3 | II Série A - Número: 064 | 14 de Maio de 1981

ectos
dos
grupos
debenrtoreis do poder po1ftico. Deste
nodO,
a
ao1uco a-ito resu’btará de urn consenso
de
wdS
as
forcais, porque eias
assumem teresses con
râriaS.
0 que se
aifinna no ‘coniduz a uma
ausência
j
consenS,
ate ‘o preissupöe, das
forcas partidá’rias
d,ersas
de Fenhaim, ne,sFe
campo, projectos enre os
quais
existem convergências.
No regime democrátjco
nâo
se
anu1arn formailmenite confitos,
que petmaine
m,
pot resul’ta!rem de
antagonismos de bose; o que
se
pretende é
enfrentá-los dentro da legalidadedemo
cráti1oa. .. .
Este
pirojecto acelta os priatcIpios
conisignaidos na
ConstitUicäO
da Repüblica Portuguesa e, por isso,
conitrri’a
propostas ou projectos cuja filosofia se Gpo-.
nha a
eta. Va1sase o treforcb de uma sodedacle demo-.
ortica,
tanto nois aispeintos poUtiicos como nos sociaiis,
aspectos
que so interdependentes. •- Na
mpossiIbiffi&laide ide o edifloar de sábto, preten
dese eir
progressilvarnene urn ensinç democráltko;
a meta
so se apIro3thnaIr altmvés de vastais transforma
çôes no sisterna
e4scoar voltaido aiiiida para o reforco
da
5e1edtividaide socia. 0 exemplo de muitos pafses
desenvoicbs e o de Portugal
mostrarn exuhetante
mente que a expaatsâo do iIstema esco1ar, pot si, no
iimpliba a sua dernocraitibidaide, na
med’da em. que
mantjilver iou
arté reforcar o seu ‘carácter reiprordütor de
determinada ‘sociredaide. 0 que se afi-rma -nào oonbra
diz que, no ‘caiso poi1tuguês a ‘expainso do
iistema es
coar nâo seja ndsperri;sâve’1 ao reforço da sua demo
cratizacäo, porque hoje ainda estäo afastadas do sis
tema escolar vastais caimaidas da populacäo - que nee
deviaim partidpa. Em
perspeotilva democritica, cni-.
tro aspecto a consildeirar nesta expanisão é ü ide aisso
ciar o aiargaimenlto quarnititait-ivo a mehoria quaflita
tIiva. Se a’ssiim não sijoerder, esitão-se a criiar ensinos
paralelos ‘em viais qu-e d-evi’arm ‘set ümioars, do que resul
tairá, em rtermos -giabas, a malor quailidade .para Os
sectores priviegiados da papurlacao e dete’rioracäo
pam os restrantes.
0 sistema escolar portugu&s item de responder a si
tuação peculiar e sua ltrra.nsformação.
Não e.iicste urn modelo escola’r paira urn conjunto de
paIse;s, anesmo que ]nitegrados nuima comunñldai eco—
nOmi’ca. Peilo con-tránio; cad’a pais aipresenta uni sis
tema escolar corn estrruitura
or-i:jzao
espedfioa’s;
deste -modo, não tern fun’damen’to propor-se para Pôr
tugal a inserçäo em urn rnodeao piretenisamente co
mum (v. Guilde internationale des systèmes d’éduca
tion, UNESCO, 1979)
2— Pr4oridades Apesar de o sistiema esco1ar não ser eistanque, de
flão existirem quebras a-gidas etitre os seus graus e
de ha-vet interdependênda ent-re os seas diversos as
pectos, parece justrificaido cons&lerar que certas actua
ces se requerem corn prioñdade, -isto é, cóni mais
urgenite prionidade que a’s otitras, sem que estas idti
rnais sejam suibestirnaidas.
0 combate ao amdfabetismo
A mails urgente dais prioridaidès e combate ao anal
fabertismo. 0 problema não se resoverá, na toitaili
dade, dentro do sistema etlucatilvo, o que de mo’doa-1
gum quer ‘dnizer que ihe seja dheio. A grand-e expan
são -do amailfabertismo lilterail e -funoiona’l, se obriga a
uma ampla ndlnaim’iLzaçâo ide arlfa-betiizadores fona do
sisterna ide ensino, a-são peirmite prenscindir, pa-ta ser
superaida, do contribulto rio sistema escolar; toda-via,
este terra ide reconhecer o -casrâoter espeoffico da aiifa
betizaçäo de aiduitos, que incide sobre grupos etáxi’os e
pe-ssoais corn experênda, profissioai e ide vilda bent
diverisos dos q-ue ‘caraloteazam Os que inniiciarn a- arpren
dizagern escolar em tempo prOprtiu. A -pevsltência do anailifaibetlismo em Portugail, con
frontada a no..a situação corn a de ouitno’s pafsès eu
ropeuis, no é urn acildente, ainites resurlita, em grandis
sim:a pairte,
ide ‘se pretender aifastair ida valori2açäo dada
plo saber uma nio-de-obra a-são qualificada que se
queria Longe da ddndania
e quo, -par isso, podia ser
baraita. A reduzi1da quailniificaco ida mão-de-obra, con-i
pensada pot nfiinas retribuiicoes,
quertambdat se apoi
vam- numa repressão ‘viloiemta, no impedfa, ain-tes a-u
mentava•, a obtençäo de &u-cros pelos qu-e a exp1orayam. - - - Apos a 2 Gilerra Mundial, nas décadas de 40 e
50, córneca a surgir na area do poder politico urn con
flito entre sectores mais desenvolvidos e sectores tra
clicionaiils. Os -pnirneiros, aissocinaidos abs segundos na
denfesa ide urn poider poiftico decadenie, •estravam in
ite’ressadàs -em maior qua1uilftcaçao da -mão-de-obra, em
bora em piano àfastado das exigéncias de urn sistema
industrial de nIvel europeu. Interessou entâo .comba
ter 0 abnalifabectiisrno Iilteiraa, ‘sem reco.rrer a proncessos
que coñ:scein-dilafi!zassern’ Os alfa’bent&aidos, -e afargar o
penrIo’do id-a obrilgatonriedaide esc1’ar.
Sern negair, ante’s vaionizado, -a’s dive silficadas ((CUrl
‘tunas)) dos ainailfaibetos, emtendenios que a aquislco do
let e esorever dave iln’serfr-1se -nessas c(cuitu’ras)) e pro
jeotar o potenoiaa ide exiperiên-oia e ide refiexäo que
existe no anailfabeto ha práitica consciea-ite e cone
quente ida cidadanni,a, pratica que al-ia a reaiizaçao
edleotilva e dirviduarl, eidfrficando uma sociedade ma-is
parntñicipada e jursta. A conquirsta ida cidarlannia plena
exige cetitaimenlte o dmin-ib do a-er, do esc-rever e dais
operacöes elementares de cálculo, mas não se satisfaz
corn tao rudimentar apetrechamento. - 0 artigo
740
da Constituicão estabelece: Na real-idade da politica de enisino nincurnbe ao
- Etaido:
c) Garantir a educaço peanen-t e edIi
nar o a’na!ifabetrisnio. Toidanvina,
urn ilnquéritu elaborardo peila Direcção—
-Gerail ‘de Educacäo Peirmarnenite revelou, corn a pré
canilerdade que esteis nümeros possam represent-ar, que
em 1979 a taxa ide anialifabeitos maliores ide 14 anos C
de 23 % e a ide
ailfabetiados sem exame -d i-n-stnrucêo
primária (mesrno do que se realizava na antiga
3_a
ciasse) é de 8 %. Em mirneros absolutos, isto
significa que havia em Portugal em 1979, 1 620 000
analfabetos e mais 563 500 indivIduos sern exame de
instrucào primária.
Uma imnica via de enino
Urn outiro aspecto prioniitário C o ida garania de
urn ensino dnico ao longo do perIodo de obrigatorie
dade escdl-anr. - .
00o
o
rnero
rad’s
I
no
que
Ipnj
2°,
ìçãü
i-i-.
Uas
as
m
S
0

Consultar Diário Original