Debates Parlamentares - Diário 023, p. 51 (2023-11-28)

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29 DE NOVEMBRO DE 2023

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Agora até dizem que querem aumentar pensões, ou, pelo menos, foi mais ou

menos o que disseram durante dois dias, porque até o líder parlamentar veio já corrigir as afirmações de Luís

Montenegro.

Aliás, Luís Montenegro reconheceu, muito recentemente, que o aumento do salário mínimo — imagine-se!

—, contra o qual ele próprio votou — contra, contra, contra — nesta Assembleia, afinal é uma boa medida e

resultou em termos de estratégia para o País.

Aplausos do PS.

E quando o Governo anuncia aqui, no Orçamento do Estado, tal como tinha previsto, um saldo orçamental

positivo, um saldo estrutural equilibrado em 2023, a possibilidade, a capacidade, as condições para o repetir em

2024, mesmo com aumento de rendimentos, mesmo com aumento de salários, mesmo com a redução do IRS,

afinal tentaram desviar o assunto, tentaram encontrar subterfúgios, tentaram encontrar, no fundo, desculpas

para desconversar e para falar de tudo menos do Orçamento do Estado e dos equilíbrios que ele conseguiu.

Ora era a alegada carga fiscal excessiva, quando afinal qualquer consulta às estatísticas mostra que está

abaixo da média europeia e que Portugal é mesmo o 13.º país em termos de carga fiscal comparada com o PIB.

O Sr. Alexandre Simões (PSD): — Não é! Não é! Vá confirmar!

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Estamos exatamente a meio da tabela. E também, já agora, decorre do

aumento do emprego, do aumento dos salários, do aumento das contribuições.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Quando isto não resultou, viraram-se para o aumento dos impostos indiretos,

quando, na verdade, o aumento dos impostos indiretos, além de decorrer destes fatores, é muito inferior à

devolução de rendimentos — no IRS, nos salários, nas pensões, em várias variáveis relacionadas com esta

matéria.

Aplausos do PS.

Quando isto também não resultou, encontraram o IUC, e durante várias semanas não se falou de outra coisa

senão de IUC, IUC, IUC, uma pequena parcela do Orçamento do Estado.

Protestos do PSD e do CH.

Em suma, qualquer coisa serviu, ao longo destas semanas, menos discutir o que interessa, que é o

Orçamento do Estado e as medidas que ele nos dá para 2024.

Aplausos do PS.

Isto, na verdade, é o óbvio. O óbvio é que este é um Orçamento equilibrado, como se vê, aliás, de críticas

que vêm, não só da direita, mas da esquerda, mas a direita carregou particularmente nas críticas. E porquê?

Porque este é um orçamento que, como eles sabem, responde aos desafios e às necessidades do País,

responde às necessidades das pessoas, das empresas e, aliás, são as empresas que desmentem quem diz que

este Orçamento não tem respostas e que não tem havido respostas para as empresas, porque as empresas

respondem com emprego, respondem com aumentos de salários, respondem com exportações, respondem com

o investimento, que é o que está também a fazer este País avançar e sustentar esta estratégia que temos para

Portugal.

Aplausos do PS.

29 DE NOVEMBRO DE 2023 51 O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Agora até dizem que querem aumentar pensões, ou, pelo menos, foi mais ou menos o que disseram durante dois dias, porque até o líder parlamentar veio já corrigir as afirmações de Luís Montenegro. Aliás, Luís Montenegro reconheceu, muito recentemente, que o aumento do salário mínimo — imagine-se! —, contra o qual ele próprio votou — contra, contra, contra — nesta Assembleia, afinal é uma boa medida e resultou em termos de estratégia para o País. Aplausos do PS.E quando o Governo anuncia aqui, no Orçamento do Estado, tal como tinha previsto, um saldo orçamental positivo, um saldo estrutural equilibrado em 2023, a possibilidade, a capacidade, as condições para o repetir em 2024, mesmo com aumento de rendimentos, mesmo com aumento de salários, mesmo com a redução do IRS, afinal tentaram desviar o assunto, tentaram encontrar subterfúgios, tentaram encontrar, no fundo, desculpas para desconversar e para falar de tudo menos do Orçamento do Estado e dos equilíbrios que ele conseguiu. Ora era a alegada carga fiscal excessiva, quando afinal qualquer consulta às estatísticas mostra que está abaixo da média europeia e que Portugal é mesmo o 13.º país em termos de carga fiscal comparada com o PIB. O Sr. Alexandre Simões (PSD): — Não é! Não é! Vá confirmar! O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Estamos exatamente a meio da tabela. E também, já agora, decorre do aumento do emprego, do aumento dos salários, do aumento das contribuições. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Quando isto não resultou, viraram-se para o aumento dos impostos indiretos, quando, na verdade, o aumento dos impostos indiretos, além de decorrer destes fatores, é muito inferior à devolução de rendimentos — no IRS, nos salários, nas pensões, em várias variáveis relacionadas com esta matéria. Aplausos do PS.Quando isto também não resultou, encontraram o IUC, e durante várias semanas não se falou de outra coisa senão de IUC, IUC, IUC, uma pequena parcela do Orçamento do Estado. Protestos do PSD e do CH. Em suma, qualquer coisa serviu, ao longo destas semanas, menos discutir o que interessa, que é o Orçamento do Estado e as medidas que ele nos dá para 2024. Aplausos do PS.Isto, na verdade, é o óbvio. O óbvio é que este é um Orçamento equilibrado, como se vê, aliás, de críticas que vêm, não só da direita, mas da esquerda, mas a direita carregou particularmente nas críticas. E porquê? Porque este é um orçamento que, como eles sabem, responde aos desafios e às necessidades do País, responde às necessidades das pessoas, das empresas e, aliás, são as empresas que desmentem quem diz que este Orçamento não tem respostas e que não tem havido respostas para as empresas, porque as empresas respondem com emprego, respondem com aumentos de salários, respondem com exportações, respondem com o investimento, que é o que está também a fazer este País avançar e sustentar esta estratégia que temos para Portugal. Aplausos do PS.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE SIMÕES
Deputado
Intervenção

DIOGO CUNHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO CUNHA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL MATOS
Deputado
Interpelação à mesa

DINIS RAMOS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE BOTELHO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

PEDRO PESSANHA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

RICARDO PINHEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

SÓNIA RAMOS
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

SUSANA BARROSO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

MIGUEL CABRITA
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Defesa da honra

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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