7 | II Série A - Número: 064 | 14 de Maio de 1981

14D’O
DE
sas
esColas
universitárias
e não universitárias.
0 cal
ul0
diferencial
e integral, a
algebra linear, o
cálculo
tujnér
co, o
uso de computadores
e a prograrnação,
a
estatistica
e as probabilidades,
a mecânica clássica,
a
quirnica
geral, o desenho,
são exemplos de
discipli
as
que ja
são ou podem
ser comuns a certos
cursos
das
faculdades
de ciências, das
escolas de engenha.ria,
je
arquitectura,
de agronornia
e a outros; analoga
mente,
poderiam dar-se
exemplos para cursos
centra
dos
nas
ciências da vida,
nas humanidades
ou nas
ciêflCiaS
soclais.
Estes
primeiros anos
comuns a várias escolas
seriam
professados
na dependência
e sob a Eesponsabiidade
das
universidades
e constituiriam
urn verdadeiro ano
propedêuticO
no ensino tercirio.
Os aluños habffita
dos
corn o
11.0
ano de
escolaridade
que se dirigissem
para
as escolas
terciárias de
forrnacâo profissional
media
näo seriam,
naturalmente,
abrangidos pór este
ano
propedêutico.
Os
currIculos das
escolas terciárias
corn ano prope
dêutico
seriarn adaptados
e teriarn mnos
urn ano, o
qual era
substituldo por
esse ano terciário
comum.
Todavia,
convéni
registar que a reabsorçâo
do actual
12.°
ano nào obriga
a criacao de urn
ano comum a
várias escolas
do actual
ensino superior.
ContudO,
sublinha-se
que essa reabsorco
é urna oportunidade
para se obterem
vantagens,
quer no domInio da regio
nalizaço de
estudos além do
secundârio, quer quanto
ao custo
global do ensino.
Os aspectos
mais visIveis das
carências do ensino
ministrado no 5.°
e 6.° anos de escolaridade
são a exis
tência de duas vias
paralelas (ensino
directo e teles
cola), a fraca rendibilidade,
corn 28,8 01o de inscritos
sem aproveitamento,
a carência
e o rnau estado
das
instalaçoes e a
redu.zida qualificacão
dos professores
(no ensino
preparatório
directo oficial
em 1977—1978
possuem habiitacâo
profissional 6565
professores, num
total de 18 377).
Näo e meihor a
situacão no actual
ensino secun
clário oficial: dos
25 625
professores existentes
tern
habilitacao completa
apenas 10 640 (41,5 “Jo).
0 dis
trito que se encontra
em situacio menos
desfavorável
é o de Coimbra (58,6 %);
no polo
oposto estão os dis
tritos de Beja (22,9
L3’o),
Braganca (23
0) e Portalegre
(25,2 %).
O problerna
das instalacöes
tern no ensino secundá
rio importancia nâo
menor que nos outros
graus. A
situação agravar-se-á
perante a obrigatoriedade
esco
lar de nove anos.
E óbvio que o
actual periodo
de obrigàtoriedade
escolar, não cumprido,
tern de ser alargado
(sem pre
juIzo da criacão de
condicöës atinentes a
execução
plena do perlodo
de seis anos),
através de uma via
inica, corn docentes
qualificados e em
instalacöes ade
quadas.
0 alargamento da
escolaridade obrigatOria
näo se
atinge pela simples
promulgacão de
diploma legal que
o contemple — prova-o uma
experiência de
cento e
quarenta e cinco
anos (a obrigatorieclade
escolar foi
decretada pela
prirneira vez em 1835);
tern de ser
acompanhado de
condicôes, umas,
endOgenas, outras,
exogenas ao sisterna
escolar. Desempenha
neste am
bito papel importante o
apoio social escolar,
que, alCm
do subsIdio alimentar e de transporte,
se terá de alar
gar, por causa da reduzida
expansão da rede escolar
‘1o
ensino secundário, ao
de residéncia.
2589
Nos casos em que o
cumprimento da obrigatorie
dade escolar seja impedido
pela necessidade das fami
has de integi arem precocemente
os seus flihos na vida
activa, devera mstituir-se
o subsicito escolar,
que
indeninizará as farnIiias
pela frequencia
escolar dos
educandos.
Para se avaliar cia expansão
do sistema escolar, Se
nele se inserisse toda a
populacão dos 6—14
anos, os
inscritos deste grupo de
i4ade, que em
1977—1978
foram 1 341 000, passariam
para 1667 000,
isto é, re
gistar-se-ia urn aumento
de cercade 326
000 de alunos.
Lernbre-se que em 1977—1978
05 inscritos no ensino
preparatório se
reduzem a 294 000 e no
ensino secun
dário unificado a 262 000.
Perante urna expansão
tao vasta e perante as
faihas
existentes no sistema
de ensino em funcionamento,
para que a promulgacão
da escolaridade
obrigatoria
de nove anos não assuma
urn carâcter de prejudicial
demagogia serä necessário
perspectivar e programar
corn pormetior as medidas
que conduzam a sua
aplica
cào
a. todos
os inscritos em termos de
qualidade con
veniente.
=
Ensno terciáro
A designação de
((flSO supenorx reyeste-se
de
inconvenientes varios o
de subvalonzar os
que o
antecedern, que lhe
seriam inferiores, as
infindáveis
discussöes sobre
uais são os ensinos
superiores e como
classificar os ensmos
pos-secundarios
que se entendam
não superiores.
DaI a preferência
ptla designação.
de
((ensino terciáno))
dãdo a todo aquele
que se segue ao
secundãrio e näo
se situa nem ao nIvel
nern nas pers
pectivas deste ültirno.
Em 1977—1978
a frequencia
do chamado
(ensrno
supeiior em Portugal
foi de 82 000
inscritos, o que dá
uma taxa de 8,4
inscritos ser 1000
habitantes; em
1975 a Grécia
regista 12,2 inscritos
no - ensinO supe
rior por cada 1000
habitaiites, a Espanha,
15,0, a Itá
ha, 17,4 a Holanda,
20,9 e a RepiThlica
Democrática
Alemã, 23,0
Perante estes nümeros,
justificarn-se düvidas
sobre
a maneira como
tern sido formulado
e aplicado o con
ceito de numerus clausus
No ensino terciário
existirão ensinos muito
diversos,
que se efectuarn a
nIveis muito diferentes,
que condu
zem a graus diversificados
e que dâo direito a
tftulos
adequados às categorias
profissionais existentes.
Tudo
se deverá fazer
para que qualquer
destes ;ensinos Se
revista de igual
digmdade e que
corn igual dignidade
séja considerado pela
comünidade, independentemente
cia sua natural hierarquizacão
funiOnai no istema
de prôducão e de
exigirem requisitos
diferenciados
para a sua frequncia
e para a sua docéncia.
0 agruparnento
de diversas escolas
em unidades
de
maior dimensão (universidades,
mstitutos universitá
rios, institutos de formacão
profissional ou outras),
a adopcão do regime
de créditos, a departamentaliza
ção, são oriéntaçôes desejáveis,
màs que deveräo
ser
implernentadas
paulafinarnente
e corn prudência, tendo
em conta a
situacâo concreta
existente e as necessida
des prioritãrias
do mornento
que vivemos. A diversi
ficação e- uma
perspectivacão em
estreita ligacão corn
o rnercado
de trabaiho e
corn as próprias
escolas são
duas tOnicas
primeiras das accöes
a conduzirno am
bito do ensino
terciário.
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