Debates Parlamentares - Diário 023, p. 56 (2023-11-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 23

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — O Sr. Deputado Miguel Cabrita disse que o aumento dos impostos indiretos

era pequeno. São 1600 milhões de euros, e a redução de IRS são 1700 milhões de euros. Vocês não estão a

dar nada a ninguém.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — E os salários?!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — E os salários e as pensões?!

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Depois, o Sr. Deputado elogiou aqui as empresas. Ainda bem que o faz, Sr.

Deputado, mas as empresas, se estivessem à espera do Governo para tomar decisões, iam todas à bancarrota.

E é com muito sacrifício que essas empresas têm de suportar todos os encargos da burocracia que o PS lhes

impõe — aliás, como ficámos a saber, ainda recentemente, no âmbito desta crise que estamos a viver.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — O emprego está em máximos históricos!

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Deixe-me dizer, Sr. Deputado, que percebo que, no âmbito das 1800

propostas de alteração ao Orçamento, o Sr. Deputado não deve ter visto todas, mas deveria ter visto a do PSD

que propõe a redução do IRC e em relação à qual os senhores votam contra.

Protestos de Deputados do PS.

É que o PSD não alterou a sua estratégia. O PSD, o que faz é adaptar-se à realidade do País, que depois

da inflação levou com uma arrecadação de 13 mil milhões de euros de receita a mais do que o previsto, e os

senhores não reconhecem esse mesmo facto.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente.

É preciso também reconhecer, Sr. Deputado, que a dívida direta do Estado, no vosso Orçamento, aumenta

12 mil milhões de euros e que vocês deram duas grandes cambalhotas neste Orçamento por causa das eleições:

o IUC e os residentes não habituais. E deveriam reconhecer isso!

Para terminar, Sr. Presidente, nós defendemos melhores serviços públicos e quem trabalha não tem de ser

pobre.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr.

Deputado Eurico Brilhante Dias.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs.

Deputados, dizia, ainda há pouco, o nosso colega Hugo Carneiro, que «quem trabalha não deve ser pobre». Diz

isto vindo de uma bancada que votou contra todos os aumentos do salário mínimo desde 2015. Todos!

Aplausos do PS.

O salário mínimo nacional cresceu de 505 € para 820 €, em 2024. Sempre, sempre com o apoio desta

bancada e, aliás, em muitos momentos, das bancadas à esquerda do PS.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Mais impostos!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Houve quem dissesse: «Aumenta o salário mínimo, vai aumentar o

desemprego.» Chegamos ao fim de oito anos e temos mais um milhão de portugueses empregados!

I SÉRIE — NÚMERO 23 56 O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — O Sr. Deputado Miguel Cabrita disse que o aumento dos impostos indiretos era pequeno. São 1600 milhões de euros, e a redução de IRS são 1700 milhões de euros. Vocês não estão a dar nada a ninguém. O Sr. Miguel Cabrita (PS): — E os salários?! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — E os salários e as pensões?! O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Depois, o Sr. Deputado elogiou aqui as empresas. Ainda bem que o faz, Sr. Deputado, mas as empresas, se estivessem à espera do Governo para tomar decisões, iam todas à bancarrota. E é com muito sacrifício que essas empresas têm de suportar todos os encargos da burocracia que o PS lhes impõe — aliás, como ficámos a saber, ainda recentemente, no âmbito desta crise que estamos a viver. O Sr. Miguel Cabrita (PS): — O emprego está em máximos históricos! O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Deixe-me dizer, Sr. Deputado, que percebo que, no âmbito das 1800 propostas de alteração ao Orçamento, o Sr. Deputado não deve ter visto todas, mas deveria ter visto a do PSD que propõe a redução do IRC e em relação à qual os senhores votam contra. Protestos de Deputados do PS.É que o PSD não alterou a sua estratégia. O PSD, o que faz é adaptar-se à realidade do País, que depois da inflação levou com uma arrecadação de 13 mil milhões de euros de receita a mais do que o previsto, e os senhores não reconhecem esse mesmo facto. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente. É preciso também reconhecer, Sr. Deputado, que a dívida direta do Estado, no vosso Orçamento, aumenta 12 mil milhões de euros e que vocês deram duas grandes cambalhotas neste Orçamento por causa das eleições: o IUC e os residentes não habituais. E deveriam reconhecer isso! Para terminar, Sr. Presidente, nós defendemos melhores serviços públicos e quem trabalha não tem de ser pobre. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, dizia, ainda há pouco, o nosso colega Hugo Carneiro, que «quem trabalha não deve ser pobre». Diz isto vindo de uma bancada que votou contra todos os aumentos do salário mínimo desde 2015. Todos! Aplausos do PS. O salário mínimo nacional cresceu de 505 € para 820 €, em 2024. Sempre, sempre com o apoio desta bancada e, aliás, em muitos momentos, das bancadas à esquerda do PS. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Mais impostos! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Houve quem dissesse: «Aumenta o salário mínimo, vai aumentar o desemprego.» Chegamos ao fim de oito anos e temos mais um milhão de portugueses empregados!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE SIMÕES
Deputado
Intervenção

DIOGO CUNHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO CUNHA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL MATOS
Deputado
Interpelação à mesa

DINIS RAMOS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE BOTELHO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

PEDRO PESSANHA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

RICARDO PINHEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

SÓNIA RAMOS
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

SUSANA BARROSO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

MIGUEL CABRITA
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Defesa da honra

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas