixarem-se de teorias marxistas e perceberem as dificuldades do cidadão comum. A CIP veio propor o pagamento voluntário pelas empresas de um 15.º mês isento de IRS e de segurança social. Sem esta isenção, só cerca de 45 % desse ordenado chegaria à mão do trabalhador. Já para os jovens, a CIP sugere a isenção de IRS nos primeiros 100 000 € auferidos até aos 35 anos. Isto significaria que um jovem que ganhasse, em média, 1000 € por mês teria, pelo menos, sete anos de isenção. Perante isto, a líder do Bloco de Esquerda rasga as vestes e diz-nos que estas propostas são um engodo e que os problemas dos baixos salários não se resolvem com impostos. Vozes do CH: — Claro, o que eles querem é pobres! A Sr.ª Rita Matias (CH): — Trago aqui um exemplo final que foi avançado recentemente pelo jornal ECO: um trabalhador solteiro e sem filhos, a ganhar um vencimento médio, leva para casa cerca de 58 % do seu vencimento, depois de ter deduzido os impostos e as contribuições para a segurança social. A esta conta soma o facto de este mesmo cidadão, na esmagadora maioria de bens e serviços, ter de pagar ao Estado mais 23 %

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

FILIPE MELO
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PESSANHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SÉRGIO MONTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CASTRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALFREDO MAIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Declaração politica

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE GALVEIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARTA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Defesa da honra

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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