II Série — 2.º Suplemento ao número 102

Quinta-feira, 17 de Setembro de 1981

DIÁRIO

da Assembleia da República

II LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1980-1981)

SESSÃO SUPLEMENTAR

SUMÁRIO

Respostas a requerimentos:

Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro aos seguintes requerimentos:

Do deputado Borges de Carvalho e outros (PPM) so-hre a construção de um imóvel de 20 andamos nas traseiros do edifício do lote 203-A da Urbanização do Casal do Falcão com prejuízos dos respectivos condóminos;

Do deputado do PPM António Moniz sobre a demarcação de terrenos para construção na freguesia do Mindelo e a construção de um barracão entre a Junta de Freguesia e a Capitania;

Do deputado do PPM António Monie sobre entraves à concessão de uma licença pama captação de água;

Do deputado do PPM Campos Godim sobre a cultura e industrialização da beterraba-sacartina;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota, sobre opções sociais subjacentes ao projecto do novo edifíoáo das telecomunicações dos CTT nas Picoas;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre a actualização de salários dos professares portugueses em França;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre a venda em hasta pública de um imóvel situado no Largo do Conde-Barrão;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre o ensino especial e a eventual realização de um inquérito estatistico relativo às crianças deficientes;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota> sobre o Mosteiro de Tãbães;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre a babea do preço do barril de petróleo;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre a Casa da Torre, em Lanhelas, Viana do Castelo;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre a criação da Região Turístico do Oeste;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre despementos na Standat Eléctrica;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre a intervenção da GNR na reposição de uma «presumida» legalidade dos despedimentos na Standart Eléctrica;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre preços de intervenção e o Regime da próxima campanha cerealífera;

Do deputado da ASDI Magalhães Mola, sobre a instalação de um terminal TIR no Parto;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre o rapto de um cidadão cubano no Aeroporto de Lisboa (duas respostas);

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre a possível existência de um lapso numa notícia da camunicação social referente ao Conselho de Ministros de 28 de Maio de 1981;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre a actividade jornalística de colaboradores do Primeiro--Ministro;

Do deputado da ASDI Magalhães Morta sobre medidas a adoptar em relação aos parques de campismo clandestinos;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre mercadorias apreendidas pela Guarda Fiscal nos primeiros semestres de 1980 e 1981;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre a exoneração dos membros do conselho de gerência dos CTT/TLP;

Do deputado da ASDI Magalhães Mata sobre a criação no ponto de Lisboa de zonas próprias pana cargas oom destino aos Açores;

Do depurado da ASDI Magalhães Mota sobre o licenciamento do comércio externo;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre a tributação de terrenos devolutos;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre o Teatro Romano de Neso;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre o património artístico da Escola Superior de Belas-Antes do Porto;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre o apresamento de embarcações;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre o consumo de energia eléctrica por hora de emissão televisiva;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre a polícia de fixação de preços dos produtos agrícolas;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre o preenchimento do lugar de presidente da Comissão Instaladora da Escola Superior de Educação de Castel» Branco e tarefas já concluídas pela mesma Comissão e pela Comissão Instaladora do Instituto Politécnico de Castelo Branco;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre a classificação do edíficio da Standart Eléctrica como imóvel de interesse público;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre uma homenagem a Fernando Pessoa em Espanha;

Do deputado da. ASDI Magalhães Mota sobre a reconstituição dos azulejos do século xviii da Igreja de S. Vicente de Fora;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre a colocação dos juízes nos tribunais do trabalho do Algarve;

Do deputado da ASDI Magalhães Mota sobre o projecto de criação de um luna parque em Lisboa;