Debates Parlamentares - Diário 021, p. 37 (2023-11-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

25 DE NOVEMBRO DE 2023

O Sr. Secretário de Estado da Educação: — Nunca o desvalorizámos, em todas as reuniões a que viemos, e foram muitas, e a Sr.ª Deputada esteve em todas elas, atenta, que eu sei que esteve.

O que não é verdade é aceitar alguns dos números que foram avançados ao longo destes meses, de que seriam 120 000, 80 000, 40 000, eram os números mais díspares. Nalguns casos chegaram a ir até à unidade. E foi isso exatamente que tentei explicar que não estava a acontecer.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Então quantos são? O Sr. Secretário de Estado da Educação: — A vinculação dos técnicos que estavam na Escola Artística

Soares dos Reis e na Escola Artística António Arroio já ocorreu, e ocorreu como docentes. A vinculação dos técnicos superiores que estão espalhados pelas nossas escolas e que são absolutamente necessários, está a ocorrer, como a Sr.ª Deputada, aliás, bem sabe. Como também certamente saberá, porque está atenta, que ainda ontem o Governo apoiou o apoio às rendas para os professores, como também já aqui referi, que se deslocam para as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e para a região do Algarve. É preciso, de facto, estar atento e ser sério na discussão que aqui estamos a ter.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Não registamos pedidos de esclarecimento e, por isso, passamos para a

apresentação da proposta 316-C, do Chega, de aditamento de um artigo 113.º-A — Cheque saúde mental. Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Frazão.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, o

Chega traz, para este Orçamento do Estado, centenas de propostas que visam melhorar o nosso SNS (Serviço Nacional de Saúde), que está, este mês, no seu pior mês de sempre.

Mas hoje, aqui, entre essas dezenas de propostas que temos, escolhemos destacar a proposta 316-C, porque hoje, em Portugal, Srs. Deputados, vão suicidar-se três de nós. É verdade, em Portugal, suicidam-se três pessoas por dia e continua a existir a falta de coragem para enfrentarmos a saúde mental dos portugueses. O que parece mesmo é que os Srs. Deputados, nesta Câmara, não querem saber deles. E porquê? Porque durante décadas as más decisões políticas fazem com que Portugal — ouçam bem, Srs. Deputados! — seja hoje o segundo país europeu com maior prevalência de perturbações psiquiátricas. É o segundo país com mais consumo de antidepressivos e é o quinto país no ranking do síndrome depressivo, em que 42 % dos jovens, depois da pandemia, apontaram a depressão como um problema.

Por isso, temos de deixar os preconceitos ideológicos da esquerda, que fazem com que aqueles que não podem pagar um acesso rápido a um psicólogo ou a um psiquiatra, no privado, fiquem entregues ao seu desespero, à sua dor e, ainda por cima, ao estigma social. E porque é que ficam entregues ao desespero e à dor? Porque existem 24 000 psicólogos em Portugal, mas apenas 1 % está nos cuidados primários — são apenas 250. Nos serviços de psiquiatria dos hospitais públicos em Portugal, 50 % deles não cumprem os tempos de espera garantidos e o tempo médio de espera é de 4 meses.

Por isso, Srs. Deputados, não temos a mínima dúvida de que a nossa proposta para o cheque de saúde mental, nos casos em que o SNS não tem resposta, vai trazer esse acesso à saúde mental, aliás, como já acontece com o cheque-dentista. Para isto, temos de votar favoravelmente, Srs. Deputados.

Protestos dos Deputados do PCP Bruno Dias e João Dias. Para isto, votaremos favoravelmente, para conseguirmos diminuir o risco de suicídio, o risco de depressão

e para melhorarmos, de uma vez por todas, a saúde mental dos portugueses. Aplausos do CH. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Passamos, agora, à apresentação da proposta 563-C, do PSD, de

aditamento de um artigo 113.º-A — Contratualização da prestação de cuidados de saúde a utentes do SNS, passando a palavra à Sr.ª Deputada Inês Barroso.

