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14 DE MARÇO DE 2024

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A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — O segundo parecer é no sentido de autorizar o levantamento da imunidade parlamentar do Sr. Deputado Pedro Saraiva Gonçalves dos Santos Frazão, no âmbito dos autos em referência — Processo 3633/21.8T9LSB — Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa — Juízo Local Criminal de Lisboa — Juiz 4.

O Sr. Presidente: — Vamos votar este parecer, Srs. Deputados. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — O terceiro parecer é no sentido de autorizar o Sr. Deputado

André Alexandre Pinotes Batista a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência — Processo 354/21.5GABRR — Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa — Juízo Local Criminal do Barreiro — Juiz 1.

O Sr. Presidente: — Vamos votar este parecer. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — O quarto parecer é no sentido de autorizar o Sr. Deputado João

Fernando Cotrim de Figueiredo a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência — Processo 3734/21.2T9LSB — Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa — Juízo Local Criminal de Lisboa — Juiz 3.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este parecer. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — O último parecer é no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada

Isabel de Lima Mayer Alves Moreira a prestar depoimento presencialmente, como testemunha, no âmbito dos autos em referência — Processo 1633/22.0T9LSB — Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa — Juízo Local Cível de Lisboa — Juiz 1.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este parecer. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): —Terminei, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Para ficar registado, indico que, entretanto, chegou o Sr. Deputado Adão Silva, também

já registado manualmente. Assim terminamos os nossos trabalhos. Está encerrada a sessão. Eram 16 horas e 36 minutos.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Pergunta
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Tiago Antunes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
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  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão