26 DE JUNHO DE 1980

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frutificará se, ao mesmo tempo, melhorarem as condições de vida das camadas trabalhadoras, de modo a poderem dispensar o trabalho das crianças, e na vida quotidiana se obtiverem benefícios do cumprimento da obrigatoriedade escolar.

Reconhece-se e entende-se que se deve promover a expansão da obrigatoridade escolar a nove anos; mas esta expansão deve ser acompanhada da solução dos problemas de fundo que impedem a efectivação dos seis anos de escolaridade já legislados. O desejável alargamento da escolaridade obrigatória não poderia ser factor de protelamento da solução de problemas urgentes.

Não pode ser ignorado que o aumento da escolaridade obrigatória torna mais difícil a mobilidade e até a promoção no emprego daqueles portugueses a quem as duras e injustas condições da nossa vida social não permitiram obter senão uma instrução rudimentar. Todo um conjunto de disposições legais deve ser promulgado, acompanhando o aumento de escolaridade, fixando as regras a estabelecer em relação aos diferentes grupos etários e valorizando o saber que se adquire no mundo do trabalho graças ao exercício de uma profissão.

A nível do ensimo primário, o parque escolar atinge um índice de degradação de 90%, a repartição das escolas está longe da necessária dispersão pelo território nacional e é deficiente o apoio às crianças em alimentação, sanidade e apetrechamento de trabalho. Ampliando-se, como é desejável, o período de obrigatoriedade escolar, tudo isto se agrava e aumentam-se as deficiências da rede escolar, já hoje dispondo de edifícios em número insuficiente e, em grande parte, de má qualidade.

Rendíbüídadc do sistema escolar

Também merece atenção a fraca rendibilidade do sistema 'escolar, em que intorvêm, além de outros factores, os de natureza sócio-económica e os de índole escolar.

Em 1977-1978 o aproveitamento escolar nos ensinos primário, 5.° e 6.° anos e secundário é o que segue:

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

O desperdício total é de 447 100, ou seja, 26,2%, sendo mais acentuado quanto mais se prossegue na sequência dos estudos.

O desperdício escolar é compatível com uma sociedade não democrática, por recair predominantemente em grupos sociais desfavorecidos e reproduzir a estrutura social existente; mas entra em conflito, quando massivo, com uma efectiva democracia social. Há que atenuá-lo de facto, e não através de medidas que impliquem a deterioração a nível qualitativo. Para isso é necessário agir no sector do equipamento, na qualificação do pessoal docente e na natureza do ensino.

Um dos indícios da fraca qualidade do ensino é o seu diminuto rendimento. Um ensino que corresponda a uma perspectiva efectivamente democrática tem de ser melhor, tem de.obter melhor aproveitamento e contribuir decisivamente para a formação de portugueses aptos a transformar o País, valorizando-o e promovendo-o material e socialmente.

A formação proSssional

A formação profissional da população activa portuguesa reflecte o duplo atraso económico e social do País e o fraco rendimento per capita, o mais baixo das nações europeias. Números, publicados indicam que 53 % dos trabalhadores rurais são analfabetos; são também analfabetos literais 32% dos proprietários agrícolas, 18% dos operários não especializados e 10 % dos operários especializados. Ressalta daqui que se impõe propiciar com brevidade a preparação intelectual mínima a estes trabalhadores.

A pouca formação profissional que tem sido feita não tem sido articulada com as necessidades actuais e futuras do País. A ausência de planos a médio prazo alimenta esta descoordenação.

Num momento em que a celeridade das transformações tecnológicas determina que no decurso da vida activa se exerçam várias profissões, ou uma profissão em moldes que se renovam, o papel da «cultura geral» na formação profissional acresce porque fomenta a mobilidade intelectual e faculta a resposta adequada às novas situações. Deste modo, esbate-se a fronteira rígida entre formação cultural e formação profissional, pelo qüe o prolongamento da primeira, enriquecida com áreas tecnológicas, beneficia a formação profissional.

Se a actual formação profissional —quase inexistente— não responde às necessidades do momento, muito menos responde às do futuro, devido, no mínimo, à influência de dois factores: a necessidade de recuperar o atraso em ritmo rápido; a de corresponder a uma inovação cada vez mais acentuada.

A formação profissional que se preconiza responde a estas problemáticas, devendo ser suficientemente flexível para superar, por um lado, a carência de planeamento e, por outro, estar apta a responder à inovação imprevisível.

O delineamento da formação profissional deve considerar a situação concreta de que se parte, a qual não se pode silenciar, e a sua ultrapassagem em termos eficazes, o que implica não poder resultar de meras deduções de princípios e da propositura de intenções.

A formação de professores

A formação de professores constitui uma questão de tal importância que merece destaque e por si se torna questão prioritária. Esta formação, em termos globais, tem de aproveitar os professores existentes, independentemente de possuírem habilitação válida que considere a especificidade da sua situação; renovar a formação inicial dos professores; instaurar a formação permanente com formas não rígidas, adaptadas a cada situação, mas sem prejuízo de uma formação verdadeiramente qualificada.

A fraca taxa de escolarização, a carência de instalações para a população escolar que existe, o mau estado da maioria delas e a sua inadequação a uma