Debates Parlamentares - Diário 023, p. 50 (2023-11-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 23

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados,

aproximamo-nos do final destes vários dias de debate, na especialidade, do Orçamento do Estado, e a verdade

é que, se pensarmos, este debate termina mais ou menos como começou, sem surpresas de maior.

A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Sem surpresas?!

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Termina como começou no que toca ao debate, termina como começou no

que toca à estratégia e à postura da oposição, mas, felizmente, termina também como começou no que toca ao

mais importante para o País, que é o Orçamento do Estado para 2024.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Porque nem a oposição consegue desviar a atenção do que é essencial, nem

o Orçamento deixa de ser um bom orçamento para as empresas, para as famílias e para as pessoas, pelo facto

de o debate ter corrido como correu.

Aplausos do PS.

Mas vamos por partes: o que é que fez a oposição neste debate, entremeado com a nova crise política que

conseguiram encontrar? E o que fez, em particular, a direita deste Hemiciclo? Entrou neste debate em estado

de negação, continuou em negação e vai terminar em estado de negação, porque, na verdade, a direita negou-

se sempre a discutir este Orçamento do Estado. Aliás, terminam a negar aquilo que sempre defenderam em

nome de um eleitoralismo sem nome, porque ver o PSD neste Hemiciclo preocupado com as pensões, ver a

Iniciativa Liberal dizer que defende os serviços públicos, é mais do que enternecedor, é um insulto à inteligência

dos portugueses…

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Menos! Menos propaganda e mais honestidade!

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — … e àqueles que sabem bem o que a direita pensa e o que a direita quis

sempre fazer quando esteve no Governo.

Aplausos do PS.

Mas este estado de negação não começou agora durante o debate. Quando o Governo anunciou, há muitos

meses, que a prioridade do Orçamento do Estado para 2024 voltaria a ser, como foi noutros anos, o reforço dos

rendimentos das pessoas, que tem sido uma trave-mestra dos Governos do PS desde 2015, o que é que fez o

PSD? Numa noite de verão, veio dizer que, afinal, o que tinha dito durante anos e anos já não valia: a prioridade

já não eram as empresas, a prioridade não era descer já o IRC, e o IRS logo se veria, a prioridade já não era

nada do que tinham dito, afinal o aumento de salários, de pensões, de apoios sociais, já não era o diabo, já não

era só lá para 2026; era para agora, porque perceberam que era isso que o País precisava e perceberam que é

isso que as pessoas esperam também dos partidos políticos.

Aplausos do PS.

Apresentaram mesmo uma proposta de redução do IRS, pensando que com isso marcavam terreno para o

debate político e para o debate eleitoral. Afinal, foram surpreendidos, porque o Governo apresentou no

Orçamento do Estado uma proposta de redução do IRS, consentânea com aquela que é a prioridade que sempre

lhe demos, muito superior àquela que trouxe o PSD.

Aplausos do PS.

O Sr. Alexandre Simões (PSD): — Não, não!

I SÉRIE — NÚMERO 23 50 O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, aproximamo-nos do final destes vários dias de debate, na especialidade, do Orçamento do Estado, e a verdade é que, se pensarmos, este debate termina mais ou menos como começou, sem surpresas de maior. A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Sem surpresas?! O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Termina como começou no que toca ao debate, termina como começou no que toca à estratégia e à postura da oposição, mas, felizmente, termina também como começou no que toca ao mais importante para o País, que é o Orçamento do Estado para 2024. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Porque nem a oposição consegue desviar a atenção do que é essencial, nem o Orçamento deixa de ser um bom orçamento para as empresas, para as famílias e para as pessoas, pelo facto de o debate ter corrido como correu. Aplausos do PS.Mas vamos por partes: o que é que fez a oposição neste debate, entremeado com a nova crise política que conseguiram encontrar? E o que fez, em particular, a direita deste Hemiciclo? Entrou neste debate em estado de negação, continuou em negação e vai terminar em estado de negação, porque, na verdade, a direita negou-se sempre a discutir este Orçamento do Estado. Aliás, terminam a negar aquilo que sempre defenderam em nome de um eleitoralismo sem nome, porque ver o PSD neste Hemiciclo preocupado com as pensões, ver a Iniciativa Liberal dizer que defende os serviços públicos, é mais do que enternecedor, é um insulto à inteligência dos portugueses… O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Menos! Menos propaganda e mais honestidade! O Sr. Miguel Cabrita (PS): — … e àqueles que sabem bem o que a direita pensa e o que a direita quis sempre fazer quando esteve no Governo. Aplausos do PS.Mas este estado de negação não começou agora durante o debate. Quando o Governo anunciou, há muitos meses, que a prioridade do Orçamento do Estado para 2024 voltaria a ser, como foi noutros anos, o reforço dos rendimentos das pessoas, que tem sido uma trave-mestra dos Governos do PS desde 2015, o que é que fez o PSD? Numa noite de verão, veio dizer que, afinal, o que tinha dito durante anos e anos já não valia: a prioridade já não eram as empresas, a prioridade não era descer já o IRC, e o IRS logo se veria, a prioridade já não era nada do que tinham dito, afinal o aumento de salários, de pensões, de apoios sociais, já não era o diabo, já não era só lá para 2026; era para agora, porque perceberam que era isso que o País precisava e perceberam que é isso que as pessoas esperam também dos partidos políticos. Aplausos do PS. Apresentaram mesmo uma proposta de redução do IRS, pensando que com isso marcavam terreno para o debate político e para o debate eleitoral. Afinal, foram surpreendidos, porque o Governo apresentou no Orçamento do Estado uma proposta de redução do IRS, consentânea com aquela que é a prioridade que sempre lhe demos, muito superior àquela que trouxe o PSD. Aplausos do PS. O Sr. Alexandre Simões (PSD): — Não, não!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE SIMÕES
Deputado
Intervenção

DIOGO CUNHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO CUNHA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Teixeira
Secretário de Estado do Ensino Superior
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL MATOS
Deputado
Interpelação à mesa

DINIS RAMOS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Nuno Félix
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE BOTELHO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

PEDRO PESSANHA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

RICARDO PINHEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

SÓNIA RAMOS
Deputada
Intervenção

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Leite
Secretário de Estado da Educação
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

SUSANA BARROSO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

MIGUEL CABRITA
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Defesa da honra

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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