O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

20 DE NOVEMBRO DE 2023

13

O Sr. Presidente: — Para intervir sobre o mesmo artigo, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires,

do BE.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, o problema essencial

que temos com a habitação, no contexto em que vivemos, prende-se exatamente com os preços da habitação,

tanto para arrendar como para comprar. E a pergunta que fica deste debate, já que o PSD avocou esta medida,

é esta: o que é que o PSD tem para apresentar, nomeadamente aos jovens, para limitar ou controlar os preços

das rendas?

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Muito!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Não tem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É como o PS: nada!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — O que é que o PSD tem para apresentar para controlar a especulação imobiliária?

Propostas, aliás, que têm sido votadas ao longo destes últimos dias.

Não tem uma única proposta. E porquê? Porque, como já dissemos, tem havido um pacto de regime nas

últimas décadas, entre toda a direita e o Partido Socialista, que nos impede de conseguirmos evitar o descalabro

social que temos atualmente no nosso País com a habitação, porque mantém benefícios fiscais; porque ainda

se vai manter, durante mais um ano, o regime dos residentes não habituais; porque continuamos a ter um turismo

desenfreado que devora as casas nas nossas cidades — e, quanto a isso, o PSD não tem uma única proposta.

Portanto, Sr. Deputado, isto só pode ser a maior hipocrisia que o PSD vem apresentar aos jovens do nosso

País.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Alexandre Poço, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, estou em crer que, quer o Deputado Bruno

Dias quer a Deputada Isabel Pires, tiveram oportunidade de ler as propostas do PSD. Relativamente ao ponto

que colocam como principal tema das vossas preocupações, repararão que nas propostas do PSD também

existe sempre essa preocupação.

Seja na isenção de IMT que propomos para a primeira casa, seja na isenção de imposto de selo, seja na

garantia que propomos para financiar a entrada que os bancos exigem, vejam os valores que lá estão e

repararão que, com estas propostas, não estamos a contribuir para um aumento dos preços. Estamos, sim, a

garantir que, com preços mais baixos, os jovens conseguem ter acesso a estes três instrumentos.

Protestos da Deputada do BE Isabel Pires.

Sr.ª Deputada, está lá: 250 000 €. Não estamos a contribuir, com estas propostas, para casas de 1 milhão!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Os bancos ficam impunes perante isto tudo!

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Não estamos a dizer que os jovens devem ter isenção de IMT e de imposto

de selo em casas de 600 000 €!

Portanto, é uma questão de leitura das propostas, muito simplesmente.

Aplausos do PSD.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Vocês querem é que a banca fique na mesma!

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Teixeira
  • Secretário de Estado do Ensino Superior
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mestre
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão