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12 DE JANEIRO DE 2024

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Claro que temos temas como a coesão territorial, como os serviços prestados, mas, de uma vez por todas, nós deveríamos, nesta Casa e em todos os discursos públicos, amadurecer o conceito e consciencializar que há uma separação entre o financiamento, entre a prestação de serviços e a garantia de acesso dos cidadãos.

Também é fundamental garantir mercados a funcionar em concorrência e, em todas as áreas, garantir regulação. E, mais uma vez, também aqui o Estado está a falhar.

Em relação ao contribuinte, não se pode dizer que os seus interesses estejam salvaguardados, quando o Estado consome o que consome, gasta mal, está endividado, foca-se no que não deve e falha no que deve e não tem perspetivas de futuro. Não tem, neste momento, capacidade de se reinventar.

Permitam-me terminar agora, um pouco em jeito de despedida, mas de forma muito sucinta: em termos de soluções, acredito nos princípios e nas políticas liberais. Procurei representá-las da melhor forma e agradeço a todas as bancadas, sem exceção, o percurso feito, sendo certo que falta muito caminho para fazer de Portugal um Portugal mais liberal.

Muitas vezes fui crítica sobre o conteúdo e forma nesta Casa. Faço, por isso, votos em especial, a todos os Deputados que renovarem os seus mandatos na próxima Legislatura, de que tenham um bom cumprimento de deveres, que, neste caso, são também uma honra; que tenham orientação à ação, muito mais do que mera retórica; que deem um contributo à dignificação da vida política, porque, com ela, aproximaremos as pessoas da participação; e que se perceba que estamos em representação e a cuidar dos bons princípios democráticos.

O Sr. João Dias (PCP): — Oiçam, oiçam! A Sr.ª Carla Castro (IL): — Votos, por isso, de um desassossego construtivo e de uma ação efetiva para

melhorar Portugal. Aplausos da IL, de pé, do L e de Deputados do PS e do PSD. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do partido Livre, tem a palavra o Sr. Deputado Rui

Tavares. O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Caras e Caros Colegas: Não posso deixar de começar pelo final

do debate anterior e por aquilo que vimos aqui. Depois de muitos debates acesos que tivemos durante estes dois anos no Parlamento, nunca tínhamos visto aquele nível de vozearia, de pateada, de insultos, de agressividade verbal! Reparei daqui de onde estou que, naquela galeria, estava um grupo de crianças de escolas e que, a meio do que sucedia quando a bancada da extrema-direita estava em completa fúria agressiva nesta Casa, as professoras levaram as crianças.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Está a fugir ao tema! O Sr. Filipe Melo (CH): — Leste a ordem do dia?! O Sr. Rui Tavares (L): — Não sei se aquele foi um momento pedagógico, mas, se foi um momento

pedagógico, foi um momento que nos diz muito sobre o que alguns propõem para esta democracia. Aplausos do PS. É preciso afirmar com muita serenidade, mas também no exercício de um dever de civismo e de serviço à

democracia, que quem se comporta assim na Casa da democracia não é amigo dela. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Da tua democracia, não! O Sr. Filipe Melo (CH): — Sabes o que quer dizer «tema do debate»?!

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Adão e Silva
  • Ministro da Cultura
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Rodrigues
  • Secretário de Estado do Tesouro
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO PEDRO FARIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ARTUR SOVERAL ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Rodrigues
  • Secretário de Estado do Tesouro
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Nuno Mendes
  • Secretário de Estado das Finanças
  • Intervenção
  • CARLOS EDUARDO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Rodrigues
  • Secretário de Estado do Tesouro
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AGOSTINHO SANTA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão