11 DE JANEIRO DE 2024

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cientistas, gestoras, professoras, aquelas pessoas que poderiam levar o País para a frente, mas, em vez disso,

estão a deixar o País para trás.

Estamos a perder os nossos melhores quadros e sem eles nenhum país consegue crescer. Quando um país

não cresce, sofrem todos, incluindo os mais pobres e menos qualificados.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, registou-se um Sr. Deputado junto da Mesa para lhe fazer um pedido de

esclarecimento.

Para formulá-lo, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado César Vasconcelos.

O Sr. César Vasconcelos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quando falamos em intervenção

do Estado nas empresas, falamos de gestão. E, quando falamos de gestão, podemos dar o exemplo da Efacec.

Em julho de 2020, o Estado anuncia a nacionalização da maioria da capital da Efacec — segundo o Governo,

uma empresa estratégica para a economia nacional —, assumindo 71,73 % da empresa, justificando que em

causa estaria a degradação das contas da empresa e perspetivas económicas pouco animadoras. De dia para

dia, a situação da empresa ia-se degradando, à medida que o processo de venda se arrastava. Em junho de

2022, a empresa estava em falência técnica. O volume de negócios da Efacec passou de 224 milhões de euros,

em 2021, para 161 milhões de euros, em 2022.

Recordo, ainda, que o Governo alertou que o ganho do Estado com a Efacec dependeria da rentabilidade

futura da empresa, mas admitiu que o Estado poderia não recuperar a totalidade das verbas injetadas.

Sr. Deputado, se o Estado tinha quase 72 % do capital da Efacec, seguramente tinha um representante no

Conselho de Administração. Restam-me três questões: quem era o representante do Estado, o maior acionista

da empresa? Qual é que seria a estratégia para o administrador para todo este período de intervenção? E,

relativamente aos 400 milhões de euros injetados na Efacec, quanto e quando os contribuintes vão recuperar

deste valor?

Aplausos do PSD.

Neste momento, assumiu a presidência a Vice-Presidente Edite Estrela.

A Sr.ª Presidente: — Boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados. Cumprimento todas e todos.

Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Guimarães Pinto. Faça favor.

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Sr.ª Presidente, antes de mais, gostaria de agradecer a questão,

cumprimentar o Sr. Deputado César Vasconcelos e dar-lhe as boas-vindas a este Plenário.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Aproveita que não vais vê-lo muitas vezes!

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Sr. Deputado, faço minhas as suas perguntas: quem tem de

responder, obviamente, é o Partido Socialista.

Aplausos da IL.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Tavares, do

Livre.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr.ª Presidente, Caras e Caros Colegas, Caras e Caros Concidadãos nas Galerias:

Tivemos vários debates sobre empresas públicas e sobre políticas públicas durante este mandato e, várias

vezes, nos debates sobre habitação, em que vivemos uma crise grave, a direita gritou «vem aí o socialismo».

O Sr. Pedro Pinto (CH): — O diabo!