Debates Parlamentares - Diário 023, p. 10 (2023-11-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 23

O Sr. Diogo Cunha (PS): — Sr. Presidente, muito obrigada, Sr.ª Deputada Joana Mortágua… Mariana

Mortágua, pelas…

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Joana Mortágua!

O Sr. Diogo Cunha (PS): — Joana Mortágua, peço desculpa.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Estava a ver!

Vozes do CH: — É da família!

O Sr. André Ventura (CH): — É a mesma coisa!

O Sr. Diogo Cunha (PS): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada Joana Mortágua, pelo pedido de esclarecimento.

Relativamente ao alojamento universitário, segundo os investimentos que faremos, bem como os que já

existem atualmente no PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e já estão executados, temos neste momento

mais de 5000 camas disponíveis para estudantes, mas elas duplicarão até 2026, chegarão às 27 000.

Quanto ao apoio estudantil, passou de 75 € para 400 €, sendo que o apoio será de 100 € para todas as

famílias.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sobre esta temática, tem agora a palavra o Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior,

Pedro Nuno Teixeira.

O Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior (Pedro Nuno Teixeira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs.

Deputados, a questão do alojamento é, de facto, o maior obstáculo que temos no acesso ao ensino superior,

bem como à frequência do mesmo. É por isso que tem sido uma prioridade para este Governo reforçar a oferta

pública e é por isso também que temos em curso o maior investimento de sempre em residências do ensino

superior, o que vai permitir, até 2026, praticamente duplicar a capacidade existente.

Esse investimento está, de facto, em curso. Do que foi contratualizado em setembro de 2022, temos cerca

de 60 % desses projetos já em construção, em concurso de empreitada ou até mesmo concluídos. Ou seja, já

passaram por todas as fases administrativas e burocráticas que um processo tem de fazer, do ponto de vista do

concurso de projetos, especialidades, licenciamento, etc.

Para isso, precisamos de mudar estruturalmente a questão do alojamento no ensino superior — essa é uma

resposta fundamental —, mas precisamos de respostas imediatas para os estudantes que estão neste momento

no ensino superior e para aqueles que pensam candidatar-se ao ensino superior, para terem um horizonte de

esperança.

Por essa razão, este Governo aumentou quatro vezes o complemento de alojamento — só da última vez,

aumentámo-lo 38 % —, para que o complemento de alojamento para os bolseiros deslocados estivesse alinhado

com o custo médio de um quarto, que era particularmente oneroso nas grandes áreas metropolitanas. Por isso,

tivemos um aumento muito significativo desses apoios.

Este reforço do reembolso, em sede de IRS, daquilo que é gasto em rendas é também um contributo

importante. É-o não apenas pelo contributo que dá quanto ao rendimento das famílias, mas também porque

incentiva muitas destas situações de arrendamento a virem para o mercado formal.

Na verdade, uma das grandes dificuldades que os estudantes têm diz respeito à questão da formalização

dos contratos, pelo que, com o reforço do complemento de alojamento e com o que é agora proposto nesta

medida que foi avocada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, estamos a reforçar os incentivos para a

formalização desses contratos, o que é muito importante. Para quê? Para que os estudantes possam ter o

comprovativo para receber o complemento de alojamento.

I SÉRIE — NÚMERO 23 10 O Sr. Diogo Cunha (PS): — Sr. Presidente, muito obrigada, Sr.ª Deputada Joana Mortágua… Mariana Mortágua, pelas… A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Joana Mortágua! O Sr. Diogo Cunha (PS): — Joana Mortágua, peço desculpa. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Estava a ver! Vozes do CH: — É da família! O Sr. André Ventura (CH): — É a mesma coisa! O Sr. Diogo Cunha (PS): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada Joana Mortágua, pelo pedido de esclarecimento. Relativamente ao alojamento universitário, segundo os investimentos que faremos, bem como os que já existem atualmente no PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e já estão executados, temos neste momento mais de 5000 camas disponíveis para estudantes, mas elas duplicarão até 2026, chegarão às 27 000. Quanto ao apoio estudantil, passou de 75 € para 400 €, sendo que o apoio será de 100 € para todas as famílias. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Sobre esta temática, tem agora a palavra o Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira. O Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior (Pedro Nuno Teixeira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a questão do alojamento é, de facto, o maior obstáculo que temos no acesso ao ensino superior, bem como à frequência do mesmo. É por isso que tem sido uma prioridade para este Governo reforçar a oferta pública e é por isso também que temos em curso o maior investimento de sempre em residências do ensino superior, o que vai permitir, até 2026, praticamente duplicar a capacidade existente. Esse investimento está, de facto, em curso. Do que foi contratualizado em setembro de 2022, temos cerca de 60 % desses projetos já em construção, em concurso de empreitada ou até mesmo concluídos. Ou seja, já passaram por todas as fases administrativas e burocráticas que um processo tem de fazer, do ponto de vista do concurso de projetos, especialidades, licenciamento, etc. Para isso, precisamos de mudar estruturalmente a questão do alojamento no ensino superior — essa é uma resposta fundamental —, mas precisamos de respostas imediatas para os estudantes que estão neste momento no ensino superior e para aqueles que pensam candidatar-se ao ensino superior, para terem um horizonte de esperança. Por essa razão, este Governo aumentou quatro vezes o complemento de alojamento — só da última vez, aumentámo-lo 38 % —, para que o complemento de alojamento para os bolseiros deslocados estivesse alinhado com o custo médio de um quarto, que era particularmente oneroso nas grandes áreas metropolitanas. Por isso, tivemos um aumento muito significativo desses apoios. Este reforço do reembolso, em sede de IRS, daquilo que é gasto em rendas é também um contributo importante. É-o não apenas pelo contributo que dá quanto ao rendimento das famílias, mas também porque incentiva muitas destas situações de arrendamento a virem para o mercado formal. Na verdade, uma das grandes dificuldades que os estudantes têm diz respeito à questão da formalização dos contratos, pelo que, com o reforço do complemento de alojamento e com o que é agora proposto nesta medida que foi avocada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, estamos a reforçar os incentivos para a formalização desses contratos, o que é muito importante. Para quê? Para que os estudantes possam ter o comprovativo para receber o complemento de alojamento.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE SIMÕES
Deputado
Intervenção

DIOGO CUNHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO CUNHA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL MATOS
Deputado
Interpelação à mesa

DINIS RAMOS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE BOTELHO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

PEDRO PESSANHA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

RICARDO PINHEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

SÓNIA RAMOS
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

SUSANA BARROSO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

MIGUEL CABRITA
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Defesa da honra

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas