Debates Parlamentares - Diário 021, p. 45 (2023-11-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

25 DE NOVEMBRO DE 2023

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Vamos apreciar, agora, a proposta 1472-C, do Bloco de Esquerda, de

aditamento de um artigo 119.º-I — Construção da linha de São Mamede (IPO a Estádio do Mar, Metro do Porto).

Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, duas propostas que o Bloco de Esquerda apresentou

são essenciais para o concelho de Matosinhos e para o Grande Porto. São essenciais para responder à urgência climática e à necessidade de mobilidade do Grande Porto e são essenciais para desbloquear a A28 (autoestrada n.º 28) e a via de cintura interna.

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Isso, sim. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — A abertura da linha ferroviária de Leixões a passageiros deveria ter

acontecido ontem, mas de forma pensada, estruturada, para garantir que é, de facto, uma solução e não um problema — como aconteceu no passado —, uma hipótese de futuro, e é isso que propomos.

A construção da linha de São Mamede do Metro do Porto, da ligação do IPO (Instituto Português de Oncologia) à Senhora da Hora, ao Estádio do Mar, é fundamental e já deveria ter acontecido ontem.

São estas as propostas que trazemos em nome da transição climática que é necessária, em nome da mobilidade para as populações, em nome das promessas que o PS e o Governo não têm cumprido, mas que agora está nas nossas mãos podermos reparar.

Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Passamos à apreciação do artigo 120.º — Programa Incentiva +TP,

constante da proposta de lei. Para intervir pelo Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, depois de

mais de 20 anos em que o PCP propôs e lutou por passes mais baratos para todos os transportes, a medida foi aplicada.

Depois de anos em que o PCP defendeu o passe gratuito para jovens e para pessoas a partir dos 65 anos, é anunciada agora a aplicação parcial da gratuidade para jovens.

Srs. Deputados, mais uma vez, está à vista que as propostas do PCP fazem mesmo toda a diferença na vida das pessoas,…

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Ora, nem mais! Risos do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão. O Sr. Bruno Dias (PCP): — … mas também está à vista que só a muito custo e com muita luta se

consegue que estas medidas avancem. O Sr. João Dias (PCP): — Não pode ser! O Sr. Bruno Dias (PCP): — O PCP orgulha-se de estar na origem dessa que foi uma das opções mais

importantes de promoção do transporte público e de indiscutível alcance ambiental, mas, desde o primeiro momento, alertamos: os problemas estão muito longe de ser resolvidos.

É preciso baixar mais o preço dos passes, e propomos a redução para 20 € no passe metropolitano e regional. É preciso que a gratuidade do passe seja para todos os jovens, mesmo que não estudem no ensino superior. É preciso travar novos aumentos nos preços dos transportes e, desde logo, é preciso investir substancialmente no reforço da oferta, para que haja mais transportes.

25 DE NOVEMBRO DE 2023 45 O Sr. Presidente (Adão Silva): — Vamos apreciar, agora, a proposta 1472-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 119.º-I — Construção da linha de São Mamede (IPO a Estádio do Mar, Metro do Porto). Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, duas propostas que o Bloco de Esquerda apresentou são essenciais para o concelho de Matosinhos e para o Grande Porto. São essenciais para responder à urgência climática e à necessidade de mobilidade do Grande Porto e são essenciais para desbloquear a A28 (autoestrada n.º 28) e a via de cintura interna. A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Isso, sim. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — A abertura da linha ferroviária de Leixões a passageiros deveria ter acontecido ontem, mas de forma pensada, estruturada, para garantir que é, de facto, uma solução e não um problema — como aconteceu no passado —, uma hipótese de futuro, e é isso que propomos. A construção da linha de São Mamede do Metro do Porto, da ligação do IPO (Instituto Português de Oncologia) à Senhora da Hora, ao Estádio do Mar, é fundamental e já deveria ter acontecido ontem. São estas as propostas que trazemos em nome da transição climática que é necessária, em nome da mobilidade para as populações, em nome das promessas que o PS e o Governo não têm cumprido, mas que agora está nas nossas mãos podermos reparar. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Passamos à apreciação do artigo 120.º — Programa Incentiva +TP, constante da proposta de lei. Para intervir pelo Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, depois de mais de 20 anos em que o PCP propôs e lutou por passes mais baratos para todos os transportes, a medida foi aplicada. Depois de anos em que o PCP defendeu o passe gratuito para jovens e para pessoas a partir dos 65 anos, é anunciada agora a aplicação parcial da gratuidade para jovens. Srs. Deputados, mais uma vez, está à vista que as propostas do PCP fazem mesmo toda a diferença na vida das pessoas,… O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Ora, nem mais! Risos do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão. O Sr. Bruno Dias (PCP): — … mas também está à vista que só a muito custo e com muita luta se consegue que estas medidas avancem. O Sr. João Dias (PCP): — Não pode ser! O Sr. Bruno Dias (PCP): — O PCP orgulha-se de estar na origem dessa que foi uma das opções mais importantes de promoção do transporte público e de indiscutível alcance ambiental, mas, desde o primeiro momento, alertamos: os problemas estão muito longe de ser resolvidos. É preciso baixar mais o preço dos passes, e propomos a redução para 20 € no passe metropolitano e regional. É preciso que a gratuidade do passe seja para todos os jovens, mesmo que não estudem no ensino superior. É preciso travar novos aumentos nos preços dos transportes e, desde logo, é preciso investir substancialmente no reforço da oferta, para que haja mais transportes.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

INÊS BARROSO
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS CAÇÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

FÁTIMA CORREIA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA REIS
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

SUSANA BARROSO
Deputada
Intervenção

SARA VELEZ
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas