16 | II Série A - Número: 071 | 27 de Maio de 1981

PRESDNCIA
DO CONSEIHO
DE MINISTROS
GABNETE DO
MNISTRO DE
ESTADO
ADJUNTO
DO PRIMEIRO-MINISTRO
Ex.mo Sr. Secretário-Geral
da Assemblela
da
Repáblica:
Assunto: Licencas
de construco
em Lisboa,
(resposta
a urn requerimento
do deputado
da ASDI Maga
lhes Mota).
Em resposta
ao ofIcio
em referéncia,
que capeava
requerimento
do Sr. Deputado
Magalhães Mota
(ASDI) sobre
o assunto
em referenda,
cumpre-me
informar que
forarn as
seguintes licenças
de constru
cáo eniltidas
pela Cámara Municipal
de Lisboa ao
longo do ano de 1980:
Janeiro —9;
Feverefro —6;
Marco—. 10;
Abril— 12;
Maio—5;
Junho—7;
Julho—9;
Agosto—
11;
Setembro —12;
Outubro—7;
Novembro—
21;
Dezembro
—7.
IDe entre
este total
de 116, 90
correspondent
a pro.
jectos elaborados
por arquitectos.
Corn os meihores
cumprimentos.
Gabinete do
Ministro
de Estado
Adjunto do
Pd
,miro-Ministro,
14 de
Malo de 1981.
—0 Chçfc
do
Thbinete,
Afanuel Pinto
Machado.
PRESIDNCIA
DO CONSELHO
DE M)NISTROS
GABINETE
DO MINISTRO
DE ESTADO
ADJUNTO
DO PRIMEIRO-MINISTRO
Ex.mo Sr. Secretário-Geral da
Assemblela
da
Repiiblica:
Assunto:
Conservatório
Nacional (resposta
a urn
re
querimento
do Deputado
da ASDI
Magalhães
Mota).
Em resposta
ao solicitado
por V.
Ex. no oficio
em referência,
que capeava
requerimento
do Sr. Depu
tado Magatháes
Mota sobre
o assunto
em epIgrafe,
cumpre-me
informar
que o ex-gestor
do Conservaté
rio Nacional,
ao prestar
declaxaçöes
a imprensa, a
fez
sob a sua
inteira responsabilidade,
pois que nem
foi
encarregado
de reestruturar
a citada instituicão
nem
nunca houve
intencáo
de a fechar.
Corn os
meihores
cumprimentos.
Gabinete
do Ministro
de Estado
Adjunto do Pri
mefro-Ministro,
14 de Malo
de 1981. —0
Chefe do
C2binete,
Manuel
Pinto Machado.
U SERIE — NUMERO
7i
PRESIDNCIA
DO CONSELHO
DE
MINISTROS
GABINETE DO
MINISTRO DE
ESTADO
ADJUNTO DO PR!MEIRO-MINISTRO
Ex.mo
Sr. Secretário-Geral
da Assembleja
da
Repüblica:
Assunto: Custos
de instalaçao cle
centrals
nuclees
(resposta a un
requerimento do
deputado da UEjjg
Lopes Cardoso).
Em satisfacào do
solicitado por V.
Ex. no offcio
em
referéncia, que capeava
requerimento
do Sr.
Depu.
tado Lopes Cardoso
(UEDS) sobre
o assunto em
epi.
grafe, junto tenho a
honra de enviar
fotocópia do eg..
tudo elaborado
pelas empresas
Electrowatt e Motor
Columbus
em Abril de 1979.
Corn os meihores
cumprimentos.
Gabinete do
Ministro de Estado
Adjunto do Pri..
meiro-Ministro,
14 de Maio
de 1981. —O Chefe do
Gabinete, Manuel
Pinto Machado.
Note. —Foi
entregue ao deputado
a fotocópia do
referido estudo.
PRES)DNCIA
DO CONSELHO
DE MINISTROS
GABINETE DO
MINISTRO DE
ESTADO
ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO
Ex.mn
Sr. Secretário-Geral
da Assernbleia da
Repüblica:
Assunto: Salas
de aula para S.
Bartolomeu de Mes
sines (resposta a
urn requerimento
do deputado da
UEDS César de
Oliveira).
Em resposta ao
ofIcio de V. Ex.’
em referência,
que capeava
requerimento do
Sr. Deputado
César de
Oliveira (LJEDS)
sobre o assunto
em epigrafe, tenho
a hcnra de
informar que:
No piano de necessidades
elaborado pela
Direc
cão-Geral do Equipamentà
Escolar em
1975
estáo previstas
sete salas de aula
para o
con
junto da freguesia
de S. BartoJomeu
de Mes
sines:
Almargem —
uma sala, em terceira
prioridade
(substituicao);
Amorosa — duas
salas, em segunda
prioridade (recuperacâo
ou substituiçáo
do edi
fIcio existente);
Talurdo — uma
sala, em quarta
prioridade;
S. Bartoiomeu
de Messines —
duas salas,
em
terceira prioridade;
Em resposta ao
pedido de revisäà
do piano,
a
Dfrecção do Distrito
Escolar de Faro
e a Ca
mara de Silves apresentaram,
em Dezembro
cle
1976, proposta de
alteraçäo da previsâo
para
S. Bartoloineu de Messines
de duas para
qua
tro salas, em primeira prioridade;
A revisäo do piano
de 1975 está regulamentada
pelo Despacho n.° 9/79
das Secretarias
de Es
tado da Adininistracâo
da Educacäo e dos
En
sinos Básico
e Secundário, publicado
no Didrio
da Repáblica,
2.a
série, n.’ 215, de
17 de Juiho;
As salas previstas no
piano no foram satisfeitas
pela Direccão-Geral das Construçöes
Escolares
dado que, em consequência
da aplicacão da
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