9 DE DEZEMBRO DE 2023

7

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — A Sr.ª Deputada Mariana Mortágua tem um pedido de esclarecimento. Para o formular…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, agora é o Governo a intervir. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — O Sr. Deputado Pedro Filipe Soares está a querer dar alguma indicação

à Mesa ou a interpelar a Mesa? Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, normalmente, nas interpelações ao Governo, há um

momento de abertura com duas intervenções: uma do partido interpelante e outra do Governo. Só depois dessas duas intervenções é que têm lugar os pedidos de esclarecimento às intervenções proferidas.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem razão, Sr. Deputado. Então, para uma intervenção no período de abertura do debate, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da

Saúde, Ricardo Mestre. O Sr. Secretário de Estado da Saúde (Ricardo Mestre): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este é

um debate que se realiza num contexto político complexo e que foi agendado a propósito do impasse na negociação com os médicos, com quem, entretanto, fizemos um acordo para a atualização das grelhas salariais.

Mas, de qualquer forma, este é um debate que, tratando-se dos profissionais de saúde, tratando-se dos profissionais do SNS, é sempre muito útil e é muito importante que seja realizado. Por isso, cá estamos para o fazer, com a nossa perspetiva sobre o trabalho realizado e ainda a realizar no âmbito dos recursos humanos da saúde.

Nós assumimos o compromisso de valorizar os profissionais de saúde e temo-lo feito. Esse compromisso está traduzido em três ideias muito simples: em primeiro lugar, aumentar o número de profissionais do Serviço Nacional de Saúde; em segundo lugar, valorizar as remunerações e as carreiras dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde; em terceiro lugar, melhorar as condições de trabalho, porque, melhorando as condições de trabalho, conseguimos reter os profissionais, conseguimos atrair mais profissionais e tirar melhor partido do conhecimento e da capacidade que estes profissionais têm.

É um trabalho contínuo, é um trabalho que continuaremos a fazer até ao último minuto do nosso mandato. Aliás, ainda hoje os Srs. Deputados terão oportunidade de ver publicados dois despachos que permitem abrir vagas para a contratação de 1054 médicos recém-especialistas,…

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Agora é que é! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — … que acrescem às 991 vagas que tiveram o parecer positivo da

Direção Executiva. Neste momento, esses médicos estão a ser contratados pelos hospitais. Aplausos do PS. Protestos da Deputada do BE Isabel Pires. O Sr. Bruno Nunes (CH): — Isto é mais do mesmo! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — O SNS é um serviço que funciona em rede, um serviço que tem

resposta nos cuidados de saúde primários, na parte hospitalar, na rede de cuidados continuados integrados, e as medidas de valorização dos profissionais são transversais a todo o SNS.

Sobre os cuidados continuados integrados, ainda este ano, alargaremos a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, com mais 561 camas,…

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Agora é que é!