II Série—2.° Suplemento ao número 12

Sexta-feira, 24 de Novembro de 1978

DIARIO

da Assembleia da República

I LEGISLATURA

3.a SESSÃO LEGISLATIVA (1978-1979)

SUMÁRIO

Projecto de lei n.º 158/I:

Sobre medidas de emergência para defesa da Reforma Agrária (apresentado pelo PCP).

Ratificação n.° 41/I:

Requerimento do PCP pedindo a sujeição a ratificação do Decreto-Lei n.° 337/78, de 14 de Novembro.

Requerimentos:

Do Deputado Reis Luís e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas sobre os troços da estrada nacional entre Aljezur-Marmelete e Alferce-S. Marcos da Serra.

Do Deputado Reis Luís (PS) ao Ministério da Indústria e Tecnologia sobre o assunto a que se refere o memorando «Encerramento de stands e passagem a terceiros de combustíveis da Petrogal».

Do Deputado Nandim de Carvalho e outros (PSD) à RTP — e. P. sobre a transmissão, no Funchal, do programa da RTP-2, de 28 de Outubro de 1978, com o Sr. António Barreto e o critério de selecção dos programas a não transmitir ali.

Do Deputado Nandim de Carvalho (PSD) à RTP —E. P. sobre o conselho de programas recentemente criado na empresa.

Do Deputado Nandim de Carvalho (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros relativo à resolução da assembleia geral da UNESOO sobre a liberdade dos meios de comunicação social.

Do Deputado Nandim de Carvalho (PSD) às empresas públicas de comunicação social — imprensa estatizada, RDP, RTP e ANOP pedindo várias informações.

Do Deputado Nandim de Carvalho (PSD) à RTP —E. P. solicitando remessa do boletim informação RTP ou de publicações similares.

Do Deputado Cacela Leitão (PSD) ao Ministério da Agricultura e Pescas sobre o sector da frota de pesca nacionalizada e/ou intervencionada.

Do Deputado Cacela Leitão (PSD) ao Ministério da Agricultura e Pescas sobre empresas não privadas do sector das pescas que exercem a sua actividade no armazenamento, comercialização e distribuição de pescado.

Do Deputado José Júlio Ribeiro (PSD) aos Ministérios da Agricultura e Pescas e de Administração Interna sobre problemas de agricultura urbana.

Do Deputado Severiano Falcão c outros (PCP) ao Ministério das Finanças e do Plano sobre a situação da empresa Gris Impressores, S. A. R. L.

Respostas a requerimentos:

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros a um requerimento do Deputado Manuel Alegre e outros (PS) sobre a observância pela nossa Embaixada em Viena do feriado de 25 de Abril último.

Do Ministério dos Transportes e Comunicações a um requerimento do Deputado Joaquim Barros de Sousa (PS) sobre os trabalhos de protecção das povoações localizadas na costa imediatamente a sul da barra da Figueira da Foz (Cova, Costa de Lavos e Leirosa).

Do Ministério do Comércio e Turismo a um requerimento do Deputado Sérvulo Correia (PSD) sobre produtos florestais.

Do Ministério das Finanças e do Plano a um requerimento do Deputado Magalhães Mota (PSD) sobre os trabalhos efectuados com vista à formulação de um plano a médio prazo.

Do Instituto do Trabalho Portuário a um requerimento do Deputado Nandim de Carvalho (PSD) sobre a criação do mesmo.

Do Ministério dos Negócos Estrangeiros a um requerimento dos Deputados Custódio Gingão e Alda Nogueira (PCP) enviando boletins a mais.

Conselho de Informação para a Imprensa:

Relatório correspondente ao período compreendido entre 24 de Fevereiro e 31 de Agosto último.

Gabinete do Presidente da Assembleia da República: Despachos relativos a movimento de pessoal do Gabinete.

Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD:

Despacho relativo à requisição de um adjunto para o Gabinete.

Rectificação:

Ofício do Ministério da Administração Interna pedindo rectificação na lista de feriados municipais publicada no suplemento ao Diário da Assembleia da República 2.ª série, n.° 1, de 26 de Outubro de 1978, do feriado, municipal de Sever do Vouga.