Debates Parlamentares - Diário 023, p. 55 (2023-11-28)

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29 DE NOVEMBRO DE 2023

acusou-os de serem os promotores dos bloqueios, mas é este Governo que não resolve a escola pública. É

mais um bloqueio, fruto das políticas do Partido Socialista.

Na habitação, a classe média e as classes mais baixas percebem, conhecem, sabem a dor deste bloqueio.

E este Governo, este Orçamento do Estado, dá novamente os benefícios a quem? Aos residentes não habituais,

aos fundos imobiliários. Não resolve o problema da especulação, antes o agrava. Quem especula é quem

beneficia com este Orçamento do Estado. E o que é que este Governo faz, o que é que esta maioria absoluta

do Partido Socialista faz? Promove este bloqueio. Nega o direito à habitação às classes médias, às classes mais

baixas.

No salário, este é o Orçamento do Estado que acaba com o imposto sobre os lucros extraordinários. No

momento em que a banca apresenta lucros como nunca apresentou, que os grandes grupos económicos estão

a apresentar lucros milionários, quem é o beneficiário deste Orçamento do Estado? São eles próprios, à custa

do ataque ao salário, do ataque ao rendimento, da perda de poder de compra das famílias. É este Governo que

diz que eles são os beneficiários, que quem ganha com este Orçamento são esses grandes grupos económicos,

fruto deste bloqueio sobre os salários, sobre os rendimentos das famílias.

Por isso, neste Orçamento das crises, no orçamento que mantém os bloqueios do País, as pessoas só sabem

que a alternativa está à esquerda. Só sabem que não há alternativa da direita, que o único anseio que têm é

poder fazer as mesmas políticas que o PS já promove com este Orçamento do Estado. E, por isso, se a

alternativa existe, ela está à esquerda, que é quem desbloqueia o País,…

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … garante salário às pessoas, começando pelos trabalhadores na escola

pública, pelos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde, garantindo rendimento para defender as famílias da

perda de poder de compra.

Aplausos do BE.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, o Sr. Deputado

Miguel Cabrita disse que este tinha sido um debate sem surpresa e o próprio Orçamento também não tinha

surpresas. Mas há uma surpresa, Sr. Deputado, e é bom que ative novamente o clipping de notícias: é que

desde o momento em que o Orçamento foi apresentado, o Governo caiu. Esta é a grande novidade. É que a

crise que estamos a viver atualmente foi provocada pelo Partido Socialista, com a demissão do Primeiro-Ministro.

É bom lembrar isso!

Aplausos do PSD.

Agora, Srs. Deputados, este Orçamento não muda uma coisa que, para nós, é absolutamente essencial:

quem trabalha não tem de ser pobre,…

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Oh! Oh!

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — … e o PS não muda isso com este Orçamento.

Aplausos do PSD.

Há uma falta de estratégia total, neste Orçamento, para o futuro do nosso País. É um Orçamento que não

responde aos problemas dos portugueses. É um Orçamento que diz que baixa impostos, mas na verdade os

aumenta.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Oh! Oh!

29 DE NOVEMBRO DE 2023 55 acusou-os de serem os promotores dos bloqueios, mas é este Governo que não resolve a escola pública. É mais um bloqueio, fruto das políticas do Partido Socialista. Na habitação, a classe média e as classes mais baixas percebem, conhecem, sabem a dor deste bloqueio. E este Governo, este Orçamento do Estado, dá novamente os benefícios a quem? Aos residentes não habituais, aos fundos imobiliários. Não resolve o problema da especulação, antes o agrava. Quem especula é quem beneficia com este Orçamento do Estado. E o que é que este Governo faz, o que é que esta maioria absoluta do Partido Socialista faz? Promove este bloqueio. Nega o direito à habitação às classes médias, às classes mais baixas. No salário, este é o Orçamento do Estado que acaba com o imposto sobre os lucros extraordinários. No momento em que a banca apresenta lucros como nunca apresentou, que os grandes grupos económicos estão a apresentar lucros milionários, quem é o beneficiário deste Orçamento do Estado? São eles próprios, à custa do ataque ao salário, do ataque ao rendimento, da perda de poder de compra das famílias. É este Governo que diz que eles são os beneficiários, que quem ganha com este Orçamento são esses grandes grupos económicos, fruto deste bloqueio sobre os salários, sobre os rendimentos das famílias. Por isso, neste Orçamento das crises, no orçamento que mantém os bloqueios do País, as pessoas só sabem que a alternativa está à esquerda. Só sabem que não há alternativa da direita, que o único anseio que têm é poder fazer as mesmas políticas que o PS já promove com este Orçamento do Estado. E, por isso, se a alternativa existe, ela está à esquerda, que é quem desbloqueia o País,… O Sr. Presidente (Adão Silva): — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … garante salário às pessoas, começando pelos trabalhadores na escola pública, pelos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde, garantindo rendimento para defender as famílias da perda de poder de compra. Aplausos do BE. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, o Sr. Deputado Miguel Cabrita disse que este tinha sido um debate sem surpresa e o próprio Orçamento também não tinha surpresas. Mas há uma surpresa, Sr. Deputado, e é bom que ative novamente o clipping de notícias: é que desde o momento em que o Orçamento foi apresentado, o Governo caiu. Esta é a grande novidade. É que a crise que estamos a viver atualmente foi provocada pelo Partido Socialista, com a demissão do Primeiro-Ministro. É bom lembrar isso! Aplausos do PSD. Agora, Srs. Deputados, este Orçamento não muda uma coisa que, para nós, é absolutamente essencial: quem trabalha não tem de ser pobre,… O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Oh! Oh! O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — … e o PS não muda isso com este Orçamento. Aplausos do PSD. Há uma falta de estratégia total, neste Orçamento, para o futuro do nosso País. É um Orçamento que não responde aos problemas dos portugueses. É um Orçamento que diz que baixa impostos, mas na verdade os aumenta. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Oh! Oh!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE SIMÕES
Deputado
Intervenção

DIOGO CUNHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO CUNHA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL MATOS
Deputado
Interpelação à mesa

DINIS RAMOS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE BOTELHO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

PEDRO PESSANHA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

RICARDO PINHEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

SÓNIA RAMOS
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

SUSANA BARROSO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

MIGUEL CABRITA
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Defesa da honra

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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