Debates Parlamentares - Diário 021, p. 51 (2023-11-24)

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25 DE NOVEMBRO DE 2023

Perceber os efeitos e minimizar as alterações climáticas, combater a vespa-asiática e apoiar os apicultores constitui uma aposta fulcral na defesa do setor da apicultura, que é a base de todas as outras atividades agrícolas e de proteção dos ecossistemas.

O decréscimo de qualidade das pastagens deve-se à falta de polinização, uma vez que não há produção de sementes para a renovação das mesmas. A qualidade da fruta que consumimos está dependente das abelhas, que, neste momento, só sobrevivem com ajuda humana a combater os seus predadores e a alimentá-las em períodos cada vez mais longos.

Passando para uma imagem coloquial, se não apoiarmos a apicultura, deixaremos de ter em quantidade e qualidade a pera rocha do Oeste, a laranja do Algarve, a castanha de Trás-os-Montes, o queijo da Beira Baixa e até os vinhos do Douro e do Alentejo. Mais grave, não teremos o verde equilibrado dos ecossistemas que permite a vida humana.

Permitam-me, em modéstia, dizer que esteve bem a bancada do Partido Socialista ao propor uma medida de compensação por colmeia, de que hoje aqui falamos, para um caminho de valorização de um setor tão importante por si próprio e para todos nós.

Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Tem agora a palavra o Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas,

Frederico Francisco, para uma intervenção. O Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas (Frederico Francisco): — Sr. Presidente, de

facto, surgiram aqui inúmeras propostas sobre reduções tarifárias e sobre alargamento de passes de transportes públicos.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Está ali o Galamba, se for preciso! O Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas: — Queria aproveitar para recordar o caminho

que foi feito por este Governo na criação de passes nas áreas metropolitanas a valores muito mais reduzidos do que existiam anteriormente, passes que passaram, pela primeira vez, a permitir a utilização de todos os modos de transporte — já foi aqui também recordado pelo Grupo Parlamentar do PCP —,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente! Valeu a pena lutar! O Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas: — …. e o caminho que foi iniciado no ano

passado com a criação do passe ferroviário nacional. É evidente que esse passe tem limitações, mas, mais do que as limitações do passe, estamos conscientes das limitações que a nossa rede de transportes públicos — e, em particular, a nossa rede ferroviária — tem e da quantidade de investimento de que precisa.

Por isso, o nosso foco tem de ser o de continuar a reforçar e a fazer o investimento no alargamento da rede e no alargamento dos serviços. Contudo, isso não impede que possamos avaliar a possibilidade e as propostas que existem para se facilitar o acesso aos transportes públicos pela via tarifária.

Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Estamos agora na proposta 744-C, do PAN, de aditamento de um artigo

134.º-C — Relatório de monitorização da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, e tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, em cada minuto, no nosso

País, perdemos, para a corrupção, 34 000 €. Este é um debate que devemos fazer de forma séria, equidistante e não recorrendo a populismos, porque é um fenómeno que põe em causa não só a credibilidade das instituições, como também a integridade do Estado de direito democrático e das próprias instituições democráticas.

25 DE NOVEMBRO DE 2023 51 Perceber os efeitos e minimizar as alterações climáticas, combater a vespa-asiática e apoiar os apicultores constitui uma aposta fulcral na defesa do setor da apicultura, que é a base de todas as outras atividades agrícolas e de proteção dos ecossistemas. O decréscimo de qualidade das pastagens deve-se à falta de polinização, uma vez que não há produção de sementes para a renovação das mesmas. A qualidade da fruta que consumimos está dependente das abelhas, que, neste momento, só sobrevivem com ajuda humana a combater os seus predadores e a alimentá-las em períodos cada vez mais longos. Passando para uma imagem coloquial, se não apoiarmos a apicultura, deixaremos de ter em quantidade e qualidade a pera rocha do Oeste, a laranja do Algarve, a castanha de Trás-os-Montes, o queijo da Beira Baixa e até os vinhos do Douro e do Alentejo. Mais grave, não teremos o verde equilibrado dos ecossistemas que permite a vida humana. Permitam-me, em modéstia, dizer que esteve bem a bancada do Partido Socialista ao propor uma medida de compensação por colmeia, de que hoje aqui falamos, para um caminho de valorização de um setor tão importante por si próprio e para todos nós. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Tem agora a palavra o Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, para uma intervenção. O Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas (Frederico Francisco): — Sr. Presidente, de facto, surgiram aqui inúmeras propostas sobre reduções tarifárias e sobre alargamento de passes de transportes públicos. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Está ali o Galamba, se for preciso! O Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas: — Queria aproveitar para recordar o caminho que foi feito por este Governo na criação de passes nas áreas metropolitanas a valores muito mais reduzidos do que existiam anteriormente, passes que passaram, pela primeira vez, a permitir a utilização de todos os modos de transporte — já foi aqui também recordado pelo Grupo Parlamentar do PCP —,… O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente! Valeu a pena lutar! O Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas: — …. e o caminho que foi iniciado no ano passado com a criação do passe ferroviário nacional. É evidente que esse passe tem limitações, mas, mais do que as limitações do passe, estamos conscientes das limitações que a nossa rede de transportes públicos — e, em particular, a nossa rede ferroviária — tem e da quantidade de investimento de que precisa. Por isso, o nosso foco tem de ser o de continuar a reforçar e a fazer o investimento no alargamento da rede e no alargamento dos serviços. Contudo, isso não impede que possamos avaliar a possibilidade e as propostas que existem para se facilitar o acesso aos transportes públicos pela via tarifária. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Estamos agora na proposta 744-C, do PAN, de aditamento de um artigo 134.º-C — Relatório de monitorização da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, e tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, em cada minuto, no nosso País, perdemos, para a corrupção, 34 000 €. Este é um debate que devemos fazer de forma séria, equidistante e não recorrendo a populismos, porque é um fenómeno que põe em causa não só a credibilidade das instituições, como também a integridade do Estado de direito democrático e das próprias instituições democráticas.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

INÊS BARROSO
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS CAÇÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

FÁTIMA CORREIA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA REIS
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

SUSANA BARROSO
Deputada
Intervenção

SARA VELEZ
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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