Debates Parlamentares - Diário 023, p. 9 (2023-11-28)

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29 DE NOVEMBRO DE 2023

associações juvenis e desportivas; demos mais autonomia aos jovens que se organizam no tecido associativo;

demos mais financiamento ao desporto e mais educação informal.

O ensino superior não ficou fora deste Orçamento: aumentámos o complemento de deslocação para

estudantes bolseiros deslocados de 250 € para 400 €;…

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Muito bem!

O Sr. Diogo Cunha (PS): — … aumentámos em 100 € a dedução fiscal de rendas para todos os estudantes

deslocados; reforçámos 40 € por cada estudante bolseiro em residências. Há menos encargos para as famílias

e mais estabilidade para os jovens.

Enquanto uns nos acusam de subir impostos, nós reforçámos mais 200 milhões de euros em IRS Jovem, um

mecanismo que agora isenta em IRS os rendimentos no primeiro ano de trabalho e aumenta o montante salarial

isento de impostos. Num total de 5 anos, são 70 000 € que se devolvem a cada jovem.

Aplausos do PS.

Ao contrário da proposta do PSD, este é um IRS Jovem progressivo. Não é como a vossa proposta, nos

termos da qual, a partir dos 35 anos, triplica o valor dos impostos pagos pelos jovens.

Aplausos do PS.

Mas fomos mais longe. Os rendimentos para os recém-licenciados aumentam, uma vez que passam a

receber o valor de um ano de propina por cada ano de trabalho declarado em Portugal. São 215 milhões de

euros, 250 000 estudantes abrangidos, mais rendimentos para os jovens, mais emancipação.

Sr. Presidente, este Orçamento tem uma marca de seriedade de quem cumpre, de quem faz,…

Risos do Deputado do CH André Ventura.

… de quem mantém as contas certas, de quem quer um Portugal melhor para todos.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Vá, agora a sério!

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Diogo Cunha tem um pedido de esclarecimento. Para o formular, tem

a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Cunha, aquilo que o Partido Socialista

propõe é o que já foi chamado, neste debate orçamental, um modelo de juventude «desconto em cartão». É o

desconto no IRS para jovens que mal recebem para pagar IRS, porque os salários não dão para isso. É o

desconto no pagamento das residências universitárias, que não existem, porque o PS falhou em construí-las. É

a devolução das propinas no futuro, quando os jovens sofrem para pagar as propinas agora.

As medidas sérias e corajosas que era preciso levar para a frente — as medidas de investimento público no

ensino superior, as medidas que acabam com as propinas, as medidas que impõem, de facto, o fim da crise

habitacional e que permitem aos jovens ter alojamento a preços razoáveis — não existem.

A minha pergunta é muito simples: quando é que vamos parar de olhar para esta juventude como a juventude

do «desconto em cartão» e vamos passar a reconhecer-lhes direitos, como aqueles que o Bloco de Esquerda

propõe? É muito simples: esses direitos estão no salário, nos direitos laborais e no combate à crise da habitação.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Cunha.

29 DE NOVEMBRO DE 2023 9 associações juvenis e desportivas; demos mais autonomia aos jovens que se organizam no tecido associativo; demos mais financiamento ao desporto e mais educação informal. O ensino superior não ficou fora deste Orçamento: aumentámos o complemento de deslocação para estudantes bolseiros deslocados de 250 € para 400 €;… O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Muito bem! O Sr. Diogo Cunha (PS): — … aumentámos em 100 € a dedução fiscal de rendas para todos os estudantes deslocados; reforçámos 40 € por cada estudante bolseiro em residências. Há menos encargos para as famílias e mais estabilidade para os jovens. Enquanto uns nos acusam de subir impostos, nós reforçámos mais 200 milhões de euros em IRS Jovem, um mecanismo que agora isenta em IRS os rendimentos no primeiro ano de trabalho e aumenta o montante salarial isento de impostos. Num total de 5 anos, são 70 000 € que se devolvem a cada jovem. Aplausos do PS. Ao contrário da proposta do PSD, este é um IRS Jovem progressivo. Não é como a vossa proposta, nos termos da qual, a partir dos 35 anos, triplica o valor dos impostos pagos pelos jovens. Aplausos do PS. Mas fomos mais longe. Os rendimentos para os recém-licenciados aumentam, uma vez que passam a receber o valor de um ano de propina por cada ano de trabalho declarado em Portugal. São 215 milhões de euros, 250 000 estudantes abrangidos, mais rendimentos para os jovens, mais emancipação. Sr. Presidente, este Orçamento tem uma marca de seriedade de quem cumpre, de quem faz,… Risos do Deputado do CH André Ventura. … de quem mantém as contas certas, de quem quer um Portugal melhor para todos. Aplausos do PS. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Vá, agora a sério! O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Diogo Cunha tem um pedido de esclarecimento. Para o formular, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Cunha, aquilo que o Partido Socialista propõe é o que já foi chamado, neste debate orçamental, um modelo de juventude «desconto em cartão». É o desconto no IRS para jovens que mal recebem para pagar IRS, porque os salários não dão para isso. É o desconto no pagamento das residências universitárias, que não existem, porque o PS falhou em construí-las. É a devolução das propinas no futuro, quando os jovens sofrem para pagar as propinas agora. As medidas sérias e corajosas que era preciso levar para a frente — as medidas de investimento público no ensino superior, as medidas que acabam com as propinas, as medidas que impõem, de facto, o fim da crise habitacional e que permitem aos jovens ter alojamento a preços razoáveis — não existem. A minha pergunta é muito simples: quando é que vamos parar de olhar para esta juventude como a juventude do «desconto em cartão» e vamos passar a reconhecer-lhes direitos, como aqueles que o Bloco de Esquerda propõe? É muito simples: esses direitos estão no salário, nos direitos laborais e no combate à crise da habitação. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Cunha.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE SIMÕES
Deputado
Intervenção

DIOGO CUNHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO CUNHA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL MATOS
Deputado
Interpelação à mesa

DINIS RAMOS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE BOTELHO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

PEDRO PESSANHA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

RICARDO PINHEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

SÓNIA RAMOS
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

SUSANA BARROSO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

MIGUEL CABRITA
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Defesa da honra

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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