25 DE NOVEMBRO DE 2023 37 O Sr. Secretário de Estado da Educação: — Nunca o desvalorizámos, em todas as reuniões a que viemos, e foram muitas, e a Sr.ª Deputada esteve em todas elas, atenta, que eu sei que esteve. O que não é verdade é aceitar alguns dos números que foram avançados ao longo destes meses, de que seriam 120 000, 80 000, 40 000, eram os números mais díspares. Nalguns casos chegaram a ir até à unidade. E foi isso exatamente que tentei explicar que não estava a acontecer. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Então quantos são? O Sr. Secretário de Estado da Educação: — A vinculação dos técnicos que estavam na Escola Artística Soares dos Reis e na Escola Artística António Arroio já ocorreu, e ocorreu como docentes. A vinculação dos técnicos superiores que estão espalhados pelas nossas escolas e que são absolutamente necessários, está a ocorrer, como a Sr.ª Deputada, aliás, bem sabe. Como também certamente saberá, porque está atenta, que ainda ontem o Governo apoiou o apoio às rendas para os professores, como também já aqui referi, que se deslocam para as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e para a região do Algarve. É preciso, de facto, estar atento e ser sério na discussão que aqui estamos a ter. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Não registamos pedidos de esclarecimento e, por isso, passamos para a apresentação da proposta 316-C, do Chega, de aditamento de um artigo 113.º-A — Cheque saúde mental. Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Frazão. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, o Chega traz, para este Orçamento do Estado, centenas de propostas que visam melhorar o nosso SNS (Serviço Nacional de Saúde), que está, este mês, no seu pior mês de sempre. Mas hoje, aqui, entre essas dezenas de propostas que temos, escolhemos destacar a proposta 316-C, porque hoje, em Portugal, Srs. Deputados, vão suicidar-se três de nós. É verdade, em Portugal, suicidam-se três pessoas por dia e continua a existir a falta de coragem para enfrentarmos a saúde mental dos portugueses. O que parece mesmo é que os Srs. Deputados, nesta Câmara, não querem saber deles. E porquê? Porque durante décadas as más decisões políticas fazem com que Portugal — ouçam bem, Srs. Deputados! — seja hoje o segundo país europeu com maior prevalência de perturbações psiquiátricas. É o segundo país com mais consumo de antidepressivos e é o quinto país no ranking do síndrome depressivo, em que 42 % dos jovens, depois da pandemia, apontaram a depressão como um problema. Por isso, temos de deixar os preconceitos ideológicos da esquerda, que fazem com que aqueles que não podem pagar um acesso rápido a um psicólogo ou a um psiquiatra, no privado, fiquem entregues ao seu desespero, à sua dor e, ainda por cima, ao estigma social. E porque é que ficam entregues ao desespero e à dor? Porque existem 24 000 psicólogos em Portugal, mas apenas 1 % está nos cuidados primários — são apenas 250. Nos serviços de psiquiatria dos hospitais públicos em Portugal, 50 % deles não cumprem os tempos de espera garantidos e o tempo médio de espera é de 4 meses. Por isso, Srs. Deputados, não temos a mínima dúvida de que a nossa proposta para o cheque de saúde mental, nos casos em que o SNS não tem resposta, vai trazer esse acesso à saúde mental, aliás, como já acontece com o cheque-dentista. Para isto, temos de votar favoravelmente, Srs. Deputados. Protestos dos Deputados do PCP Bruno Dias e João Dias. Para isto, votaremos favoravelmente, para conseguirmos diminuir o risco de suicídio, o risco de depressão e para melhorarmos, de uma vez por todas, a saúde mental dos portugueses. Aplausos do CH. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Passamos, agora, à apresentação da proposta 563-C, do PSD, de aditamento de um artigo 113.º-A — Contratualização da prestação de cuidados de saúde a utentes do SNS, passando a palavra à Sr.ª Deputada Inês Barroso.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

INÊS BARROSO
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS CAÇÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

FÁTIMA CORREIA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA REIS
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

SUSANA BARROSO
Deputada
Intervenção

SARA VELEZ
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas