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I SÉRIE — NÚMERO 23

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O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados, Sr. Deputado Afonso Oliveira, gabo-lhe não só o esforço e a paciência de continuar a apelar à

lucidez do Partido Socialista, mas também a sensatez de o fazer sentado.

Mas deixe-me também apelar à lucidez e à sensatez do PSD. As três normas que os senhores avocaram

para hoje, todas sobre o IRS, têm a vantagem e o mérito de realmente pretenderem baixar os impostos sobre o

trabalho, que sufocam boa parte dos portugueses. Ainda hoje sabemos que mesmo os que trabalham têm uma

percentagem enorme e estão em risco de pobreza, e isto não pode, de facto, continuar. Mas não noto no PSD

nem a vontade de ir mais longe nem, sobretudo, a vontade de simplificar, porque os senhores, a nível do que

possam ser os bónus de produtividade, a nível do número de escalões e a nível de exceções com o IRS — e

para hoje avocaram a proposta de mais uma, sobre os jovens até aos 35 anos —, não estão a fazer simplificação

nenhuma.

Para nós, o nível de carga fiscal é tão grave como a complexidade do sistema fiscal. É, de facto, um problema

grave termos um sistema fiscal tão complexo, que nenhum contribuinte, nenhum agente económico consegue,

neste sistema fiscal, fazer vida.

Portanto, deixo também, à laia de troca, este apelo à lucidez e à sensatez do PSD — se calhar, não em sede

de discussão orçamental, mas noutras sedes que certamente haverá após o dia 10 de março — para

simplificarmos também drasticamente o sistema fiscal.

Aplausos da IL.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Isso, de certeza!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Oliveira.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo, a resposta que lhe

dou é muito simples e muito rápida, em 10 segundos respondo! Da parte do PSD, temos sempre lucidez em

relação à realidade do País, lucidez em relação à necessidade de reduzir a carga fiscal, lucidez em relação à

necessidade de reduzir, digamos, a complexidade fiscal que o País tem.

Portanto, nessa matéria, estamos completamente sintonizados e penso que, a partir de 10 de março,…

Risos do PS.

Vozes do BE: — Ah!

O Sr. João Dias (PCP): — Oh! Parecem dois pombinhos!

O Sr. Rui Rocha (IL): — Tenham calma!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — … estaremos em condições de fazer um novo Governo, de criar uma nova

situação para o País e de melhorar a vida dos portugueses.

Aplausos do PSD e de Deputados da IL.

Protestos do CH.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Têm é ciúmes!

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, também sobre o artigo 140.º, em nome do Grupo Parlamentar do

Bloco de Esquerda, o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Afonso Oliveira, esta proposta do PSD tem

o carimbo das confederações patronais…

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DINIS RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO GOMES MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE BOTELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PRÔA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PESSANHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO PINHEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO MARTINS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • MARA COELHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LÚCIA ARAÚJO SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão