I SÉRIE — NÚMERO 26
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O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — … e, assim, aproximar-nos-emos dos 10 000 lugares de
internamento na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, o que permitirá um melhor funcionamento em rede do Serviço Nacional de Saúde.
O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sr.as e Srs. Deputados, temos atualmente no SNS cerca de
150 000 profissionais de saúde. É um aumento de 30 000 profissionais de saúde em relação a 2015,… O Sr. Bruno Nunes (CH): — Ah! Afinal, está tudo bem! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — … o que significa 25 % de aumento da força de trabalho do Serviço
Nacional de Saúde. São profissionais que estão todos os dias nos nossos centros de saúde e nos nossos hospitais ao serviço dos portugueses.
Protestos do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão. O SNS hoje, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, oferece melhores condições salariais e melhores condições
de carreira aos vários profissionais do Serviço Nacional de Saúde. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ui, ui! Todos contentes! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sim, porque este trabalho que tem sido feito ao longo dos anos
permitiu várias medidas muito relevantes para o Serviço Nacional de Saúde e para os seus profissionais. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Tais como?! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Provavelmente, já poucos se recordam quando repusemos as 35
horas de trabalho semanal para vários grupos profissionais;… O Sr. André Ventura (CH): — Mas não para os médicos! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — … provavelmente, já poucos se recordam quando descongelámos
as carreiras e quando permitimos a progressão salarial de vários grupos profissionais; provavelmente, já poucos se recordam do trabalho de revisão da carreira de enfermagem e da carreira dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica; e já poucos se recordam quando se autonomizou a carreira farmacêutica.
Aplausos do PS. Em novembro do ano passado, fizemos um acordo com os representantes dos trabalhadores de
enfermagem, o qual permitiu que fosse reposta a valorização do seu desempenho e que recuperassem os seus posicionamentos e as suas proporções remuneratórias, sendo que cerca de 20 000 enfermeiros tiveram este benefício, subindo um ou dois níveis remuneratórios. Foram 80 milhões de euros que permitiram valorizar os profissionais de enfermagem.
Ainda agora criámos um grupo de trabalho… O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Agora?! Agora não vale a pena! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — … para podermos criar a especialização de enfermagem, uma
reivindicação de há muitos anos deste grupo, que era justa. Agora, conseguimos criar as condições para que a mesma possa avançar.