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6 DE JANEIRO DE 2024

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obrigatoriedade do dístico azul para a circulação na via pública dos veículos elétricos e 918/XV/2.ª (PAN) — Elimina a obrigatoriedade de utilização do dístico de identificação azul para a circulação na via pública dos veículos elétricos, alterando o Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do CH. Procedemos agora à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Economia, Obras

Públicas, Planeamento e Habitação, relativo ao Projeto de Resolução n.º 350/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que proceda à aprovação de uma estratégia nacional de prevenção do suicídio ferroviário.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do PS. Passamos à votação final global do texto final, apresentado Comissão de Administração Pública,

Ordenamento do Território e Poder Local, relativo ao Projeto de Resolução n.º 625/XV/1.ª (PCP) — Valorização das longas carreiras contributivas e aplicação de um regime de aposentação específico para os professores e educadores.

A Sr.ª Deputada Emília Cerqueira informa a Mesa de que deseja usar da palavra. Faça favor. A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sr. Presidente, atendendo a que esta iniciativa foi colocada no guião mais

tarde, o PSD solicita que, se possível, a votação seja efetuada por pontos. O Sr. Presidente: — Sim, desde que ninguém se oponha… A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Se for possível, agradecemos. Pausa. O Sr. Presidente: — O desejo da Sr.ª Deputada Emília Cerqueira tem o óbice de o Regimento não o permitir.

Portanto, vamos votar em bloco, visto que é a votação… Pausa. Está a ser uma sessão muito movimentada. Houve uma metamorfose em curso e foi identificado que não é uma votação final global, mas sim uma

deliberação, e, portanto, o desejo da Sr.ª Deputada Emília Cerqueira tem condições regimentais para ser cumprido.

Alguma oposição dos grupos parlamentares? O Sr. Deputado Pedro Delgado Alves está a pedir a palavra. Faça favor. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, regimentalmente, com efeito, não é impossível, mas

tinha de ter sido requerida antes a decomposição, para que pudéssemos organizar o guião, razão pela qual não estamos em condições de fazer a votação.

Se não houvesse objeção, formulávamos o pedido para que votasse na próxima sessão, no próximo guião. Se não, precisamos de 4 ou 5 minutos, só para definir os sentidos de voto, porque não tínhamos essa informação, uma vez que não foi pedido a tempo.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Emília Cerqueira, tem a palavra.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS BARROSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MELO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS COELHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LÚCIA ARAÚJO SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDA VELEZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL DOS SANTOS RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão