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I SÉRIE — NÚMERO 23

6

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Pergunte aos trabalhadores!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Porque é que isto é negativo para os trabalhadores? Porque isto, por um lado,

sujeita os trabalhadores às arbitrariedades da entidade patronal e, por outro lado, reduz as suas contribuições

para a segurança social.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Isso não é verdade!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — E, ao reduzir as suas contribuições, reduz a sua proteção na doença, reduz a

sua proteção na maternidade e na paternidade, reduz a sua proteção em situações de desemprego e contribui

para reformas mais baixas, no futuro.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Exatamente!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Na verdade, é esta a marca do PSD, de que o PSD não se consegue desligar,

nem com as declarações do seu Presidente, no último congresso. A marca do PSD é o ataque às pensões.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Não é verdade!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — O que fazem hoje é atacar os salários, atacar o aumento dos salários, para

atacar as pensões do futuro.

Aplausos do PCP.

É essa a marca que o PSD quer deixar, com esta proposta.

Aquilo que é necessário, Srs. Deputados, do ponto de vista fiscal e no IRS, são as propostas que o PCP

colocou à votação ontem, para atualizar a dedução específica e para baixar a tributação nos escalões mais

baixos, tendo impacto nos rendimentos mais baixos e intermédios; é o englobamento, para criar justiça fiscal

entre todos os contribuintes; é a tributação dos lucros dos grandes grupos económicos, para que sejam

tributados em Portugal os lucros que são realizados em Portugal.

Quanto aos rendimentos dos trabalhadores, a exigência do momento é o aumento dos salários, não é

aumentar prémios que ficam isentos de contribuições para a segurança social, desprotegendo assim os

trabalhadores. Aquilo que é preciso é aumentar os salários, porque os salários de hoje são as pensões de

amanhã.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Também é verdade!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — E isso, o PSD sabe bem. Por isso é que apresenta esta proposta, que,

naturalmente, rejeitaremos.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Ainda sobre o mesmo tema, em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra

o Sr. Deputado André Ventura.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente de algumas bancadas, o debate sobre este artigo é

particularmente paradigmático de como a esquerda funciona em Portugal. Por um lado, encheu o País de

impostos, ao longo dos últimos anos.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Isso foi a direita!

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DINIS RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO GOMES MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE BOTELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PRÔA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PESSANHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO PINHEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO MARTINS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Leite
  • Secretário de Estado da Educação
  • Intervenção
  • MARA COELHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LÚCIA ARAÚJO SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão