Debates Parlamentares - Diário 039, p. 49 (2024-01-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

12 DE JANEIRO DE 2024

Quando, através da CP, o Estado pode criar uma política de mobilidade que ambicione chegar a mais cidadãos e com preços que todos possam pagar, não estamos apenas a falar de números, mas de oportunidades de desenvolvimento territorial e de progresso social.

A CP não são apenas os números da sua contabilidade financeira, diga-se mesmo assim, ainda que positivos, mas é também o número de mulheres e de homens que todos os dias usam o transporte público para irem estudar, trabalhar ou passear, os milhares de cidadãos a quem o número que interessa mesmo é o da poupança anual, que lhes permitimos quando levámos a cabo o plano de redução tarifária, que a direita aqui, então, votou contra, e nós não temos problemas em lembrar todos os portugueses desse facto.

Caras e caros Deputados, nós, socialistas, não confundimos empresas públicas com o Estado social, mas também não ignoramos que representam um elo vital na teia que nos une enquanto comunidade. São, muitas vezes, essenciais para manter a nossa coesão social, para prestar serviços, quando os privados desistem ou mesmo quando outros setores podem falhar.

As empresas públicas não são caprichos e não são coisas abstratas. São, muitas vezes, o resultado de uma intervenção pública, ainda que temporária, para garantir emprego, para dar estabilidade à vida das pessoas, para defender os choques em cadeia em empresas com as quais se relacionam, para que não se perca valor na nossa cadeia de produção e na nossa economia.

Não podemos elogiar durante anos empresas, a sua capacidade de absorver mão de obra qualificada, a sua ligação com as instituições de ensino superior e, depois, cruzar os braços quando é preciso defender as empresas que são estruturais para o nosso País. É também disso que falamos quando debatemos o Estado, as empresas e o respeito pelos contribuintes.

Caros Deputados e Caras Deputadas, um Estado mínimo serve sempre apenas alguns poucos, eventualmente aqueles que até nunca precisariam de um Estado, mas deixa de fora muitos que, deixados à sua sorte, estariam sempre condenados a uma posição menor na sociedade. Um bom exemplo disso mesmo é a expressão ouvida no passado domingo, na apresentação da Aliança Democrática, do PSD e dos seus apêndices. A frase é esta: «Se o SNS fosse uma empresa privada, já tinha falido.»

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! O Sr. Hugo Carvalho (PS): — É o mesmo que dizer, Sr.as e Srs. Deputados: «Nas mãos de quem quer um

Estado mínimo, só existem cuidados de saúde para quem os possa pagar.» Aplausos do PS. Agarram-se a uma falsa ideia de que os portugueses até têm um número avultado de seguros de saúde,

como se alguém fosse pagar um tratamento de uma doença terminal, de um acidente cardiovascular, com o seu seguro de saúde.

Ter respeito pelos contribuintes é mesmo entender que, numa sociedade de todos, o setor empresarial do Estado não pode ser tratado como uma mera empresa como qualquer outra. Repito, essa visão individualista serve aqueles poucos que nunca precisariam do Estado para coisa nenhuma.

Aplausos do Deputado do PS Pedro Anastácio. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Uma palma lá atrás! Só uma! O Sr. Hugo Carvalho (PS): — Caras e caros portugueses, caras e caros Deputados, nasci e cresci num País

que me deu mais oportunidades do às gerações anteriores. As mesmas gerações a quem foram cortadas as oportunidades de estudar para além da 4.ª classe e que passaram a sua infância a trabalhar foram as mesmas a quem o Estado tirou tudo. Foram as mesmas gerações que construíram coletivamente uma comunidade forte, um Estado capaz de garantir que a mais nenhuma criança fossem cortadas as asas da liberdade.

Nós, socialistas, não confundimos, repito, não confundimos o Estado-providência com o setor empresarial do Estado, mas não esquecemos que, em muitas áreas, esta é mesmo a ferramenta mais forte para concretizar os grandes desígnios da liberdade.

