I SÉRIE — NÚMERO 42

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Aplausos do PS, do PSD, da IL, do PCP, do PAN, do L e do Deputado do CH Rui Paulo Sousa. O Sr. Presidente: — Também me permito agradecer, em nome de toda a Câmara, as suas palavras. Desejo-

lhe os maiores êxitos na sua vida pessoal, profissional e também política futura, e agradeço-lhe o contributo que deu ao longo de toda esta Legislatura, assim como das legislaturas anteriores, na sua condição de Deputado e de líder parlamentar.

Aplausos do PS, da IL e do L. Para responder, tem agora a palavra o Sr. Secretário de Estado Tiago Antunes. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: — Sr. Presidente, associo-me também às suas

palavras. Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, no exercício das suas funções parlamentares e de liderança da bancada parlamentar, não tenho dúvidas nenhumas de que serviu a causa pública. Quero felicitá-lo por isso e desejar-lhe as maiores felicidades para o futuro.

Sr. Deputado, a União Europeia é um projeto a 27, e os 27 nem sempre estão de acordo em tudo, nem sempre têm a mesma visão sobre tudo, mas têm uma obrigação, que é a de encontrar compromissos, encontrar uma forma de avançar e de procurar aproximar posições.

Não temos a mesma posição que todos os Estados-Membros, ou até da generalidade dos Estados-Membros, em matéria de migrações. Gostaríamos que o pacto para as migrações e asilo, que foi recentemente aprovado, tivesse um conteúdo diferente em vários aspetos. Batemo-nos por isso e lutámos por isso, mas não foi possível que a versão final aprovada tivesse o conteúdo que mais gostaríamos.

Mas é positivo que exista este novo pacto, que é um avanço em relação à situação vigente até então, à situação que tínhamos anteriormente. Por isso, apoiamos que haja esta aprovação deste pacote legislativo, que, em muitos aspetos, constitui de facto um avanço, mas noutros fica aquém do que gostaríamos, ou contém conteúdos que preferíamos que não tivesse, e dissemo-lo muito claramente.

No entanto, como digo, o projeto europeu é um projeto a 27. Nem sempre conseguimos levar o nosso avante, nem sempre conseguimos ter sucesso. Batemo-nos pela nossa visão, que, nesta matéria, é uma visão profundamente humanista e de muito maior abertura do que aquilo que se tem vindo a tornar o mainstream europeu, mas, ainda assim, reconhecemos que este é um passo em frente. É mais tímido do que gostaríamos, mas é um passo que apoiamos que seja dado.

No que diz respeito à situação na Faixa de Gaza, também os 27 não pensam da mesma maneira. Este é talvez um dos temas de política externa sobre o qual é mais difícil conseguir consensos entre todos os Estados-Membros da União Europeia. Tem havido um trabalho intenso nesse sentido e estou bastante confiante, ou relativamente confiante, de que vai ser possível, neste Conselho Europeu, ao contrário do que aconteceu nos anteriores, uma tomada de posição conjunta dos 27, com um conjunto de posicionamentos claros em relação ao que se está a passar, que é muito preocupante. A situação no terreno é muito preocupante, por isso, a União Europeia não pode passar ao lado dessa situação, tem de a discutir e tem vindo a discuti-la. Mas, mais do que discutir, tem de se posicionar, tem de afirmar uma posição. Espero que seja capaz de o fazer, a nível dos líderes reunidos na próxima semana.

Acho que este é um momento importante, apesar de tudo, apesar das nossas divergências de base, que há que reconhecer. Há diferentes visões, há diferentes sensibilidades sobre o conflito israelo-palestiniano à mesa do Conselho Europeu. É com isso que temos de trabalhar, é essa a realidade da União Europeia.

Gostaríamos de conseguir, de facto, aprovar estas conclusões e tomar esta posição, pedindo claramente um cessar-fogo, apelando a que se trabalhe numa resolução definitiva do conflito, designadamente, que se organize uma conferência de paz para tentar uma solução baseada na solução dos dois Estados, condenando a situação humanitária que se está a viver, do ponto de da fragilidade, na Faixa de Gaza, onde as pessoas estão com falta de acesso ou com dificuldades de acesso ao fornecimento de ajuda humanitária essencial, de comida, das necessidades mais básicas.