5 | II Série A - Número: 064 | 14 de Maio de 1981

o
despevdlcio
itoctal ‘de
447 100,
ou seja 26,2
%,
ndc
rnas acent’uad
quan’to ñrais
se iprossegue
na
quênci’a
‘dos
studos.
b
desperdicio
escodar é cornpatIvo1
corn unia
socie
dade
nâo
democrêjtca, por
recair,
prdomiamtemente,
err’
grupos
sociais desfavorecidos
e repro,duzir
a es
t,ij,tura
social
exi)ste1lte ma’s
enitra em conflto,
quaado
massivo,
‘corn uma
fectirva deanoor.acia
social. Ha
que
ate•nuá-Io
de f’ac±o,
e näo
através de
medidas que
jpiiquem
a deter.iioraão
a nive1
q’uaJiita’tivo:
Para iisso
neicessário
agir io sedtor
do equiipameaiito,
na qua
lMoacäo
do peissoal
docente e
na n’atureza
‘do en,si1o.
Urn
dos
fndioes da fraca
quaaidad ‘do
enisilno’ e o
seu
dj’miilrto
reaxlimento.
Urn ensi’no
que corresponda
a
urna
perspectiva
‘efedfivarnemte
democráitlica tern de
er
meihor,
tern de obter
rnelhor
aproveitamento
e
contribuir
decisivamente
para a
formacão
de portu
gueses
aptos a
transformar
o Pals,
valorizando-o
e
promovendoo
material
e socialmente.
A formação
profissional
A
formacão
profissiona’l
da populacäo
aictwa poi
tug uesa
,refl’e.te o duPlo
aitraso econmi’co
e sodil
du
Pals ‘e o
fraco ‘rendimernt’o
per capita,
o rnnis badx’o
‘ds
nacöes
europeiias
Nurneros
publi’cados
indijoam que
53
%
dos
trabalhadores
ru.rais são
anailfabetos;
são
tambem
analfabetos
hteraiis 32
% dos proipreta’rios
agrlcolas,
18
% dos opeiráirios
não espiecfaiii’d’os
e
e 10 %
dos
opeirarbos especiithiizados
Ressalta
daiqut que
Io se inipöe
propicar
corn brevidade
.a preparaco
in
OX talectual minima
a estes
rajba1hadQreis.
A pouca
formacào’
pro si]onail
que tern
skin feita
‘
não tern
‘ido a’itiicuiada
corn as
necessidades
actuais
e futuir’as
do ‘Pals.
A ansôncia
de pianos
arndiJo
pa’azO
ge
tern alimenta’do
esta descoordenacão?
Nu:rn momento
em que a
celeridade
dais trainsfor
maçOes
tecnológicas
determina
queno dcurso
da vida
activa se’
exercarn
várias profissöes,
ou uma profissão
em moldes
‘que se’
renovarn,
o papal
cia xcu1türai
gerah
na formação
profissional
acresce,
porque fomcnta
a
Ia
mobiilidr’de
i’ntedtual
e facuita
a resosta
adequada
e,
as ‘novas siituacöes.
Dese
modo,’ esbaite-se
a
fronteara
rIgda entre
formacão
cultural e
forrnaçâo profissio
nai, palo que o
proiongamento ida primeira,
eniraque
ci!da corn area’s
teonoiiôgiicas, benefici’
a forthàçao
‘proftssionaL
Se a actual
formacäo
profissional
— quase inexis
tente — nâo responde
as necessidades
do momenta,
muito menos
responde as
do futuro,
devido, no ml
1111110, a influência
de - dois factores:a necessidade
de
recuperar o atraso em
ritmo rápido
e a de correspon
der a urna inovacão
cada vez mais
acentuada.
A formacão profissional
que se preconiza
responde
a estas probiemáticas, devendo
ser suficientemente
—
flexIvel para superar,
por urn lado,
a carência
de pla
nearnento e, por
otitro, estar
apta a responder
àino
— vacão irnprevisivei
0 delineamento
da forrnacão
profissional deve
con
siderar a situacão
concreta
de quese parte, a
qiial näo
se
pode silenciar,
e a sua ultrapassagem
em termos
eflcazes, o que implica
não poder
resultar de
meras
deduçoes de princlpios
e da propositura
de intençöes.
A formacão
de professores
“A formacão de
prófessores
constitui uma
questâo
de tel inipOrtancia
que merece
destaque e
por Si SC
torna 4uestão prioritáriá.
Esta formacão,
em trmós
globais, tern de
aproveitar os
professores existentés’,
independentemente
de possuirem
habthtacäo valida
que considere a Cspecificidade
da sua situacão,
de reno
var a formacäo
inicial dos professorés
e de instatirar
a formação
permanente, corn
forrnas não
rigidas,
adaptadas a cada
situaco, mas
sem prejuizo
de uma
formacão verdadeiramente
qualificada.
Instalaçöes escolares
-‘
A fraca taxa
de escolarizaçâo,
a carência
de insta
lacöes para a
populacão escolar
que -existe, o
mau
estado da maioria
delas e a sua
inadeqtiacão,
a uma
pedagogia renovada,
situárn no
piano das prioridades,
em tódäs os graus
de ensino, o problema
das instala
ces escolares.
ecUrsas finajicefros
Coriclui-se
corn a alusäo
aos recursos
financeiros dis
ponlveis
Urna das
caracterIsticas
‘do fascismo
português,
não
desprovida
de coerência,
era a rnanutncão
do subde
senvolvimento
cultural, como
factor de passividade
politica- Daqui rcsulta
que a despesa
püblica corn a
eçlucaçäo e o
ensino
preencha, ainda
hoje, reduzido
lugar no Orçarnento
Geral do
Estado.
,
As despesas’
corn a educacão,
que’, em percentagem
do OrçamentO
Geral’ do Estado,
representaram
18,40/o
em 1975, deciinam
para 12,9
%
em 1980 e,
ainda mais,
para. 12 0/c em
1981.
‘ ;
Sem uma profunda
inflexäO na
orientação global,
o aurnento das
despeas corn a
educação,
embora prio
‘Titário para 0
desenvolvimento
do Pals, não
favorece,
so por si, a
deffiocratização
do sistema
educativo. A
rectiperacão
do atrasO
obrigará a
medidas de emet
gência, qüe näo
se esgotam na
ampliação das
verbas,
urgindo administrá-las
corn ‘eficiência,’
procurahdO
uma melhöria
nItida dO seu
‘aproveitamento,
corn as
pouparicas
correspondentes,
e a recorrer
e a organi
-zar a intervenção
dos Orgãos
de poder local
e das fa
rnllias. Ctirnpre
eiaborar urn
piano de emergéncia
para
u sistema
esëolar, o qual,
conio de emergência
que é.
necessitará de
urn esforco,
que não se compraz
corn
medidas rotmeiras
e que devera
rnobthzar todo
o Pais
- - - 3—0
alst’erna proposto
Seni intencão
de análise
exaustiva, comentam-se
alguns pontos
a que se
referem as bases
adiante pro
postas s’
Os objectivos
dos sistemas
de educacao,
através do
sisterna formal
e não formal
do ensino,
integrarn-se
em -preceitos
sócio-pedagógicos
aceites e baseiam-se
nos enunciados
da Constituicão
da Repüblica.
Preten
de-se -a coincidência
entre 0 que
se enuncia
e o que se
deve fazer
para ihe dar
cumprimento,
o que torna
este
projecto -viável
numa estrutura
poiltica verdadeira-,
mente dernocrática
que ponha
o sisterna
escolar ao
serviço de
toda a popuiacâo,
e não de urn
grupo res
trito e privilegiado.
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