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I SÉRIE — NÚMERO 26

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O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Deixámos de discutir quotas, deixámos de discutir que USF de

modelo A ou UCSP (unidades de cuidados de saúde personalizados) passam a USF de modelo B, que vão ser generalizadas. A partir de janeiro de 2024, pelo menos 250 USF de modelo A ou UCSP passarão a USF de modelo B. São quase tantas USF de modelo B quantas aquelas que foram criadas desde o início da reforma dos cuidados primários!

Aplausos do PS. A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Passaram seis meses e não mudou nada! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — E isso foi feito de uma só vez, valorizando os profissionais,

valorizando as equipas e permitindo que os profissionais possam ter uma valorização salarial de, pelo menos, 60 %, porque está associada ao seu desempenho e à mais-valia que geram para os cidadãos, para o trabalho do SNS e para a resposta que damos aos portugueses.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Esse foi o grande ausente na intervenção do BE. O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sr.as e Srs. Deputados, sim, chegámos a um acordo com os

médicos. Risos do Deputado do CH André Ventura. Chegámos a um acordo com um dos sindicatos dos médicos para fazer a valorização das grelhas salariais. O Sr. Bruno Dias (PCP): — E deu um resultadão! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Resultante deste acordo, os médicos em início de carreira têm

um aumento de 14,6 % na sua base de entrada; quem for assistente graduado tem um aumento de 12,9 %; quem for assistente graduado sénior tem um aumento de 10,9 %; e os internos do quarto ano e seguintes têm um aumento de 15,7 %.

É assim que valorizamos os profissionais do SNS e, neste caso em concreto, os médicos. Aplausos do PS. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Eles ficam todos contentes! Até batem palmas à janela e tudo! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Mas, Sr.as e Srs. Deputados, sabemos que valorizar os

profissionais do SNS não é só ter mais profissionais, não é só ter melhores condições salariais; é também ter melhores condições de operação, melhores condições de trabalho, melhores condições de organização e melhores condições de gestão.

É por isso que estamos a desenvolver uma importante reforma, uma profunda reforma do Serviço Nacional de Saúde, reorganizando as suas estruturas e a sua forma de prestar cuidados aos portugueses.

Era também nesta melhoria das condições de trabalho que estávamos a pensar quando decidimos introduzir um conjunto de medidas para desburocratizar o funcionamento do SNS, para simplificar processos e para agilizar procedimentos.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — O Marcelo simplificou! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Valorizámos os profissionais do SNS ao implementar a

autodeclaração de doença, até três dias, e ao permitir que milhares de portugueses possam ter acesso a essa

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