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25 DE NOVEMBRO DE 2023

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O PCP apresenta uma proposta em se garante, nomeadamente, que seja gratuita a medicação para os doentes crónicos, os doentes com insuficiência económica e os utentes com mais de 65 anos.

Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Passamos agora à proposta 665-C, do Chega, de aditamento de um

artigo 117.º-A — Hospital oriental de Lisboa. Tem a palavra para intervir o Sr. Deputado Bruno Nunes. O Sr. Bruno Nunes (CH): — Sr. Presidente, em vésperas da celebração daquele que consideramos ser o

verdadeiro dia que repôs a liberdade, 48 anos depois do 25 de Novembro, o Chega vem tentar trazer justiça em relação a uma promessa populista por parte do Partido Socialista e também do Partido Social-Democrata, que ao longo de 30 anos adiaram por completo a construção do hospital oriental de Lisboa.

O que nós queremos é colocar, definitivamente, prazos. Já tivemos prazos de adjudicação, prazos de início de obra e prazos de conclusão, já vimos notícias de que a obra, adjudicada em 2022, começaria em 2024 e estaria pronta em 2027, e o que pretendemos é que, no princípio de 2024, as obras se iniciem.

O que pretendemos também é que sejam concluídas as obras relativas a todos os hospitais: não apenas ao hospital oriental de Lisboa, mas também ao Hospital Central do Algarve, ao Hospital do Seixal e ao Hospital do Oeste.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem! O Sr. Bruno Nunes (CH): — De uma vez por todas, resolvam estas situações. Sabemos que nos livros, por norma, os ciclos políticos se concluem — pelo menos no nosso! O vosso ciclo,

no nosso livro, terminou. Sei que, nos vossos livros, não é bem de ciclos que se fala, é mais de notas. Risos do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão. De uma vez por todas, concluam os trabalhos, concluam a taxa de execução concreta dos Orçamentos do

Estado, porque não adiantam as promessas feitas meramente por populismo. Aplausos do CH. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Dou agora a palavra ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, Ricardo

Mestre, para uma intervenção. O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é só mesmo para

destacar o valioso contributo que o Orçamento de 2024 traz para a consolidação da reforma em curso no Serviço Nacional de Saúde, reforma essa que passa por uma nova organização — um novo modelo de gestão que este Orçamento permite, com maior autonomia dentro do Ministério da Saúde —, por mais financiamento e, também, por um reforço do investimento.

Tudo isto é possível através do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, tudo isto é potenciado no Orçamento para 2024 e tudo isto é traduzido em medidas muito concretas.

Só para referir o investimento, neste ano e no próximo teremos em curso o mais ambicioso plano de reequipamento hospitalar do SNS, com 80 novos equipamentos médicos pesados: ressonância magnética, TAC (tomografia axial computorizada), robôs cirúrgicos. É o maior investimento de sempre em equipamento médico pesado, no SNS, e isto é possível através dos fundos comunitários. São 117 milhões de euros do PRR para aplicar nestes 80 equipamentos, que permitirão trazer para o País o que de melhor existe no mundo de tecnologia ao serviço dos profissionais, ao serviço das pessoas.

É assim que se reorganiza o SNS, é assim que se reforça o SNS e é isso que nós estamos a fazer.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MELO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERTA NUNES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS CAÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MIGUEL NICOLAU
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FÁTIMA CORREIA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA REIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Frederico Francisco
  • Secretário de Estado das Infraestruturas
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SARA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • Frederico Francisco
  • Secretário de Estado das Infraestruturas
  • Intervenção
  • CRISTINA MENDES DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Gabriel Bastos
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Gabriel Bastos
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão