Debates Parlamentares - Diário 021, p. 38 (2023-11-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 21

A Sr.ª Inês Barroso (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, desrespeito pelos portugueses, assente no radicalismo político de esquerda, é a marca que esta governação socialista deixa na área da saúde.

Aplausos do PSD. Precisam de cuidados de saúde? Esperem meses, anos — mas esperem! É uma governação que teve como saldo a degradação no acesso à saúde por parte dos portugueses, a tal

ponto que cada vez mais pessoas têm medo de ficar doentes e de recorrerem ao SNS. O Governo acabou com as parcerias público-privadas (PPP), aumentou o desperdício, foi até incapaz de

saber colaborar com os setores privados e social a bem da saúde dos portugueses. O que o PSD propõe a VV. Ex.as é que o SNS estabeleça parcerias em saúde com entidades do setor

social e privado, para a gestão das unidades públicas e para a realização das prestações de saúde, sempre que tal seja mais vantajoso em termos do binómio qualidade-custos. É a pessoa, o atendimento ao utente que nos importa.

Aplausos do PSD. Esta proposta permitirá alcançar importantes ganhos na eficiência para o SNS e, o que é ainda mais

importante, permitirá obter ganhos em saúde para os utentes, principalmente os mais fragilizados e vulneráveis.

Não acreditamos que o Partido Socialista viabilize, mas acreditamos que os portugueses preferirão o PSD, no próximo dia 10 de março, e tudo faremos para que tal aconteça, a bem de Portugal.

Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Prosseguimos com a proposta 948-C, da Iniciativa Liberal, de aditamento

de um novo artigo 113.º-A — Revisão do Modelo de Financiamento do SNS e dos Setores Contratualizados. Para apresentar a proposta, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Cordeiro.

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, mais uma

vez, neste Orçamento do Estado, o Governo ignora um dos principais problemas do País — a falta de acesso a cuidados de saúde.

Por mais dinheiro que a cada orçamento o Governo aloque à saúde, a verdade é que o acesso dos portugueses à saúde está cada vez mais difícil. E isto é paradigmático daquilo que a Iniciativa Liberal tem vindo a defender e a dizer. Há falta de estratégia do Governo, há falta de verdadeiras reformas, que sejam devidamente preparadas, com visão de futuro e em estreito diálogo com todas as partes. É evidente que com Governos socialistas não há diálogo, não há transparência, não há boa gestão — só há remendos. E é por isso que a Iniciativa Liberal quer mais.

Para este Orçamento do Estado, queremos um novo modelo de financiamento do SNS, em função de uma medição objetiva dos resultados em saúde para as pessoas, do desempenho dos prestadores de cuidados de saúde e da sua consequente responsabilização. Assim, os profissionais de saúde serão beneficiados pelo aumento da procura dos seus serviços, o que resultará, obviamente, em melhores condições de trabalho, quer ao nível dos salários e da valorização das suas carreiras, quer ao nível da autonomia e do seu reconhecimento.

Queremos um registo de saúde eletrónico universal para que seja possível o acesso aos dados clínicos dos utentes — que, relembro, são propriedade dos utentes e não do Estado, ou de cada um dos prestadores —, independentemente do setor ou do local em que essa prestação de cuidados de saúde é feita. O objetivo deste registo é evitar atrasos, duplicações de exames, outras ineficiências que, para além de custos elevados, podem conduzir, obviamente, à degradação do estado de saúde das pessoas.

I SÉRIE — NÚMERO 21 38 A Sr.ª Inês Barroso (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, desrespeito pelos portugueses, assente no radicalismo político de esquerda, é a marca que esta governação socialista deixa na área da saúde. Aplausos do PSD. Precisam de cuidados de saúde? Esperem meses, anos — mas esperem! É uma governação que teve como saldo a degradação no acesso à saúde por parte dos portugueses, a tal ponto que cada vez mais pessoas têm medo de ficar doentes e de recorrerem ao SNS. O Governo acabou com as parcerias público-privadas (PPP), aumentou o desperdício, foi até incapaz de saber colaborar com os setores privados e social a bem da saúde dos portugueses. O que o PSD propõe a VV. Ex.as é que o SNS estabeleça parcerias em saúde com entidades do setor social e privado, para a gestão das unidades públicas e para a realização das prestações de saúde, sempre que tal seja mais vantajoso em termos do binómio qualidade-custos. É a pessoa, o atendimento ao utente que nos importa. Aplausos do PSD. Esta proposta permitirá alcançar importantes ganhos na eficiência para o SNS e, o que é ainda mais importante, permitirá obter ganhos em saúde para os utentes, principalmente os mais fragilizados e vulneráveis. Não acreditamos que o Partido Socialista viabilize, mas acreditamos que os portugueses preferirão o PSD, no próximo dia 10 de março, e tudo faremos para que tal aconteça, a bem de Portugal. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Prosseguimos com a proposta 948-C, da Iniciativa Liberal, de aditamento de um novo artigo 113.º-A — Revisão do Modelo de Financiamento do SNS e dos Setores Contratualizados. Para apresentar a proposta, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Cordeiro. A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, mais uma vez, neste Orçamento do Estado, o Governo ignora um dos principais problemas do País — a falta de acesso a cuidados de saúde. Por mais dinheiro que a cada orçamento o Governo aloque à saúde, a verdade é que o acesso dos portugueses à saúde está cada vez mais difícil. E isto é paradigmático daquilo que a Iniciativa Liberal tem vindo a defender e a dizer. Há falta de estratégia do Governo, há falta de verdadeiras reformas, que sejam devidamente preparadas, com visão de futuro e em estreito diálogo com todas as partes. É evidente que com Governos socialistas não há diálogo, não há transparência, não há boa gestão — só há remendos. E é por isso que a Iniciativa Liberal quer mais. Para este Orçamento do Estado, queremos um novo modelo de financiamento do SNS, em função de uma medição objetiva dos resultados em saúde para as pessoas, do desempenho dos prestadores de cuidados de saúde e da sua consequente responsabilização. Assim, os profissionais de saúde serão beneficiados pelo aumento da procura dos seus serviços, o que resultará, obviamente, em melhores condições de trabalho, quer ao nível dos salários e da valorização das suas carreiras, quer ao nível da autonomia e do seu reconhecimento. Queremos um registo de saúde eletrónico universal para que seja possível o acesso aos dados clínicos dos utentes — que, relembro, são propriedade dos utentes e não do Estado, ou de cada um dos prestadores —, independentemente do setor ou do local em que essa prestação de cuidados de saúde é feita. O objetivo deste registo é evitar atrasos, duplicações de exames, outras ineficiências que, para além de custos elevados, podem conduzir, obviamente, à degradação do estado de saúde das pessoas.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

INÊS BARROSO
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS CAÇÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

FÁTIMA CORREIA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA REIS
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

SUSANA BARROSO
Deputada
Intervenção

SARA VELEZ
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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