Debates Parlamentares - Diário 027S2, p. 15 (1978-01-13)

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13 DE JANEIRO DE 1978

280-(15)

	Emitidas ate 31 de Dezembro de 1975	Em circulado			Existentes no Fundo de Renda Vitalícia em 31 de Dezembro de 1976
Empréstimos (a)	Emitidas ate 31 de Dezembro de 1975	Em 31 de Dezembro de 1975	Em 31 de Dezembro de 1976	Variação em 1976
Empréstimos de renovação e de apetrechamento da indústria da pesca:
4 % de 1959 — 11 Plano de Fomento:
5.ª série ........................ 8.ª série ........................	74 000 74 000 50 000 24 000	5 800 12 000 12 000 5 600	5 800 8 000 3 600	— 5 800 — 6 200 — 4000 — 2000	400
4% de 1965 —Plano Intercalar de Fomento:
2.° série ........................	74 000 74 000 54 000	26 900 30 600 15 900	21 100 24 400 13 800	— 5 800 — 6 200 — 2 100	3 300 8 700
5 3/8 % de 1967 —Plano Intercalar de Fomento — 4.° série (em continuação das emissões de três séries de 4 % de 1965) 5 3/8 % de 1968 —III Plano de Fomento:	100 000	40 000	35 000	— 5000	15 000
	150 000	105 000	90 000	— 15000

(a) Valor nominal de cada obrigação — 1000$.

Às variações acusadas por este quadro corresponde, em valor nominal, uma diminuição global de 189 900 contos.

As importâncias que a Junta recebeu do Tesouro para pagamento de encargos destes empréstimos, relativamente à totalidade das obrigações na posse da Fazenda Pública, incorporadas no Fundo de Renda Vitalícia e pertencentes a outras entidades, foram (em contos) as seguintes:

	1974	1975	1976
Juros	66 735	58 308	50 508
Amortizações	229 000	216 500	197 900
Total ............................	295 735	274 808	248 408

2 — Fundo de Regularização da Dívida Pública

Apresenta-se no quadro viii o movimento da carteira de títulos deste Fundo durante o ano de 1976, relativamente a consolidados, obrigações do Tesouro e dívida externa proveniente da conversão de 1902.

QUADRO VIII

Movimento da carteira de títulos do Fundo de Regularização da Dívida Pública durante o ano de 1976

(Quantidade de obrigações)

		Incorporações durante o ano		Abatimentos por amortizações ou vendas	Existência em 31 de Dezembro de 1976
Empréstimos	Existência em 1 de Janeiro de 1976	Por prescrição	Por compra	Abatimentos por amortizações ou vendas	Existência em 31 de Dezembro de 1976
Consolidados:
2 3/4 % de 1943 (a) ............... 3 % de 1942 (a) 3 1/2 % de 1941 (a) ............... 4 % de 1940 (Centenários) (b)...	86 204,6 206 066,9 31 291,5 47 905	1	2 798,1 8 044,2 2186 13 091,75	2 0,4	89 000,7 214 112,1 33 477,5 60 996,35

13 DE JANEIRO DE 1978280-(15)

Emitidas ate 31 de Dezembro de 1975

Em circulado

Existentes no Fundo de Renda Vitalícia em 31 de Dezembro de 1976

Empréstimos (a)

Em 31 de Dezembro de 1975

Em 31 de Dezembro de 1976

Variação em 1976

Empréstimos de renovação e de apetrechamento da indústria da pesca:

4 % de 1959 — 11 Plano de Fomento:

5.ª série ........................

8.ª série ........................

74 000 74 000 50 000 24 000

5 800 12 000 12 000

5 600

5 800 8 000 3 600

— 5 800

— 6 200

— 4000

— 2000

400

4% de 1965 —Plano Intercalar de Fomento:

2.° série ........................

74 000 74 000 54 000

26 900 30 600 15 900

21 100 24 400 13 800

— 5 800

— 6 200

— 2 100

3 300 8 700

5 3/8 % de 1967 —Plano Intercalar de Fomento — 4.° série (em continuação das emissões de três séries de 4 % de 1965)

5 3/8 % de 1968 —III Plano de Fomento:

100 000

40 000

35 000

— 5000

15 000

150 000

105 000

90 000

— 15000

(a) Valor nominal de cada obrigação — 1000$.Às variações acusadas por este quadro corresponde, em valor nominal, uma diminuição global de 189 900 contos.As importâncias que a Junta recebeu do Tesouro para pagamento de encargos destes empréstimos, relativamente à totalidade das obrigações na posse da Fazenda Pública, incorporadas no Fundo de Renda Vitalícia e pertencentes a outras entidades, foram (em contos) as seguintes:

1974

1975

1976

Juros

66 735

58 308

50 508

Amortizações

229 000

216 500

197 900

Total ............................

295 735

274 808

248 408

2 — Fundo de Regularização da Dívida PúblicaApresenta-se no quadro viii o movimento da carteira de títulos deste Fundo durante o ano de 1976, relativamente a consolidados, obrigações do Tesouro e dívida externa proveniente da conversão de 1902.QUADRO VIIIMovimento da carteira de títulos do Fundo de Regularização da Dívida Pública durante o ano de 1976(Quantidade de obrigações)

Incorporações durante o ano

Abatimentos

por amortizações ou vendas

Existência em 31 de Dezembro de 1976

Empréstimos

Existência em 1 de Janeiro de 1976

Por prescrição

Por compra

Consolidados:

2 3/4 % de 1943 (a) ...............

3 % de 1942 (a)

3 1/2 % de 1941 (a) ...............

4 % de 1940 (Centenários) (b)...

86 204,6 206 066,9 31 291,5 47 905

2 798,1 8 044,2 2186 13 091,75

0,4

89 000,7 214 112,1 33 477,5 60 996,35

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