O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 21

46

A falta de transporte público é um problema real, um problema grave, e não teve nem está a ter a resposta que se impunha, porque o Governo PS não quis ouvir os trabalhadores nem os utentes dos transportes e rejeitou as propostas do PCP que traziam soluções para estes problemas. Não foi por azar, foi por opção, e este Governo e esta maioria, que tiveram todas as condições para decidir as medidas necessárias, têm de assumir a responsabilidade pelas suas opções nesta matéria.

Voltamos a lembrar: quando faltam transportes, dia após dia, as pessoas não apanham as contas certas, de manhã, para irem trabalhar,…

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Exatamente! O Sr. Bruno Dias (PCP): — … mas quem antes tomou as opções erradas, pode, daqui para a frente, tomar

as opções certas. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Passamos à proposta 870-C, do PSD, de aditamento de um

artigo 120.º-D — Congelamento da atualização da taxa de utilização das infraestruturas ferroviárias, e tem a palavra para intervir o Sr. Deputado Jorge Salgueiro Mendes.

O Sr. Jorge Salgueiro Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do

Governo, em 1974, Sérgio Godinho brindou-nos com a música Liberdade: «Só há liberdade a sério quando houver a paz, o pão, habitação, saúde, educação.»

Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. Jorge Salgueiro Mendes (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados do Partido Socialista, com tantos milhões

que o Governo promete às famílias e às empresas, mais os milhões do PRR, como explicam que esta canção esteja tão atual passados 50 anos do 25 de Abril?

Não terão os portugueses motivos de sobra para estarem desiludidos com o Governo do Partido Socialista? Desilusão com oito anos de promessas sistematicamente adiadas, a exemplo do Ferrovia 2020; desilusão com um Governo que dá sinais contraditórias ao setor ferroviário ao permitir a aplicação de portagens no acesso dos comboios ao Porto de Sines e, simultaneamente, o agravamento da taxa de uso de infraestruturas ferroviárias para 2024; desilusão com o Governo que mantém a injustiça territorial na distribuição das verbas do PART, o Programa de Apoio à Redução Tarifária, com 80 % das verbas a ficarem em Lisboa e no Porto.

Sr.as e Srs. Deputados, urge corrigir esta injustiça com o respetivo reforço orçamental, em 2024, e outras medidas de promoção da coesão territorial, a exemplo da proposta do PSD de alargamento do passe ferroviário nacional aos comboios inter-regionais. Isto, sem agravamento de custos, nem para os operadores nem para o Orçamento do Estado para 2024, para, verdadeiramente, não deixarmos ninguém para trás.

Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Segue-se a proposta 1137-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de

um artigo 120.º-A — Redução dos passes dos transportes coletivos de passageiros, e tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, a redução tarifária é uma medida de grande importância — tem

sido — para os rendimentos das populações, ao reduzir o custo das deslocações diárias em transportes públicos, e, obviamente, também tem uma importância central na resposta às alterações climáticas. Mas, por isso mesmo, é relevante continuar a diminuir o preço dos passes dos transportes coletivos, e a proposta que temos é para que os mesmos possam passar para 15 € e 20 €, respetivamente para os passes municipais e intermunicipais.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MELO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERTA NUNES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS CAÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MIGUEL NICOLAU
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FÁTIMA CORREIA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA REIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Frederico Francisco
  • Secretário de Estado das Infraestruturas
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SARA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • Frederico Francisco
  • Secretário de Estado das Infraestruturas
  • Intervenção
  • CRISTINA MENDES DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Gabriel Bastos
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Gabriel Bastos
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão