Debates Parlamentares - Diário 039, p. 48 (2024-01-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 39

contribuintes. Era uma empresa que empregava milhares de pessoas, que tinha tecnologia de ponta, que desenvolveu serviços inovadores durante décadas.

A partir do momento em que foi privatizada, tornou-se um joguete absoluto nas mãos dos poderosos, sejam eles Ricardo Salgado ou, depois, os donos internacionais, como a Altice. E as buscas e os processos daí decorrentes, que hoje conhecemos, foram o último episódio, que mostrou a utilização de imóveis da própria PT para negócios imobiliários de enriquecimento pessoal.

E no meio disto, Sr.as e Srs. Deputados, perde o País, é desrespeitado o País, são desrespeitados os contribuintes. Mas é desse desrespeito que a direita e a Iniciativa Liberal, que marcou este debate, não querem falar, porque não querem saber dele.

Nós já percebemos que as histórias são todas muito semelhantes: ANA, PT, CTT, Galp, REN, muitos outros setores estratégicos, que davam lucro, foram privatizados com prejuízo para todo o País.

E da IL não esperávamos ouvir coisas diferentes, porque não querem saber do País, não querem saber da economia; querem saber desta retórica da liberdade de mercado, que apenas engana o País num projeto que nos vai tornando mais pobres.

O Bloco de Esquerda, de certeza, não está desse lado da visão. Nós combatemos esta mesma visão, porque ela desrespeita os contribuintes e o País.

Aplausos do BE. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Vocês é que estiveram a apoiar o Governo! A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Carvalho,

do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Hugo Carvalho (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Falemos

sem preconceito sobre o Estado, as empresas e o respeito pelos contribuintes. O Estado não é uma coisa abstrata e as empresas públicas não são uma construção abstrata, e a sua função

também não é meramente financeira. São os radicalismos de quem pensa que uma minoria de privilegiados representa o povo português, no seu

conjunto, que fazem com que o discurso fácil do ataque ao Estado valha para sempre, dos radicais que acham que um setor de atividade, mesmo que lucrativo, deve ser dado — reforço, deve ser dado — à carteira de alguns, ao invés de ser canalizado para um progresso coletivo de todos.

Um bom exemplo disso mesmo é a ANA – Aeroportos de Portugal. A auditoria já aqui referida concluiu que a privatização da ANA, em 2012, foi um negócio desastroso para o Estado português: não foi maximizado o lucro, o encaixe financeiro, nem foi salvaguardado o interesse nacional.

Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Hugo Carvalho (PS): — Quão diferente seria se pudéssemos investir coletivamente, enquanto Estado,

os avultados resultados líquidos que uma gestão pública também teria com esta empresa, para satisfazer as necessidades do povo português?

Mas há aqui, neste Plenário, nas bancadas à direita, os que preferem que esses resultados sejam rendas a uma multinacional qualquer. Foi assim na ANA, foi assim nos CTT, foi assim na Groundforce, e queriam que tivesse sido assim na CP e na Caixa Geral de Depósitos.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! O Sr. Hugo Carvalho (PS): — Caras e caros Deputados, as empresas públicas, como disse, não são uma

construção abstrata. Quando a IP (Infraestruturas de Portugal) concretiza, em nome do Estado português, um investimento no nosso território, não está apenas a erguer infraestruturas, está também a construir oportunidades, a criar justiça, a respeitar as ambições das populações e a abrir portas para um futuro melhor.

I SÉRIE — NÚMERO 39 48 contribuintes. Era uma empresa que empregava milhares de pessoas, que tinha tecnologia de ponta, que desenvolveu serviços inovadores durante décadas. A partir do momento em que foi privatizada, tornou-se um joguete absoluto nas mãos dos poderosos, sejam eles Ricardo Salgado ou, depois, os donos internacionais, como a Altice. E as buscas e os processos daí decorrentes, que hoje conhecemos, foram o último episódio, que mostrou a utilização de imóveis da própria PT para negócios imobiliários de enriquecimento pessoal. E no meio disto, Sr.as e Srs. Deputados, perde o País, é desrespeitado o País, são desrespeitados os contribuintes. Mas é desse desrespeito que a direita e a Iniciativa Liberal, que marcou este debate, não querem falar, porque não querem saber dele. Nós já percebemos que as histórias são todas muito semelhantes: ANA, PT, CTT, Galp, REN, muitos outros setores estratégicos, que davam lucro, foram privatizados com prejuízo para todo o País. E da IL não esperávamos ouvir coisas diferentes, porque não querem saber do País, não querem saber da economia; querem saber desta retórica da liberdade de mercado, que apenas engana o País num projeto que nos vai tornando mais pobres. O Bloco de Esquerda, de certeza, não está desse lado da visão. Nós combatemos esta mesma visão, porque ela desrespeita os contribuintes e o País. Aplausos do BE. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Vocês é que estiveram a apoiar o Governo! A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Carvalho, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Hugo Carvalho (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Falemos sem preconceito sobre o Estado, as empresas e o respeito pelos contribuintes. O Estado não é uma coisa abstrata e as empresas públicas não são uma construção abstrata, e a sua função também não é meramente financeira. São os radicalismos de quem pensa que uma minoria de privilegiados representa o povo português, no seu conjunto, que fazem com que o discurso fácil do ataque ao Estado valha para sempre, dos radicais que acham que um setor de atividade, mesmo que lucrativo, deve ser dado — reforço, deve ser dado — à carteira de alguns, ao invés de ser canalizado para um progresso coletivo de todos. Um bom exemplo disso mesmo é a ANA – Aeroportos de Portugal. A auditoria já aqui referida concluiu que a privatização da ANA, em 2012, foi um negócio desastroso para o Estado português: não foi maximizado o lucro, o encaixe financeiro, nem foi salvaguardado o interesse nacional. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Hugo Carvalho (PS): — Quão diferente seria se pudéssemos investir coletivamente, enquanto Estado, os avultados resultados líquidos que uma gestão pública também teria com esta empresa, para satisfazer as necessidades do povo português? Mas há aqui, neste Plenário, nas bancadas à direita, os que preferem que esses resultados sejam rendas a uma multinacional qualquer. Foi assim na ANA, foi assim nos CTT, foi assim na Groundforce, e queriam que tivesse sido assim na CP e na Caixa Geral de Depósitos. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! O Sr. Hugo Carvalho (PS): — Caras e caros Deputados, as empresas públicas, como disse, não são uma construção abstrata. Quando a IP (Infraestruturas de Portugal) concretiza, em nome do Estado português, um investimento no nosso território, não está apenas a erguer infraestruturas, está também a construir oportunidades, a criar justiça, a respeitar as ambições das populações e a abrir portas para um futuro melhor.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

Pedro Adão e Silva
Ministro da Cultura
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Pedro Rodrigues
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO PEDRO FARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Rodrigues
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

Pedro Rodrigues
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Declaração de voto

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração de voto

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas