Debates Parlamentares - Diário 006, p. 33 (2023-09-27)

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27 DE SETEMBRO DE 2023

em impostos diretos. Feitas as contas finais, quanto é que um trabalhador leva verdadeiramente para casa e quanto é que um trabalhador paga ao Estado? Cerca de 70 %, 80 % do seu salário, do seu trabalho. Se isto não vos soa a escravatura, não sei em que mundo é que vivem!

Aplausos do CH. Mas a questão primordial é esta: para quê? Para quê? Para ter serviços públicos degradados? Para precisar

de recorrer a um seguro de saúde? Por isto, sem devaneios marxistas, aquilo que peço que explique, e de forma muito concreta, não a mim, mas

aos portugueses que nos ouvem lá em casa, como é que a criação de um 15.º mês livre de impostos pode lesar um trabalhador português e, acima de tudo, como é que a redução da tributação e dos impostos não se vai traduzir em mais dinheiro no bolso dos portugueses.

Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, a CIP encontrou nessas bancadas bons porta-vozes das

suas propostas. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Perguntava a Sr.ª Deputada da IL se estou disponível, se estou disposto

a falar sobre estas propostas ou se não quero sequer falar sobre elas por virem de confederações patronais. Estou, estou disposto. Aliás, foi o que nós fizemos aqui, uma declaração política sobre estas propostas, porque elas são, de facto, um engodo e são tão más que merecem combate, e combate resoluto.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Quando a CIP diz que está a propor um aumento salarial maior do que

aquele que propõe a mais radical das centrais sindicais, isto é uma anedota, é uma graça, mas é, obviamente, uma piada sem qualquer justificação.

E, sim, rapinanço fiscal é o que a CIP está a propor, com benefícios fiscais de milhões, de dinheiro que é desviado do Orçamento do Estado e retirado da segurança social — e, portanto, é dinheiro dos trabalhadores — para os bolsos dos patrões, por via de isenções fiscais e por via de isenções na taxa social única.

Compreendo o entusiasmo da Sr.ª Deputada com o desvio de uma parte do que deveria ser o salário dos trabalhadores e do que deveria ser o dinheiro que vai para o sistema previdencial da segurança social. Desviar 10 % — 10 %! — é o que a CIP está a propor, 10 % para um plano individual de reforma obrigatório que vai para o mercado privado das pensões.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Se não houver pobres não haverá Bloco de Esquerda! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Nós conhecemos, Sr.ª Deputada, a experiência internacional com esses

mercados privados das pensões. São pensões que evaporam exatamente na roleta russa do sistema financeiro, e, por isso, precisamos de proteger os trabalhadores. E, sim, basta ver as contas da segurança social este ano para perceber como as contribuições estão a aumentar e como nós temos mais receita do que despesa no sistema previdencial.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Mas, o que é que o Bloco quer?! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Deputado do Partido Socialista, eu esperava, com certeza, outra

intervenção do Partido Socialista. O que é que eu esperava? Esperava que o Sr. Deputado e o Partido Socialista

27 DE SETEMBRO DE 2023 33 em impostos diretos. Feitas as contas finais, quanto é que um trabalhador leva verdadeiramente para casa e quanto é que um trabalhador paga ao Estado? Cerca de 70 %, 80 % do seu salário, do seu trabalho. Se isto não vos soa a escravatura, não sei em que mundo é que vivem! Aplausos do CH. Mas a questão primordial é esta: para quê? Para quê? Para ter serviços públicos degradados? Para precisar de recorrer a um seguro de saúde? Por isto, sem devaneios marxistas, aquilo que peço que explique, e de forma muito concreta, não a mim, mas aos portugueses que nos ouvem lá em casa, como é que a criação de um 15.º mês livre de impostos pode lesar um trabalhador português e, acima de tudo, como é que a redução da tributação e dos impostos não se vai traduzir em mais dinheiro no bolso dos portugueses. Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, a CIP encontrou nessas bancadas bons porta-vozes das suas propostas. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Perguntava a Sr.ª Deputada da IL se estou disponível, se estou disposto a falar sobre estas propostas ou se não quero sequer falar sobre elas por virem de confederações patronais. Estou, estou disposto. Aliás, foi o que nós fizemos aqui, uma declaração política sobre estas propostas, porque elas são, de facto, um engodo e são tão más que merecem combate, e combate resoluto. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Quando a CIP diz que está a propor um aumento salarial maior do que aquele que propõe a mais radical das centrais sindicais, isto é uma anedota, é uma graça, mas é, obviamente, uma piada sem qualquer justificação. E, sim, rapinanço fiscal é o que a CIP está a propor, com benefícios fiscais de milhões, de dinheiro que é desviado do Orçamento do Estado e retirado da segurança social — e, portanto, é dinheiro dos trabalhadores — para os bolsos dos patrões, por via de isenções fiscais e por via de isenções na taxa social única. Compreendo o entusiasmo da Sr.ª Deputada com o desvio de uma parte do que deveria ser o salário dos trabalhadores e do que deveria ser o dinheiro que vai para o sistema previdencial da segurança social. Desviar 10 % — 10 %! — é o que a CIP está a propor, 10 % para um plano individual de reforma obrigatório que vai para o mercado privado das pensões. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Se não houver pobres não haverá Bloco de Esquerda! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Nós conhecemos, Sr.ª Deputada, a experiência internacional com esses mercados privados das pensões. São pensões que evaporam exatamente na roleta russa do sistema financeiro, e, por isso, precisamos de proteger os trabalhadores. E, sim, basta ver as contas da segurança social este ano para perceber como as contribuições estão a aumentar e como nós temos mais receita do que despesa no sistema previdencial. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Mas, o que é que o Bloco quer?! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Deputado do Partido Socialista, eu esperava, com certeza, outra intervenção do Partido Socialista. O que é que eu esperava? Esperava que o Sr. Deputado e o Partido Socialista

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

FILIPE MELO
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PESSANHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SÉRGIO MONTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CASTRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALFREDO MAIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Declaração politica

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE GALVEIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARTA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Defesa da honra

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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