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25 DE NOVEMBRO DE 2023

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O Sr. Bruno Dias (PCP): — Há caminho, mas não há comboios! O Sr. Presidente (Adão Silva): — Ainda no capítulo dos transportes, passamos às propostas 1760-C, de

aditamento de um n.º 3 ao artigo 120.º da proposta de lei, e 1737-C, que adita um artigo 120.º-A — Cartão da mobilidade, ambas do Partido Socialista.

Para intervir, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Oliveira. O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, apresento,

desde logo, a proposta 1737-C, de criação de um cartão de mobilidade para o ano 2024. Com isto, pensamos estar a aumentar a utilização de uma mobilidade sustentável, com as empresas a comparticiparem, junto dos seus trabalhadores, essa mesma mobilidade.

Com isto tentamos, não só, conseguir uma maior utilização, mas também um aumento de rendimento para os trabalhadores, sendo certo que as empresas terão de ter incentivos, nomeadamente fiscais, para a implementação deste cartão.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Já cá faltava! O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Com isto, e com uma maior utilização, teremos certamente ganhos dos

pontos de vista ambiental, energético e económico. Quanto à proposta 1760-C, é no âmbito da criação do «Incentiva + TP», um programa que visa substituir o

PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos) e o PROTransP (Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público).

O PART foi, sem dúvida, o maior programa, a maior reforma na utilização dos transportes públicos. Um programa criado no primeiro Governo de António Costa, que muitos dizem não ter feito reformas, mas está bem aqui uma das grandes reformas que fizemos nos transportes públicos, nomeadamente com o apoio do PCP e do Bloco de Esquerda e com o voto contra do PSD, com o voto contra da direita.

Protestos do Deputado do PCP João Dias. Com este novo programa, para o qual estão previstos 360 milhões de euros —… Protestos do Deputado do CH Filipe Melo. … é um programa em que viemos sempre a investir —, perante o que está na proposta do Governo, o

Grupo Parlamentar do Partido Socialista entende que, além dos 360 milhões de euros, teremos de ter mais 50 milhões de euros para fazer face à inflação e, dessa forma, conseguirmos manter o mesmo número de utilizadores com os mesmos recursos.

Relembro que, com este programa, muitas famílias conseguiram, por exemplo, um rendimento líquido de mais 200 € por mês. Se isto não é uma reforma para a direita, estamos à espera de que apresentem a vossa.

Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Passamos à proposta 660-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de

um artigo 119.º-A — Isenção de taxas de portagens na A22 – Via do Infante, e tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, o Partido Socialista, ao longo dos últimos anos, tem vindo a

prometer o fim das portagens nas ex-SCUT (sem custo para o utilizador), mas a verdade é que essa promessa tem ficado por cumprir.

A Ministra da Coesão Territorial bem pode dizer as vezes que quiser que, pessoalmente, até concorda com o fim destas portagens, porque isso não tem valido muito às populações, que continuam a ter de as pagar.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MELO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERTA NUNES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS CAÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MIGUEL NICOLAU
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FÁTIMA CORREIA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA REIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Frederico Francisco
  • Secretário de Estado das Infraestruturas
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SARA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • Frederico Francisco
  • Secretário de Estado das Infraestruturas
  • Intervenção
  • CRISTINA MENDES DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Gabriel Bastos
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Gabriel Bastos
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão