90 11 SERIE.C — CEI — NUMERO 2

Portanto, na minha opini1o e numa preocupação de noforçar a interpretaçäo do depoirnento, uflo me pareceu deincluir nas declaraçOes seguras e precisas.

Finalmente, dada a natureza do depoirnento e a recusada depoente em dat urn contributo mais positivo a Comissão, no sentido de que esta pudesse avançar Os SellS Ira-bathos — a recusa cia depoente foi total, invocando o queentendeu invocar e alegar —, proponho que a Cornissãoconstate isso mesmo e que apresente urn projecto de resoluçAo nos termos da lel.

Penso, pois, que a ComissAo deve apresentar urn projecto de resoluço. A ComissAo clecidirá nos termos queestAo exarados no meu projecto, nomeadainente no sent!do tie remeter ao Procurador-Geral da Repüblica as actaspan cm efeitos que este Liver por convenientes.

o Sr. Joäo Arnaral (PCP): — Peço a palavra. Sr. Presidente.

o Sr. Presidente: — Pan que efeito, Sr. Deputado?

o Sr. João Arnaral (PCP): — Pan o debate, Sr. Presidente.

Nào ha debate?!

o Sr. Presidente: — Ha sim, Sr. Deputado, rnas quando eu disser e DOS termos que en propuser.

o Sr. Joäo Amaral (PCP): — EntAo, inscrevo-me desde já pam o momento em que V. Ex. considerar oportuna a realizaçao do debate, nos termos em que emender.

o Sr. Presidente: — Muito bern, Sr. Deputado. Fleainscrito sob condiçao e a termo.

E evidente que tern de haver debate. E dificil destrincar entre urn debale de generalidade e urn de especialidade. Mas proponho urna primeira dernAo de generalidade,de consideraçOes idênticas a que o prOprio relator fez, eurna segunda fase de propostas concretas, de eventual alteraço de redacçAo.

Se este sistema for aceite, e como a mesa tern privilégios — a16 porque tern 0 microtone —, permito-me teceralgumas consideraçOes singelas nesse debate na generalidade.

Penso que o depoirnento vale pete finalmente e julgoque, além destes dois pontos aqul sinletizados, ha urn Icrceiro. De facto, penso que a jornalista aceitou que a narrativa the foi feita em Portugal e que a ocorrëncm teriasido em Portugal. Este

Ha algurnas alteraçOes de pormenor. Penso que a jornalista Mo fez uma recusa rnas fez escusa, o que 6 urnpouco diferente. Escusou-se a algumas respostas, mesmoquando disse eu a isso não respondon. Mas nio 6 o Moresponder pot princfpio — at Mo respondo, porgue Moquero, porque não me apetece —, rnas

Ja Mo von entrar em pormenores sobre se 6 onMo dnstadan,... Mo 6 instada, rnas interrogada,porque

Ha uma outra preciso que gostava de fazer. NessasconclusUes certas, em que se refere que o caso não respeitava ao Governo do Prirneiro-Ministro Cavaco Silva, adepoente disse e emendou expressarnente que nAo respeilava ao actual Govemo do Primeiro-Ministro Cavaco Si!va; podia respeitar ou Mo a qualquer outro e, nessa fase,ela admitia que ate podia ter sido na monarquia ou noutropals qualquer. Como seguro, apenas afinnou que Mo respeitava ao actual Govemo do Primeiro-Ministro.

Depois, já nurna análise polltica—nAo farei tuna análise literária, apesar de pensar que o reiatOrio 6 urn poucoprolixo e, salvo o devido respeito polo estAte literário (IC)Sr. Deputado Silva Marques, nalguns sItios, urn poucogongOrico; de qualquer forma, 6 urn estilo interessante, séque já fez época, mas 6 pessoal e respeitivel —, ha consideraçOes e juizos de valor que, em prirneiro lugar, Mono foi pedido que fizéssernos; segundo, mesmo-que tivesse sido pedido, tenho ddvidas sobre a legitimidade deuma comissäo de inquérito tecer consideraçOes axiolOgicas, pelo menos, na extensfto e particularizaçAo feitas.

Por mim, Mo penso voltar a intervir senão para apresentar propostas, se pressentir que ha consenso ou que sefonna maiocia nessas miniatteraçOes.

TambCm Mo penso que a jomalista tenba sido contraditOria. Foi evasiva, mas Mo foi contraditoria, porque alinha do seu depoimento 6 recta. Hoje, reviu o seu depoimento, norneadarnente em relação ao local em que sepassou a <

Pan uma intervenção neste debate gem!, tern a palavrao Sr. Deputado Joao Amami.

0 Sr. JMo Amaral (PCP): — Sr. Presidente, serei relativarnente breve e von subscrever, alias, algumas dasconsideraçOes que fez.

Creio que, quanto aos considerandos, on seja, relativamente a descrição cia matéria de facto e Aquilo que 6 orelatdrio propriamente dito, o relator mistura propositadainente juizos de valor corn distorçOes daquibo que seson, tornando o texto totalmente imprestável. Esses juizosde valor Mo tern a ver coin o facto em si que 6 objectodo inquérito parlamentar, tal como foi proposto polo PSD,mas exclusivamente corn o comportarnento cia depoente,transformando o inquérito naquibo que, talvez, na verdade, dc fosse, um inquCrilo a jomalista.

Por outro lado, contCrn inverdades que tem a ver coma forma corno resume o que foi dito e Mo foi dito pelajornalista e que Mo corresponde minimamente ao que,nomeadamente, hoje se passou.

Alias, piece que o Sr. Deputado Silva Marques traziao relatOrio jã feito e, como aqui explicou, pensou que Movalia a pena alterá-lo. Mas, de facto, rnostra corn clarezacomo este relatOrio nada tem a ver corn os acontecimentos.

Quanto as conclusoes do projecto de resoluçäo, Moposse deixar tie sublinhar, em relaço a primeira, quediz <‘considerar que a total recusa cia jornalista a forneeerquaisquer indicaçOes concretas comprornete 0 prosseguimento ütil dos trabalhos da Comissaon, o que estä em acta,ou seja, que o Sr. Deputado Pacheco Pereira conhece tarnbém Os factos e que, nesse quadro, pan os proponentesdo inquérito, esta afirmaçao Mo 6 verdadeira, na medidaem que ha quem saiba tarnb6rn dos factos. SO que, provavetmente, por razOes que aqui escapam, essa pessoa Moaparece nem se ofereceu para depor.