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9 DE DEZEMBRO DE 2023

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Falou-se aqui de farmacêuticos e este ano, Sr.ª Deputada, iniciou-se a residência farmacêutica, que, a par da autonomização da carreira, é, seguramente, uma das maiores conquistas da profissão farmacêutica.

Protestos da Deputada do BE Isabel Pires. Sr.ª Deputada, aplicámos ao hospital de Loures, ao Hospital de Vila Franca de Xira e ao Hospital de Braga

os ACT (acordos coletivos de trabalho) que tínhamos em vigor para os profissionais do SNS, o que permitiu que estes profissionais tenham melhores condições remuneratórias do que os operadores privados praticam nas suas parcerias público-privadas.

Por isso, valorizámos os nossos profissionais de saúde. Protestos do CH e da Deputada da IL Joana Cordeiro. Assegurámos a paridade entre os profissionais que têm contrato em funções públicas e os que têm um

contrato individual de trabalho. Garantimos igualdade salarial e remuneratória. Protestos do CH e da Deputada da IL Joana Cordeiro. Sr.ª Deputada, criámos a carreira dos técnicos auxiliares de saúde. Aplausos do PS. Protestos do CH e da IL. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Onde é que ela está?! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Esse era um compromisso que este Governo tinha assumido e

que permite valorizar 24 000 assistentes operacionais, que têm agora acesso a uma nova carreira… O Sr. João Dias (PCP): — Onde está ela?! A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Ao fim de quantos anos?! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — … que os valoriza e que lhes permite ter um desempenho

adequado no Serviço Nacional de Saúde. Sim, regulamentámos a dedicação plena, para alavancar o trabalho em equipa dentro do SNS,… O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso foi um êxito! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — … para podermos generalizar as USF (unidades de saúde familiar)

de modelo B, para podermos criar os Centros de Responsabilidade Integrados e também para permitirmos que, individualmente, os médicos possam ter interesse em aderir a este novo regime de dedicação plena, que tem uma valorização salarial de 43 % na sua remuneração-base.

Aplausos do PS. Repito: uma valorização de 43 % na sua remuneração-base, a partir de janeiro de 2024. Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, no ano passado, por esta altura, falávamos muito nas USF de modelo B,

que, de repente, desapareceram deste debate. Pois bem, elas estão aí, vão ser generalizadas. As USF de modelo B vão ser generalizadas.

Vozes da IL: — Quando?!