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Quinta-feira, 14 de março de 2024 I Série — Número 42

XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)

COMISSÃO PERMANENTE

REUNIÃODE 13DEMARÇODE 2024

Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e

6 minutos. De seguida, o Presidente felicitou os Deputados eleitos

para a XVI Legislatura e agradeceu o trabalho daqueles que cessam funções com o fim da presente Legislatura.

O Presidente informou ainda a Câmara de que foi nomeada representante da Comissão de Cultura da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, no Centro Norte-Sul, a Deputada Edite Estrela (PS), que foi aplaudida.

Ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da lei de

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Pergunta
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão