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II Série — Suplemento ao número 102

Quinta-feira, 17 de Setembro de 1981

DIARIO

da Assembleia da República

II LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA {1980-1981)

SESSÃO SUPLEMENTAR

SUMÁRIO

Resposta a requerimentos:

Da Secretaria de Estado da Administração Pública a um requerimento do deputado do PSD Cabrita Neto sobre pessoal em serviço no Gabinete de Planeamento da Região do Algarve.

Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro--Ministro a um requerimento do deputado do PSD Cabrita Neto sobre o onsino superior em Faro.

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos seguintes requerimentos:

Do deputado do PSD Nandim de Carvalho sobre o envio do Diário da República, (2.* série) e do Diário da Assembleia da República aos consulados;

Do deputado do PSD Nandim de Carvalho sobre taxas de câmbios consulares;

Do deputado do PSD Nandim de Carvalho sobre a instalação de uma embaixada de Portugal em Tripoli (Líbia).

Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro--Ministro aos seguintes requerimentos:

Do deputado do PSD Nandim de Carvalho sobre a Conferência de Segurança e Cooperação Europeias (Madrid);

Do deputado do PSD Nandim de Carvalho sobre o ensino português no estrangeiro;

Do deputado do PSD José Vitorino sobre a praia da Salema (Algarve);

Do deputado do PSD José Vitorino sobre problemas resultantes da localização de várias passagens de nível no Algarve e a adaptação da estação de Tunes ao respectivo tráfego;

Do deputado do PSD José Vitorino sobre o Plano de Rega do Algarve;

Do deputado do PSD José Vitorino sobre o Serviço de Lotas e Vendagem de ViBa do Bispo (Algarve);

Do deputado do PSD José Vitorino sobre a situação dos esgotos no Algarve;

Do deputado do PSD José Vitorino sobre problemas da captura de amêijoa branca no Algarve;

Do deputado do PSD José Vitorino sobre abastecimento de energia do Algarve;

Do deputado do PSD Reinaldo Gomes sobre cooperativismo no sector das pescas;

Do deputado do PSD Pedro Pinto acerca de uma reclamação dos conservadores auxiliares da Conser-

• vatória dos Registos Centrais sobre anomalias verificadas na remuneração daquela categoria;

Do deputado do PSD Cardoso Ferreira sobre o desassoreamento do leito do rio Sado na zona de Alcácer do Sa\ arrtcx da época das colheitas de arroz;

Dos deputados do PSD Cipriano Martins e Jaime Ramos sobre a estrada nacional n.° 111 —Trouxemil--Geria-Raiva;

Do deputado Pinto Nunes e outros (PSD) sobre a construção de uma ponte sobre o rio Tejo ligando Cabo Ruivo a Alcochete;

Do deputado do PSD Vaz Freixo sobre a ampítação das instalações do Tribunal da Comarca de Viseu;

Do deputado do PSD Vilar Ribeiro sobre o estatuto jurídico dos 15 infantários da cidade do Porto cuja gestão pertence a autarquias locais;

Do deputado do PSD Ângelo Correia sobre a integração na PSP e na GNR de militares contratados;

Do deputado do PSD Fleming de Oliveira sobre a instalação de um posto da GNR na povoação dt Benedita;

Dos deputados do PSD Vilar Ribeiro e Adérito Campos sobre o Boletim do Ministério da Justiça;

Dos deputados Aurélio Mendes (PSD), Guilherme Santos (PS) e Alvaro Brasileiro (PCP) sobre questões que lhes foram apresentadas, na qualidade de mentiros da 11.' Comissão, pela direcção da Cooperativa Agro-Pecuária Benavilense.

Da Electricidade cte Portugal (EDP) E. P., a um requerimento do deputado do PSD Raíeira Marinho sobre a produção e consumo de energia eléctrica no distrito de Viana do Castello.

Da Brisa — Auto-Estradas de Portugal a um requerimento

do deputado do PSD Fernando Roriz sobre o plano de

execução da construção de auto-estradas. Da administração dos CTT/TL? a um requerimento do

deputado do PS Adelino de Carvalho sobre a melhoria

dos serviços daquela empresa.

Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro--Ministro aos seguintes requerimentos:

Do deputado do PS Adelino de Carvalho sobre o sistema de abastecimento de água dos grupos bocais de Lever e Crestuma;

Do deputado Marceío Curto e outros (PS) sobre um pedido de autorização para visitar os presos do chamado «caso PRP» detidos em Custóias;

Do deputado do PS José Niza sobre as causas de um incêndio ocorrido na serra de Sintra;

Do deputado do PS José Niza sobre a morte de um cidadão francês ocorrida na Penitenciária de Lisboa;

Do deputado do PS Virgílio Rodrigues sobre a formação de professores para o ensino básico em Braga;

Do deputado do PS Pinto da Silva sobre problemas dos madeireiros e resineiros da chamada «zona do pinhal» no distrito de Castelo Branco;

Do deputado do PS Pinto da Silva sobre um pedido de financiamento feito pela Cooperativa de Fruticultores da Cova da Beira ao IFADAP;