Debates Parlamentares - Diário 023, p. 52 (2023-11-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 23

Isto desagrada a muita gente, mas não seria possível chegar ao fim de 2023 com os resultados que temos

para apresentar, apesar da crise, apesar do aumento dos juros, se não fosse esta a verdade, pois esta estratégia

tem resultado e tem resultados para os portugueses, para as famílias e para as empresas.

E que resultados são estes? Apesar do brutal aumento dos juros, apesar da desaceleração das principais

economias europeias, temos um crescimento económico acima do previsto e acima da média europeia; temos

a inflação a descer; temos exportações nos 50 % do PIB; temos investimento direto estrangeiro em máximos

históricos; temos a dívida a descer em ritmo acelerado e a chegar aos 103 %, e baixaremos dos 100 % no

próximo ano; temos o rating da dívida a melhorar; ultrapassámos Espanha há dias, pela primeira vez em termos

históricos — e tudo isto com uma situação social que temos feito questão que seja uma prioridade e que, aliás,

é parte fundamental, é uma trave-mestra desta estratégia.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Mais de 4 milhões de pobres!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — 4,6 milhões de pobres!

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — O problema é que a direita nunca percebeu isto, nunca percebeu que não era

apesar das pessoas, que não era apesar dos rendimentos que estes resultados eram possíveis. Não é possível

ter um País melhor se as pessoas estiverem pior.

Aplausos do PS.

E eu peço-vos, por favor, que transmitam ao Dr. Luís Montenegro este recado que os portugueses lhe

transmitem.

Aplausos do PS.

A verdade é que temos hoje quase 5 milhões de pessoas empregadas, emprego, emprego, emprego,

emprego mais qualificado, com menos prioridade, desemprego abaixo dos 7 %, crescimento de salários,

aumento das pensões com o cumprimento integral da lei em todos e cada um dos anos dos Governos do PS.

Aplausos do PS.

Os portugueses sabem com quem podem contar e sabem qual foi a política ao longo destes anos.

Tentaram, aliás, criar casos sucessivos sobre isto, sobre os salários, sobre o eventual não cumprimento das

pensões, tudo falso, tudo falso! A verdade é que chegamos a este ponto com estes resultados.

E, portanto, este Orçamento do Estado para 2024 parte de bons resultados, apesar da crise, mas permite-

nos, acima de tudo, enfrentar 2024, um ano que se avizinha de incerteza e de dificuldade.

A crise política na qual a direita vê uma oportunidade, a crise política que vai pôr em causa uma das coisas

que poucos países europeus têm — estabilidade, maioria, condições de previsibilidade, de estabilidade de

políticas públicas com as quais todos podem contar —,…

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — E a corrupção!

O Sr. Miguel Cabrita (PS): —… vai responsabilizar quem provocou esta crise e vai responsabilizar com os

resultados que vierem das eleições, porque serão os portugueses a responder e serão os portugueses a dar

condições para um 2024 melhor e com capacidade para executar o que este Orçamento do Estado prevê.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Adão Silva.

I SÉRIE — NÚMERO 23 52 Isto desagrada a muita gente, mas não seria possível chegar ao fim de 2023 com os resultados que temos para apresentar, apesar da crise, apesar do aumento dos juros, se não fosse esta a verdade, pois esta estratégia tem resultado e tem resultados para os portugueses, para as famílias e para as empresas. E que resultados são estes? Apesar do brutal aumento dos juros, apesar da desaceleração das principais economias europeias, temos um crescimento económico acima do previsto e acima da média europeia; temos a inflação a descer; temos exportações nos 50 % do PIB; temos investimento direto estrangeiro em máximos históricos; temos a dívida a descer em ritmo acelerado e a chegar aos 103 %, e baixaremos dos 100 % no próximo ano; temos o rating da dívida a melhorar; ultrapassámos Espanha há dias, pela primeira vez em termos históricos — e tudo isto com uma situação social que temos feito questão que seja uma prioridade e que, aliás, é parte fundamental, é uma trave-mestra desta estratégia. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Mais de 4 milhões de pobres! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — 4,6 milhões de pobres! O Sr. Miguel Cabrita (PS): — O problema é que a direita nunca percebeu isto, nunca percebeu que não era apesar das pessoas, que não era apesar dos rendimentos que estes resultados eram possíveis. Não é possível ter um País melhor se as pessoas estiverem pior. Aplausos do PS. E eu peço-vos, por favor, que transmitam ao Dr. Luís Montenegro este recado que os portugueses lhe transmitem. Aplausos do PS. A verdade é que temos hoje quase 5 milhões de pessoas empregadas, emprego, emprego, emprego, emprego mais qualificado, com menos prioridade, desemprego abaixo dos 7 %, crescimento de salários, aumento das pensões com o cumprimento integral da lei em todos e cada um dos anos dos Governos do PS. Aplausos do PS. Os portugueses sabem com quem podem contar e sabem qual foi a política ao longo destes anos. Tentaram, aliás, criar casos sucessivos sobre isto, sobre os salários, sobre o eventual não cumprimento das pensões, tudo falso, tudo falso! A verdade é que chegamos a este ponto com estes resultados. E, portanto, este Orçamento do Estado para 2024 parte de bons resultados, apesar da crise, mas permite-nos, acima de tudo, enfrentar 2024, um ano que se avizinha de incerteza e de dificuldade. A crise política na qual a direita vê uma oportunidade, a crise política que vai pôr em causa uma das coisas que poucos países europeus têm — estabilidade, maioria, condições de previsibilidade, de estabilidade de políticas públicas com as quais todos podem contar —,… O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — E a corrupção! O Sr. Miguel Cabrita (PS): —… vai responsabilizar quem provocou esta crise e vai responsabilizar com os resultados que vierem das eleições, porque serão os portugueses a responder e serão os portugueses a dar condições para um 2024 melhor e com capacidade para executar o que este Orçamento do Estado prevê. Aplausos do PS. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Adão Silva.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE SIMÕES
Deputado
Intervenção

DIOGO CUNHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO CUNHA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL MATOS
Deputado
Interpelação à mesa

DINIS RAMOS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE BOTELHO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

PEDRO PESSANHA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

RICARDO PINHEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

SÓNIA RAMOS
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

SUSANA BARROSO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

MIGUEL CABRITA
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Defesa da honra

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas