Debates Parlamentares - Diário 002, p. 12 (1978-10-20)

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II SÉRIE — NÚMERO 2

d) Junta-se em anexo o mapa comparativo das

colheitas de 1976-1977;

e) A resposta completa a esta alínea ultrapassa

a Empresa, na medida em que esta função implica a intervenção de diversas entidades; f) e g) A EPAC espera receber até final da campanha 200 000 t de trigo. Tradicionalmente, uma percentagem de cerca de 10 da produção é retirada para autoconsumo.

Aveia

a) Aveias certificadas:

Toneladas

Avon ................................... 160

Boa fé ................................. 13

Casas velhas ......................... 12

S. Mateus ............................ 6

S. Mamede ........................... 9

200

Aveia reserva de celeiros — 3500 t.

b) Importaram-se apenas 3 t de Avon para os

«campos de ensaio» da Estação de Melhoramento de Plantas;

c) As indicadas na alínea a);

d) Em 1976 verificou-se o seguinte movimento:

Adquirido Aprovado

Toneladas Toneladas

Avon................... 317 276

Arcos .................. 1 (*) 1

Casas velhas.......... 14 13

Belinha................ 0,7 (*) 0,7

Santo Amaro......... 1,5 (*) 1,5

S. Julião............... 2,4 (*) 2,4

S. Mateus............. 18 17

354,6 (*) 311,6

(*) Entregues por organismos oficiais, já calibradas e aprovadas.

Em 1977 não houve entregas.

Cevada forrageira

a) Certificadas:

Toneladas

Arivat.................................. 2 752

Ceres ................................... 513

Íris....................................... 46

3 311

Reserva de celeiros — 200 t.

b) Importaram-se as seguintes quantidades, já re-

cebidas:

Toneladas

Arivat ................................. 2 750

Ceres .................................... 510

c) Arivat ....................................... 2,6

Ceres.......................................... 3,8

íris............................................ 100

106,4

d) Em 1976 adquiriram-se 27 t, vindo a ser aprovadas 24 t.

Em 1977 não houve entregas.

Cevada para malte

Toneladas

a) Beka ......................................... 2 827

Carina ....................................... 410

Detisa ....................................... 1 140

Union ........................................ 1 810

6187

b) Importaram-se as seguintes quantidades:

Toneladas

Beka .................................... 1 500

Carina ................................. 410

A variedade Carina já foi toda recebida, estando em curso a recepção da variedade Beka.

Toneladas

c) Beka .......................................... 1 108

Delisa ......................................... 276

Union ......................................... 855

2 239

d) Recebidas nas colheitas de:

1976 1977

Toneladas Toneladas

Beka ........................ 2 967 346

Delisa ...................... 682 82

Union ...................... 1286 261

_4 935 689

Lisboa, 26 de Setembro de 1978.

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

GABINETE DO MINISTRO

Resposta ao requerimento apresentado na sessão de 15 de Junho de 1978 da Assembleia da República pelos Srs. Deputados Fernando Sousa Marques e Manuel Gonçalves sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 75-U/77 e Lei n.º 49/77.

O texto do requerimento refere, no seu preâmbulo, um outro diploma legal, a Lei n.° 46/77 (delimitação dos sectores público e privado). Depreende-se que tal referência terá resultado de um. lapso, pois as alterações ao aludido decreto-lei foram introduzidas pela Lei n.° 49/77, de 20 de Julho, ratificada posteriormente— Diário da República, l.º série, de 16 de Agosto de 1977.

A seu tempo, a Direcção-Geral da Marinha de Comércio desencadeou contactos com as Direcções-Gerais das Alfândegas e do Comércio Externo e com o armamento e elaborou um levantamento das principais empresas nacionalizadas, importadoras e exportadoras, no sentido de estabelecer o seguinte procedimento:

a) Consulta obrigatória ao armamento para todos os transportes de mercadorias abrangi-

II SÉRIE — NÚMERO 212d) Junta-se em anexo o mapa comparativo dascolheitas de 1976-1977;e) A resposta completa a esta alínea ultrapassaa Empresa, na medida em que esta função implica a intervenção de diversas entidades; f) e g) A EPAC espera receber até final da campanha 200 000 t de trigo. Tradicionalmente, uma percentagem de cerca de 10 da produção é retirada para autoconsumo.Aveiaa) Aveias certificadas:ToneladasAvon ................................... 160Boa fé ................................. 13Casas velhas ......................... 12S. Mateus ............................ 6S. Mamede ........................... 9200Aveia reserva de celeiros — 3500 t.b) Importaram-se apenas 3 t de Avon para os«campos de ensaio» da Estação de Melhoramento de Plantas;c) As indicadas na alínea a);d) Em 1976 verificou-se o seguinte movimento:Adquirido AprovadoToneladas ToneladasAvon................... 317 276Arcos .................. 1 (*) 1Casas velhas.......... 14 13Belinha................ 0,7 (*) 0,7Santo Amaro......... 1,5 (*) 1,5S. Julião............... 2,4 (*) 2,4S. Mateus............. 18 17354,6 (*) 311,6(*) Entregues por organismos oficiais, já calibradas e aprovadas.Em 1977 não houve entregas.Cevada forrageiraa) Certificadas:ToneladasArivat.................................. 2 752Ceres ................................... 513Íris....................................... 463 311Reserva de celeiros — 200 t.b) Importaram-se as seguintes quantidades, já re-cebidas:ToneladasArivat ................................. 2 750Ceres .................................... 510c) Arivat ....................................... 2,6Ceres.......................................... 3,8íris............................................ 100106,4d) Em 1976 adquiriram-se 27 t, vindo a ser aprovadas 24 t.Em 1977 não houve entregas.Cevada para malteToneladasa) Beka ......................................... 2 827Carina ....................................... 410Detisa ....................................... 1 140Union ........................................ 1 8106187b) Importaram-se as seguintes quantidades:ToneladasBeka .................................... 1 500Carina ................................. 410A variedade Carina já foi toda recebida, estando em curso a recepção da variedade Beka.Toneladasc) Beka .......................................... 1 108Delisa ......................................... 276Union ......................................... 8552 239d) Recebidas nas colheitas de:1976 1977Toneladas ToneladasBeka ........................ 2 967 346Delisa ...................... 682 82Union ...................... 1286 261_4 935 689Lisboa, 26 de Setembro de 1978.MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESGABINETE DO MINISTROResposta ao requerimento apresentado na sessão de 15 de Junho de 1978 da Assembleia da República pelos Srs. Deputados Fernando Sousa Marques e Manuel Gonçalves sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 75-U/77 e Lei n.º 49/77.O texto do requerimento refere, no seu preâmbulo, um outro diploma legal, a Lei n.° 46/77 (delimitação dos sectores público e privado). Depreende-se que tal referência terá resultado de um. lapso, pois as alterações ao aludido decreto-lei foram introduzidas pela Lei n.° 49/77, de 20 de Julho, ratificada posteriormente— Diário da República, l.º série, de 16 de Agosto de 1977.A seu tempo, a Direcção-Geral da Marinha de Comércio desencadeou contactos com as Direcções-Gerais das Alfândegas e do Comércio Externo e com o armamento e elaborou um levantamento das principais empresas nacionalizadas, importadoras e exportadoras, no sentido de estabelecer o seguinte procedimento:a) Consulta obrigatória ao armamento para todos os transportes de mercadorias abrangi-

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