13 DE OUTUBRO DE 2023

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Portanto, devemos fazer um esforço coletivo para, ao menos naquilo que é mais do que humano e justo que

reconheçamos — que é uma profissão de desgaste rápido —, que os enfermeiros e enfermeiras tenham esse

reconhecimento e que esse reconhecimento passe de palavras, passe para a lei e que signifique que possam

ter essa aposentação mais cedo e com todas as condições.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Agora, para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João

Dias, do Grupo Parlamentar do PCP.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Se há matéria que é extremamente importante

para os enfermeiros é esta da penosidade e do alto risco da profissão. Por isso, devemos ter aqui muito cuidado,

quando falamos sobre ela.

De facto, estamos a falar de uma profissão em que é claro o reconhecimento do risco e da penosidade. Aliás,

gostaria de recordar aos Srs. Deputados, e principalmente ao Grupo Parlamentar do PS, o Decreto-Lei

n.º 437/91, sobre a carreira de enfermagem, que já o reconhecia, veja-se bem, no artigo 57.º, cujo título é este:

«Compensação pelo exercício de funções em condições particularmente penosas». Isto é o que esteve em vigor

em 1991, e até 1998, altura da nova carreira de enfermagem, em que o Governo PS eliminou esta compensação.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Veio o PS e arrasou, claro!

O Sr. João Dias (PCP): — Compensava os enfermeiros dos serviços de psiquiatria e de oncologia, ou seja,

os enfermeiros sujeitos, de facto, a desgaste psíquico e emocional. E beneficiavam de quê? De férias e redução,

por cada três anos, de uma hora semanal.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — É o melhor caminho para matar o Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. João Dias (PCP): — Depois, tinha também um outro artigo, o artigo 62.º — Aposentação,…

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Depois não há ninguém a trabalhar!

O Sr. João Dias (PCP): —… também eliminado pelo Governo PS da altura, em que se previa o seguinte:…

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É o Governo que vocês apoiaram!

O Sr. João Dias (PCP): — Tomara hoje os enfermeiros poderem reformar-se aos 35 anos de idade e 57…

Protestos da Deputada do PS Joana Lima.

Aliás, 35 anos de serviço e 57 de idade!

Eu estava já a pensar na idade, sabe porquê, Sr.ª Deputada Joana Lima? Porque os enfermeiros, hoje,

reformam-se aos 66 anos e 4 meses. Significa que esta alteração de quase uma década a mais é o que o PS

obriga os enfermeiros a trabalhar.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — É, é!

O Sr. João Dias (PCP): — E é isto que devemos discutir.

Concluindo, se o risco e a penosidade são reconhecidos, então que existam já imediatamente medidas para

compensar este risco e penosidade.

Sr.ª Deputada Isabel Santos, quero dizer-lhe, quanto àquilo que é o desgaste rápido: trabalhe lá esse grupo

e venham depois os resultados.

Aplausos do PCP.