I SÉRIE — NÚMERO 23
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O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, faz favor.
O Sr. Rui Tavares (L): — … se puder terminar, com o mesmo conteúdo e o mesmo critério que foi utilizado
para outros, enviarei agora mesmo à Mesa, para distribuição, a estatística oficial da OCDE, que diz que a média
da OCDE é de 34 % e a de Portugal é de 35 %.
O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Miguel Costa Matos, também deseja interpelar a Mesa?
O Sr. Miguel Matos (PS): — Sim, Sr. Presidente. Já que estamos numa lógica de partilhar notícias, era para
solicitarmos a distribuição da notícia do Expresso, que diz que a carga fiscal sobre a classe média em Portugal
é das mais baixas da Europa. É deste ano.
Aplausos do PS.
Risos do CH.
O Sr. Presidente: — Vamos agora prosseguir com o nosso debate sobre IRS com a discussão da proposta
933-C, do PSD. Para o efeito, deseja intervir o Sr. Deputado Dinis Ramos, do Grupo Parlamentar do PSD.
O Sr. Dinis Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, o PSD
defende um regime fiscal mais favorável aos jovens no sentido de conseguir fixar no País a geração mais
qualificada de sempre.
O Sr. Alexandre Simões (PSD): — Muito bem!
O Sr. Dinis Ramos (PSD): — Senão, vejamos as diferenças: o IRS Jovem do Partido Socialista é de apenas
cinco anos; o nosso, o do PSD, é até aos 35 anos.
Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.
O que significa que se um jovem começar a trabalhar aos 23 anos terá 12 anos de um regime fiscal mais
atrativo.
O Sr. António Cunha (PSD): — Muito bem!
O Sr. Dinis Ramos (PSD): — Infelizmente, nesta Câmara, o Partido Socialista já chumbou por várias vezes
esta proposta, uma situação que não nos surpreende, Srs. Deputados, até porque ainda no outro dia ouvimos
um candidato à liderança do Partido Socialista dizer que Portugal tem uma das cargas fiscais mais baixas da
Europa.
Com certeza que esse Sr. Candidato, atualmente Deputado nesta Casa, não conhece o significado do esforço
fiscal.
Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.
Sr.as e Srs. Deputados, isto significa que se o Partido Socialista, se a esquerda tiver maioria parlamentar
nesta Câmara nas próximas eleições, os portugueses vão assistir a um brutal aumento de impostos.
Aplausos do PSD.
Protestos do PS e do PCP.