12 DE JANEIRO DE 2024 49 Quando, através da CP, o Estado pode criar uma política de mobilidade que ambicione chegar a mais cidadãos e com preços que todos possam pagar, não estamos apenas a falar de números, mas de oportunidades de desenvolvimento territorial e de progresso social. A CP não são apenas os números da sua contabilidade financeira, diga-se mesmo assim, ainda que positivos, mas é também o número de mulheres e de homens que todos os dias usam o transporte público para irem estudar, trabalhar ou passear, os milhares de cidadãos a quem o número que interessa mesmo é o da poupança anual, que lhes permitimos quando levámos a cabo o plano de redução tarifária, que a direita aqui, então, votou contra, e nós não temos problemas em lembrar todos os portugueses desse facto. Caras e caros Deputados, nós, socialistas, não confundimos empresas públicas com o Estado social, mas também não ignoramos que representam um elo vital na teia que nos une enquanto comunidade. São, muitas vezes, essenciais para manter a nossa coesão social, para prestar serviços, quando os privados desistem ou mesmo quando outros setores podem falhar. As empresas públicas não são caprichos e não são coisas abstratas. São, muitas vezes, o resultado de uma intervenção pública, ainda que temporária, para garantir emprego, para dar estabilidade à vida das pessoas, para defender os choques em cadeia em empresas com as quais se relacionam, para que não se perca valor na nossa cadeia de produção e na nossa economia. Não podemos elogiar durante anos empresas, a sua capacidade de absorver mão de obra qualificada, a sua ligação com as instituições de ensino superior e, depois, cruzar os braços quando é preciso defender as empresas que são estruturais para o nosso País. É também disso que falamos quando debatemos o Estado, as empresas e o respeito pelos contribuintes. Caros Deputados e Caras Deputadas, um Estado mínimo serve sempre apenas alguns poucos, eventualmente aqueles que até nunca precisariam de um Estado, mas deixa de fora muitos que, deixados à sua sorte, estariam sempre condenados a uma posição menor na sociedade. Um bom exemplo disso mesmo é a expressão ouvida no passado domingo, na apresentação da Aliança Democrática, do PSD e dos seus apêndices. A frase é esta: «Se o SNS fosse uma empresa privada, já tinha falido.» O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! O Sr. Hugo Carvalho (PS): — É o mesmo que dizer, Sr.as e Srs. Deputados: «Nas mãos de quem quer um Estado mínimo, só existem cuidados de saúde para quem os possa pagar.» Aplausos do PS. Agarram-se a uma falsa ideia de que os portugueses até têm um número avultado de seguros de saúde, como se alguém fosse pagar um tratamento de uma doença terminal, de um acidente cardiovascular, com o seu seguro de saúde. Ter respeito pelos contribuintes é mesmo entender que, numa sociedade de todos, o setor empresarial do Estado não pode ser tratado como uma mera empresa como qualquer outra. Repito, essa visão individualista serve aqueles poucos que nunca precisariam do Estado para coisa nenhuma. Aplausos do Deputado do PS Pedro Anastácio. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Uma palma lá atrás! Só uma! O Sr. Hugo Carvalho (PS): — Caras e caros portugueses, caras e caros Deputados, nasci e cresci num País que me deu mais oportunidades do às gerações anteriores. As mesmas gerações a quem foram cortadas as oportunidades de estudar para além da 4.ª classe e que passaram a sua infância a trabalhar foram as mesmas a quem o Estado tirou tudo. Foram as mesmas gerações que construíram coletivamente uma comunidade forte, um Estado capaz de garantir que a mais nenhuma criança fossem cortadas as asas da liberdade. Nós, socialistas, não confundimos, repito, não confundimos o Estado-providência com o setor empresarial do Estado, mas não esquecemos que, em muitas áreas, esta é mesmo a ferramenta mais forte para concretizar os grandes desígnios da liberdade.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

Pedro Adão e Silva
Ministro da Cultura
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Pedro Rodrigues
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO PEDRO FARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Rodrigues
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

Pedro Rodrigues
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Declaração de voto

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração de voto

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas