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8 DE ABRIL DE 1993 89

fazer a respectiva campanha e escother o methor, ou aqueleque tiver mais votos, 0 que ë quase 0 mesmo.

Corno sou rigorista, penso que o iclalor 1cm Ge ser eleitopot sufrágio directo, universal e secreto.

NAo? Pensam que pode set per sufrágio aherto, Ge braço no at?

Estou atento votaço que se val seguir.

0 Sr. Madrio Correia (PSD): — Mas isto do braçono at ja estA em desuso nalguns sftios.

- 0 Sr. Presidente: — EstA, sim. Isto tern havido modas.B que a opiniäo Gas massas varia.

Srs. Deputados, vainos votar, pelo sistema Ge braço noat, a eleiçäo do candidato tinico, Deputado Silva Marques,para relator.

Subinetida a vowçllo, foi aprovada, corn os votos a favor dos Deputados, do PSD, Anrunes da Silva, CorreiaAfonso, Correia de Jesus, Fernando Amoral, FernandoCondesso, Guillierme Silva, Macdrio Correia e Silva Marques, os vows contra dos Deputados, do PS, Alberto Costa,Arinando Vara, Maria Julieta Sampaio e José Magaihilese, do PC?, Jodo Amoral e Odete Santos e a abstençJodo Deputado, do PS, Curios Candal.

Sm. Deputados, proclamo eleito o Sr. Deputado SilvaMarques corno relator desta Comissao Ge Inquërito, queestá prestes a atingir o tim dos seus trabaihos.

Sr. Deputado Silva Marques, como ioi autoproposto, niothe pergunlo se aceita.

Agora, 0 problema é como ë que se faz — e coloco umaquestão prtvia Ge cunho...

o Sr. Silva Marques (PSD): — Sr. Presidente, solicitoque V. Ex.’ ponha a diseussIio e votaçio a tiltima parteGa ininha proposta. Já se discutiu e votou tudo, mas falta-the mencionar 0 tiltimo ponto, em que proponho que areunião seja interrompida por quinze minutos, para efeitos Ga elaboração do relatOrio.

o Sr. Presidente: — Era exactamente .sobre isso que iafalar, sobre a fase Ge processamento.

Pessoalmente, nflo ponho objecçào alguma a que o relatOrio, ou, per set tAo simples, possa set elaborado Geirnediato, ou, por estar pensado e bayer porventura. urnanteprojecto, possa set apresentaclo com nina relativa rapidez.

Nessa altura, tern cahirnento a proposta. 0 proponenteIa saberá POE que ë que falou em quinze minutos... E perque pensa set suficiente. Se nAo houver objecçOes, far-se-a assim.

Agora, sobre o que tenho düvidas e goslaria Ge ouvir aComissäo, cm a mesa — rnas penso que tnt mesa não hunanimidade —, ë sobre se poderemos hoje votar o relatOrio, sendo certo que não consta Ga ordem Ge trahaihos.

Vozes do PS e do PCP: — Ha consenso

o Sr. Presidente: — Ha consenso Ge quem? Dos presenles? E Os ausentes que nfto...

Vozes do PS:—AhL.

o Sr. Presidente: — Ha pessoas que n5o vierarn, parno estarem especiahnente interessados tnt ordem Ge tra

baihos agendada, e que, se fosse qualquer outra, podiamicr vindo. Dc qualquer inaneira, podero requerer anulaçAo... Nao sei qual 6 o foro competente, urns, depois, estudar-se-á isso.

Se näo houver oposiçäo, no ponho a discussäo, urnsconsulto a mesa sobre a proposta Ge suspensão dos IrabaIhos pot quinze minutos.

Mo havencio oposiçAo, comunico que a mesa Geferiu,sern consulta ao plenário, a proposta Ge suspensAo dostrabalbos par quinze minutos. Isto significa que a Cornissão retomara os seus trabalhos as 18 horns e 30 minutos.

Peco ao Sr. Deputado Silva Marques que faça prova Gasua eficácia, prevista ou pensada, e se per acaso houverurn texto a que so falte pôr tunas vfrgulas, solicito que 0Ge aos serviços pan circular e permitir uma consulta maisrápida.

Srs. Deputados, est.a suspensa a reunio.

From 18 horas e 15 ininutos.

0 Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está reaberta areuniAo.

Eram 18 horas e 55 minutos.

0 Sr. Presidente: — Srs. Deputados, se nRo forern maislentos a let e a tomar apontamentos do que eu, penso quejA terilo escalpelizado o texto do relatOrio, pelo que poderemos retornar us nossos trabaihos,

A falta Ge methor sugestAo, convido o relator a fazerduas coisas: primeiro, a cessar o diátogo que neste ma-memo mant$m (que deve ser interessante, mas que perturba os trabathos); segundo, a (ant, se quiser, algumasconsideraçOes sobre a 11 losofia imanente ao sen texto.

0 Sr. Silva Marques (PSD): —. Corn certeza, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, procurei, Ge forma sintélica — porque aquantidade nflo 6 sinOnimo Ge qualidade —, referenciar 0thcto, on seja, a deciaraçAo que den origem no inquërito,e procurei evitar matérias Ge ordem interpretativa, nomeadamente se a declaração inicial seria susceptivel de serentendida corno havendo interpretaçOes nesse sentido, inclusivamente a minha, Ge que estava a bayer uma referCncia a urn caso consumado Ge corrupção, ou nAo.

A Gepoente foi inquirida sobre esse ponto, que eraimportaxfle, nomeadamente para mim, mas não respondeuconcretamente a essa questAo, norneadarnente aos antecendentes do GiAlogo que teve lugar, na medida em que 0diálogo estava no mornento imediatamente anterior a tratar Ge corrupçOes consurnadas e, portanto, relativamente aessa questAo, sohre se a sua deciaraçAo era inser’da numalogica Ge abordagern Ge corrupcOes consurnadas, ou não,a depoente foi evasiva.

Concluindo, no reiatOrio evitei tudo o que nAo foi especificamente apurado na base do depairnento Ga depoente.

Depois. refiro as duas Unicas GeclaraçGes que näo sofreram contradiçAo e que nAo forarn evasivas nern flutuantes.

Urna terceira questAo, sobretudo na base do Gepoimen10 Ge hoje, respeitante a se o caso ocorreu em Portugal,ou nAo. Mesmo al, ponderei e parece-me que nAo e susceptivel Ge incluir nas declaraçOes seguras, visto que adepoente, apesar Ge instada par V. Ex.’, manteve urnaexpressäo vaga — cia disse