I SÉRIE — NÚMERO 31

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Mas todas as histórias juntas farão um caminho para a paz e alguma coisa a Europa pode dizer: há 80 anos, nós, na Europa, fazíamos o mesmo que lá se faz hoje e as sociedades europeias conseguiram, às vezes pior, às vezes melhor, reconciliar-se. Talvez seja essa uma lição que ainda possamos dar ao mundo.

O Sr. Presidente: — Para apresentar a iniciativa do PAN, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, membros do público aqui

presentes, comunicação social e demais funcionários: Começo por agradecer ao Livre por nos trazer este tema, que nos fala, acima de tudo, sobre humanidade.

No final do debate de hoje, não poderemos deixar de ter presente nas nossas mentes que terão morrido, pelo menos, 15 crianças na Faixa de Gaza, às mãos da reação desproporcional de Israel aos ataques criminosos do Hamas. E falamos de Israel e do Hamas porque não podemos confundir o povo da Palestina com o Hamas nem, menos ainda, o povo israelita com Netanyahu.

Decorridos mais de três meses e perante toda esta barbaridade, também não podemos deixar de referir que um terço dos hospitais de Gaza estão fechados. Existe, em média, um chuveiro para cada 700 pessoas; os cortes de luz, de água e de internet são constantes; e as imagens de crianças a verem as suas famílias, os seus próprios irmãos, morrerem diante dos seus olhos não podem deixar qualquer uma ou qualquer um de nós indiferente.

O PAN não nega o direito a Israel de se defender, mas sempre dissemos que esse direito tem de ser exercido com proporcionalidade, não pode ser uma carta em branco para o genocídio e tem de respeitar também os limites do direito internacional humanitário, o que não tem acontecido. Destruir escolas e hospitais, bombardear campos de refugiados e fazer de Gaza aquilo a que António Guterres chamou «um cemitério de crianças» é algo cruel, perverso e que tem de ser punido.

Não se pode responder à barbárie com mais um capítulo daquilo a que José Saramago chamou «um monumento à indignidade dos povos».

Sr.as e Srs. Deputados, é por isto mesmo que nos apresentamos a debate defendendo a solidariedade para com todos os que sofrem, sem fronteiras; a responsabilização dos autores desta barbaridade; o cessar-fogo imediato; a procura de uma paz duradoura entre Israel e a Palestina; mas também o reconhecimento da independência da Palestina.

Solidariedade, porque queremos que o nosso País honre o seu passado humanista e esteja de braços abertos a todos os que sofrem na Faixa de Gaza, na Cisjordânia e em Israel. Estando neste momento as universidades fechadas, Portugal pode e deve ter também um papel na atribuição de bolsas para estes territórios.

Responsabilidade perante a barbárie, porque não aceitamos que as violações ao direito internacional e aos direitos humanos fiquem impunes e queremos, assim, que o Governo manifeste o seu total apoio à investigação iniciada pelo procurador do Tribunal Penal Internacional sobre todos estes crimes que estão a ocorrer, bem como que a Comissão Independente de Inquérito da ONU (Organização das Nações Unidas) possa proceder também à investigação junto da Faixa de Gaza para recolha de provas.

Queremos o cessar-fogo por todas as partes envolvidas, com a libertação dos reféns dos dois lados e a criação de acessos seguros rápidos e diretos à Faixa de Gaza para ajudar as vítimas inocentes.

E queremos também, por fim, falar de paz, Sr.as e Srs. Deputados. O planeta e o mundo precisam de paz, mas a Faixa de Gaza, mais do que nunca, precisa que esta paz seja instaurada. Queremos por isso que Portugal, em linha com aquela que tem sido a sua política diplomática, reafirme esta necessidade e demostre estar do lado certo da história, com a resolução relevante de iniciativas como as da Assembleia Geral das Nações Unidas, do Conselho de Segurança das Nações Unidas e em acordos anteriormente firmados entre israelitas e palestinianos no seu total cumprimento.

O mundo precisa de paz, precisamos de humanidade e, acima de tudo, precisamos que os direitos humanos não tenham, finalmente, fronteiras.

O Sr. Presidente: — Para apresentar as iniciativas do Bloco de Esquerda, tem agora a palavra a Sr.ª

Deputada Joana Mortágua.