Debates Parlamentares - Diário 026, p. 6 (2023-12-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 26

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — São milhares, milhares de professores que lutam há anos, que perdem

dias de salário em greves justas, e o Ministro vem agora dizer que tudo era possível. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Durante oito anos vocês apoiaram o Governo! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Ou seja, só por irresponsabilidade e por abuso é que o Governo não fez

o que a lei previa que fosse feito. Vozes do CH: — Oito anos! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É difícil imaginar pior saída para um ministro irresponsável do que aquela

em que, ainda ministro, se vem oferecer para fazer depois das eleições o que sempre recusou fazer até à véspera das eleições.

E engana-se quem achar que esta discussão é só sobre profissionais, porque, na verdade, é dos alunos e é dos utentes do SNS que falamos. É por eles que os profissionais se batem. São eles as principais vítimas da propaganda inconsequente do Governo sobre o SNS.

São os utentes que sofrem com as horas gastas nas madrugadas em frente ao centro de saúde, uma realidade que já não devia existir no nosso dia a dia. São eles que sofrem com o aumento das listas de espera para consultas e cirurgias. Sofrem, porque têm de gastar cada vez mais em medicamentos, em exames, em cuidados fora do SNS. Sofrem, porque o PS desistiu de um SNS geral, universal e gratuito.

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Está enganada! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sofrem, porque o PS destruiu a maternidade do maior hospital do País,

porque entregou o serviço a privados, e agora ensaia a entrega de cuidados primários a entidades que nada têm a ver com o SNS.

Srs. Deputados do PS, onde é que está o sucesso desta política de que tanto se orgulham? Pergunto a todos os Deputados e Deputadas do PS, aos seus ministros e ex-ministros: há neste caos alguma herança de que se possam orgulhar?

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Vai perguntar ao Chega! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não há, na verdade, alegria ou satisfação naquilo que vou dizer, mas o

Bloco de Esquerda teve razão no tempo certo. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Isso era o que tu querias! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Se há três anos o desafio já era evitar o abandono do SNS pelos seus

profissionais,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — E em 2015?! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … hoje é ainda mais preciso recrutá-los, dar-lhes condições, aumentar a

capacidade dos serviços para manter as portas abertas nos hospitais, nas urgências hospitalares. A maioria absoluta do PS abandonou o SNS à porta das urgências. É tempo de o salvar. Aplausos do BE. O Sr. Bruno Nunes (CH): — Oito anos! Oito anos! Fez o discurso sobre a geringonça!

I SÉRIE — NÚMERO 26 6 A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — São milhares, milhares de professores que lutam há anos, que perdem dias de salário em greves justas, e o Ministro vem agora dizer que tudo era possível. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Durante oito anos vocês apoiaram o Governo! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Ou seja, só por irresponsabilidade e por abuso é que o Governo não fez o que a lei previa que fosse feito. Vozes do CH: — Oito anos! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É difícil imaginar pior saída para um ministro irresponsável do que aquela em que, ainda ministro, se vem oferecer para fazer depois das eleições o que sempre recusou fazer até à véspera das eleições. E engana-se quem achar que esta discussão é só sobre profissionais, porque, na verdade, é dos alunos e é dos utentes do SNS que falamos. É por eles que os profissionais se batem. São eles as principais vítimas da propaganda inconsequente do Governo sobre o SNS. São os utentes que sofrem com as horas gastas nas madrugadas em frente ao centro de saúde, uma realidade que já não devia existir no nosso dia a dia. São eles que sofrem com o aumento das listas de espera para consultas e cirurgias. Sofrem, porque têm de gastar cada vez mais em medicamentos, em exames, em cuidados fora do SNS. Sofrem, porque o PS desistiu de um SNS geral, universal e gratuito. A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Está enganada! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sofrem, porque o PS destruiu a maternidade do maior hospital do País, porque entregou o serviço a privados, e agora ensaia a entrega de cuidados primários a entidades que nada têm a ver com o SNS. Srs. Deputados do PS, onde é que está o sucesso desta política de que tanto se orgulham? Pergunto a todos os Deputados e Deputadas do PS, aos seus ministros e ex-ministros: há neste caos alguma herança de que se possam orgulhar? O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Vai perguntar ao Chega! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não há, na verdade, alegria ou satisfação naquilo que vou dizer, mas o Bloco de Esquerda teve razão no tempo certo. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Isso era o que tu querias! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Se há três anos o desafio já era evitar o abandono do SNS pelos seus profissionais,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — E em 2015?! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … hoje é ainda mais preciso recrutá-los, dar-lhes condições, aumentar a capacidade dos serviços para manter as portas abertas nos hospitais, nas urgências hospitalares. A maioria absoluta do PS abandonou o SNS à porta das urgências. É tempo de o salvar. Aplausos do BE. O Sr. Bruno Nunes (CH): — Oito anos! Oito anos! Fez o discurso sobre a geringonça!

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

IRENE COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

DINIS FAÍSCA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Isabel Almeida Rodrigues
Secretária de Estado da Igualdade e das Migrações
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

GUILHERME ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS BARROSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ROSINA RIBEIRO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

SOFIA ANDRADE
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Ricardo Mestre
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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