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84 II sEnw-c — CE! — NUMERO 2

o Sr. Presidente: — Vamos Ia ver se nos erttendemos,Sr. Deputado! Nao afirrnei pie estaria a actuar de outramaneira pot razOes polfticas ou pot quaisquer outras. Disse ë que tinba memOria do que tinba fttirrnado, disse é queeste é urn inquérito corn base polftica, disse é que a alteraçâo das eircunstAncias justifica muitas vezes a alteraçAodos comportarnentos. NAo disse que Ia alterar o meD cornportamento e, ate ao momento, nAo o alterei. Sublinheiapenas pie a depoente é que alterou o scu depoimento.

Corno nao sou <> da Comissâo, o que disse apenas tern urn valor relativo. Assim, se algum Deputado quiset pedir urn esclarecimento e fazer mais perguntas — eaceito que isso não estivesse previsto —, quando muito,consultarei a mesa e darei a minha opinião mas não sereieu que impedkei ninguém.

Sr.’ Depoente, passo a segunda pergunta: <‘Quern tenspago e quern teni recebido 05 120 000 comes em referênebb>

Faça favor tie responder.

A Sr.’ Helena Sanches Osório: — Segundo o que itspondi na seinana passada, de acordo corn a mesma <>, quern tera pago seria urn particular e quern terárecebido seria urn intermedIth-to, particular tasnbérn, ao piejulgo.

o Sr. Presidente: — Urn interrnediário7A Sr.’ Helena Sanches Osório: — Urn interrnediário,

particular tambern, ao que julgo. Ntio ha nenhurna mothficaçäo naquilo que disse.

o Sr. Presidente: — Certo: urn interrnediário, particular tambdrn, ao que julga.

Terceira pergunta: “Quando C que Ihe 101 relatadaa ‘história’ e a que data C que a rnesma se reporcaria?n

A Sr. Helena Sanches Osório: — No rne lernbroquando me foi relatada a <

O Sr. Presidente: — Quarta e giflina pergunla: ccQuernera o ministro que haveria de pôr a vfrgula, na versão quethe foi relatada?n

A Sr.’ Helena Sanches Osório: — Corn todo o respeito que tenho per esta Comissño, entendo que as norrna.srelativas ao sigilo profissional e a minhaprOpria consciência de jornalista e de cidadã me impedern de responder. Se tivesse conhecirnento do facto, scm set cotno

E que o prOpzio norne da Comissao perante a qual meencontro a responder releva do mesrno erro quereferi: <

Sc alguCm alegon que a alteraçflo foi introduzida, nAbfui eu. Se alguCm alegou que um mernbro do Govemorecebeu 120 000 comes, nAo fui eu. E C irrelevante o facto de, a responder agora a essa pergunta, nAn cornetereventualmente o crime tie violaçAo do segredo profissional, por virtude do disposto no artigo 185.° do CddigoPenal. Nern pelo facto de nAo cometer eventualmente

— repito — o crime previsto no artigo 184°, rico livre pamcometer omits crimes: o de difainar alguCm eventualmenteinocente...

o Sr. Presidente: — V. EX.’ dA-me licença?A Sr.’ Helena Sanches Osório± — .,. e ci de violar as

norrnas...

O Sr. Presidente: — Dá-rne licença que a interrornpa’?

A Sr.a Helena Sanches Osórjo: — Nflo.

o Sr. Presidente: —Desculpar-rne-á, rims you intermrnpero seu depoimento par uma razAo muito simples.

E que o COdigo estabelece que as testemunhas depOemoralmente e nAo Rem textos, embora admita que possarnsocorrer-se de apontamentos escritos. Estou a entender queV. ExY esteja a socorrer-se de apontamentos escritos...

A Sr.’ Helena Sanches Osdrio: —Exactarnente, Sr. Pesidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor de continuar.

A Sr.’ Helena Sanches Osório: — Portanto, repito quenAb C pelo facto de nAo corneter eventualmente o crimeprevisto no artigo 184.° que rico livre para cometer outros crimes: o de difamar alguCrn eventualmente inocente,o de violar as nonnas que disciplinam o exercicio da minhaprotissño e que são de interesse tie ordem piiblica.

o Sr. Presidente: — Da por conclulda a sua resposta aesta dltima e quarta pergunta?

A Sr.’ Helena Sanches Osório; — Dou per concluldaqualquer resposta, Sr. Presidente.

Da ükiina vez que cá eslive o Sr. Presidente disse queme faria quatmo perguntas e pie, depois, tudo ficaria terminado no que rcspeitava a minha pessoa.

O Sr. Presidente: — Cerlo. E C 0 que. pessoalmente,faço.

Por miin,

A Sr.’ Helena Sanches Osdrio: —0 Sr. Presidentecompremeteu-se em sen nome e no da CornissAo, all fora,naquele corredor.

O Sr. Presidente: — Comprorneto-ine e honro os meuscornpromissos sempre que possfvel, sO que nAo posso responder pelo coleclivo,

A deliberaçAo era no sentido de tornar depoimento expresso sobre estes quatro tOpicos confinados. Foi o queliz e nAb alaslrarei a indagaçAo. Alias, devo dizer que nAntenho düvidas ou carência de esclarecimentos cornplernentares. Daf que, por mirn, esteja cumprida a formalidadeem coerência corn aquilo que penso ser justo e correcto eque, de algum rnodo e sob condiçAo do colectivo, assumi.

Peço-lhe pie aguarde urn memento porque tenho deconsultar a mesa.

Pcsusa.

A mesa deliberou aceitar que o Sr. Vice-Presidente,Deputado Correia Afonso, peça tins eselarecimentos adepoente, julgo que sobre 0 que acaba de depor.