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II SÉRIE — NÚMERO 79

Recomendações sobre o apetrechamento do

porto de Viana do Castelo; Avaliação de benefícios proporcionados pela melhoria do porto de Viana do Castelo.

3.2 — Plano Geral do Porto de Viana do Castelo e de Valorização do Estuário do Lima, composto por:

3.2.1 — Esquema Geral do Porto e de Valorização do Estuário do Lima em dois volumes (1972-1973):

Volume 1, contendo:

Perspectivas de desenvolvimento económico

do vale do Lima; Zonas industriais; Ligações viárias;

Harmonização do desenvolvimento portuário

e industrial com a expansão urbana; Conclusões;

Volume 2, contendo:

Descrição geral do porto actual;

Condicionalismos naturais;

Condições actuais de exploração;

Estudos antecedentes;

Solicitações e necessidades portuárias;

Soluções de zonamento;

Esqu&ma geral;

Programa de intervenções e considerações finais.

3.2.2 — Plano Parcial das Obras Exteriores e Interiores do Porto de Viana do Castelo {1972-1973), de execução prioritária, contendo:

Bases do estudo; Condicionalismos naturais; Plano de .intervenções a curto prazo; Plano de exploração a curto prazo; Estimativas orçamentais; Conclusões c recomendações.

3.2.3 —Plano Geral, em dois volumes (1977-1978), contendo:

Análise dos estudos antecedentes;

Aspectos condicionantes do planeamento;

Valorização do estuário do Lima;

Revisão do esquema viário de apoio e ligação

ao porto; Revisão das previsões de tráfego; Plano geral portuário; Análise de oustos-benefícios; Conclusões.

3.3—Projectos das Obras da 1." Fase Integrada no Plano Parcial (1974-1975), constituídos por onze volumes:

Volume 1 — Revisão e Pormenorização do Plano Parcial;

Volume 2 — Molhe Exterior de Abrigo;

Volume 3 — Obras Interiores — Memória descritiva, medições e orçamento;

Volume 4 — Obras Interiores — Cálculos;

Volume 5 — Obras Interiores — Peças desenhadas;

Volume 6 — Elementos Complementares — Redes de serviço;

Volume 7 — Elementos Complementares — Acessos e pavimentações do cais ro/ro;

Volume 8 — Obras Interiores — Especificações técnicas;

Volume 9 — Especificações para o Reconhecimento Técnico Complementar — Nota técnica;

Volume 10 — Equipamento Portuário — Enunciado;

Volume 11—Equipamento Portuário — Caderno de encargos.

4 — Os estudos citados nos pontos 3.1, 3.2.1 e 3.2.2, ou seja o Estudo das Perspectivas de Desenvolvimento do Porto de Viana do Castelo, com base na análise da evolução económica do seu kinterland, o Esquema Geral do Porto e de Valorização do Estuário do Lima e o Plano Parcial das Obras Exteriores e Interiores do Porto de Viana do Castelo, foram aprovados por despacho ministerial, após parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

Os projectos das obras da 1.° fase do Plano Geral, ciitados no ponito 3.3, foram aprovados por despacho ministerial e servem de base às obras actualmente em construção.

O Plano Geral, citado no ponto 3.2.3, foi concluído em 1978, em conformidade com as recomendações emitidas no parecer, superiormente homologado, do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes sobre os estudos anteriores (Perspectivas de Desenvolvimento, Esquema Geral e Plano Parcial das Obras Prioritárias) e depois de a Direcção-Geral ouvir, no decurso do processo do estudo, os departamentos mais directamente interligados, tais como: Câmara Municipal de Viana do Castelo, Direcção--Geral de Urbanização, Secretaria de Estado do Ambiente, Direcção-Geral do Património Cultural, Di-recção-Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos, Junta Autónoma de Estradas e Direcção--Geral dos Transportes Terrestres (veja-se fotocópia da circular anexa, n>.° 309/GEP, de 29 de Outubro de 1977, de convocatória para reunião de trabalho).

Para apreciação deste Plano Geral está nomeada uma comissão de apreciação que procede aos respectivos trabalhos.

O esquema geral do porto e os projectos das suas obras de abrigo foram testados em ensaios laboratoriais em modelo reduzido.

Os estudos foram realizados e conduzidos por técnicos especializados de diversos sectores, tais como: engenheiros de hidráulica marítima e fluvial, de portos e de projectos de estruturas, geólogos, técnicos da marinha e economistas.

5 — Feita esta sumária resenha sobre a evolução dos estudos realizados para a definição do Plano Geral do Porto de Viana do Castelo e os projectos das obras da sua 1." fase, integrados num plano parcial, e deixada uma ideia, ainda que sumária, sobre a amplitude e profundidade dos estudos —'que traduzem o empenhamento da Direcção-Geral de Portos em conferir a Viana do Castelo um porto condigno e proporcionado às reais potencialidades do seu hinterland—, referiremos o que são as obras em construção da 1." fase e como se inserem no escalonamento, de execução por fases, da expansão futura do porto, a capacidade de manuseamento de carga que oferecem ao porto e as perspectivas da sua utilização ou saturação a curto e médio prazo, com vista